Encerrados em salões sufocados pelo sol da capital peruana, delegados de 195 países buscam o caminho que permita ao planeta chegar à neutralidade climática durante a segunda metade deste século, o único mecanismo para evitar mudanças irreversíveis na dinâmica planetária, segundo instituições científicas e especialistas.

A reportagem é de Diego Arguedas Ortiz, publicada por IPS, 08-12-2014.

A neutralidade climática implica a redução das emissões anuais de gases causadores do efeito estufa a um ponto em que se possa capturar ou fixar a totalidade desses gases liberados. Para isso é fundamental acelerar a transição de uma economia baseada em combustíveis fósseis para outra fundamentada em energias renováveis.

Quando a 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática chega ao seu equador, aumentam os países do Sul em desenvolvimento que assumem a proposta de fixar a meta até 2050 de neutralidade climática, também conhecida como carbono zero.

“Os dados científicos são cada vez mais alarmantes”, disse à IPS a costarriquenha Giovanna Valverde, presidente pró tempore da Associação Independente da América Latina e do Caribe (Ailac), um grupo de governos regionais de renda média que negociam como bloco na conferência, que começou no dia 1º e termina no dia 12.

“O coordenador do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC) nos mostrou, na sessão plenária, os dados que demonstram a urgência em que nos encontramos. Se colocamos o prazo de 2050 é para que todos possam aderir, mas os números são alarmantes e é bom se antecipar”, ressaltou Valverde.

Informes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Agência Internacional da Energia e do IPCC coincidem sobre como alcançar a neutralidade: investir mais em energias limpas, reduzir o consumo de combustíveis fósseis, melhorar as práticas agrícolas, reflorestar e potencializar a eficiência energética.

A iniciativa de avançar nesse caminho mediante a neutralidade climática se converteu em um debate-estrela da primeira semana da conferência anual da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), mas falta muito para que se cristalize em um compromisso dos países para garantir a transição para uma economia limpa.

Um informe do britânico Overseas Development Institute conclui que as potências industrializadas e emergentes do Grupo dos 20 continuam investindo cerca de US$ 88 bilhões anuais em subsídios aos combustíveis fósseis, em lugar de usar esse capital para impulsionar energias renováveis. Além disso, nos espaços da COP 20, o poder e o lobby da indústria dos hidrocarbonos é palpável e não faltam na agenda encontros organizados por corporações transnacionais do setor, como o da anglo-holandesa Shell, pautada para hoje.

Valverde assegurou que a chave é “os países se comprometerem seriamente com a informação nas contribuições para redução de emissões, permitindo aos cientistas terem tempo entre 2015 e 2020 para comparar metodologias de países, fazer a somatória matemática e definir quanto falta reduzir”.

A Associação de Pequenos Estados Insulares (Aosis) divulgou um comunicado exortando os países industrializados a tornarem “mais ambiciosas” essas contribuições, reduzindo a dependência das energias sujas. Também pediu que o planeta alcance o nível de zero emissões em 2100, o que implica uma total eliminação do uso de combustíveis fósseis, tal como recomendou o IPCC em seu último informe, apresentado no dia 2 deste mês.

Países como a Polônia, uma potência na produção de carvão, anunciaram sua rejeição à medida. A oposição polonesa e de outros países dependentes de combustíveis fósseis entorpecem o avanço das energias limpas. A União Europeia (UE), por exemplo, não concorda com uma meta de longo prazo dentro do bloco e tampouco está segura se apoiará a neutralidade climática apresentada pela CMNUCC e impulsionada pelos países em desenvolvimento.

“A meta é parte das mitigações, é parte da discussão”, pontuou à IPS uma das condutoras das negociações pela UE, Elina Bardram, acrescentando que “é importante chegarmos a Paris com uma visão compartilhada”, referindo-se à COP 21, que acontecerá na capital francesa em novembro de 2015. “Isso nos dirá qual será a ambição para um futuro baixo em carbono. Não temos clara ainda a meta de longo prazo, mas naturalmente que levaremos em conta a visão do IPCC e de outros organismos científicos”, assegurou.

Em Paris deverá ser estabelecido um novo tratado climático, global e vinculante, que a partir de 2020 substitua o Protocolo de Kyoto. Mas antes, em Lima, deve ser definida a forma que terá o que muitos consideram o coração do novo acordo: as contribuições nacionais. Nessas contribuições está incluída a quantidade de redução com que cada nação se compromete, e em quanto tempo. A somatória dessas contribuições deve ser suficiente para evitar os efeitos irreversíveis na dinâmica planetária da Terra.

Para conseguir isso, os países em desenvolvimento e a sociedade tanto do Sul quanto do Norte propõem uma mescla de redução dos incentivos às energias fósseis, reflorestamento, melhorias agrícolas e investimento em energias renováveis. Embora essas contribuições devam ser informadas oficialmente entre março e junho de 2015, alguns países já fizeram anúncios a respeito.

No dia 12 de novembro, em um anúncio conjunto em Pequim, os Estados Unidos prometeram reduzir, até 2025, entre 26% e 28% de suas emissões em relação aos níveis de 2005, enquanto a China se comprometeu a colocar um teto às suas emissões em 2030 e depois reduzi-las. Porém, os estudos científicos alertam que são necessários passos mais ambiciosos e mais rápidos.

As ações devem ser tomadas antes de 2020, segundo o Informe Sobre a Disparidade nas Emissões 2014, publicado em 19 de novembro pelo Pnuma, que analisa anualmente a diferença entre as ações atuais dos países e as necessárias para não haver graves consequências nas dinâmicas planetárias. “Esse documento deixa claro que, em certo ponto da segunda metade do século 21, teremos que ter alcançado a neutralidade climática, ou, como alguns chamam, zero total, em termos de emissões globais”, explicou a secretária-executiva da CMNUCC, Christiana Figueres.

Segundo esse estudo, o pico das emissões mundiais deverá ocorrer nos próximos dez anos, seguido por ações para implementar mais energias limpas e reduzir o uso de combustíveis fósseis. Isso é conhecido como a “agenda de redução prévia a 2020” e a entrada em vigor do novo tratado. Até agora, em Lima, os delegados adiam a revisão dessas reduções pré-2020, envolvidos em lutas de procedimentos.

Agora, os países correm o risco de não acordarem as ações necessárias para reduzir as emissões de forma que a elevação da temperatura não ultrapasse os dois graus centígrados, e inclusive há vozes alertando que o aumento máximo deve ser menor, antes que ocorram efeitos irreversíveis no planeta.

“Nossa posição é que o aumento da temperatura não pode ser maior do que 1,5 grau centígrado, porque mais do que isso será extremamente nocivo”, destacou à IPS o nepalês Ram Prasad, coordenador do grupo de Países Mais Vulneráveis (LCD). A ação climática é urgente, pois cada ano que passa complica mais a situação para os países mais vulneráveis, que usualmente são as nações mais pobres do planeta, tornando a mudança climática um problema profundo de desigualdade, enfatizou.

O informe do Pnuma conclui que para adaptar-se ao clima variável o mundo necessitará de aproximadamente três vezes mais do que os entre US$ 70 milhões e US$ 100 bilhões anuais estimados até agora.