21 Agosto 2014
A diretoria e a coordenação executiva nacional da CPT divulgaram, no dia 19-08-2014, Nota Pública onde denunciam e repudiam a onda de violência no campo, intensificada nos meses de julho e agosto desse ano.
Além das 4 mortes na última semana, no mês de julho, em apenas 20 dias, a CPT registrou 7 assassinatos. De acordo com informações do Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino, em 2014 já foram registrados 23 assassinatos em conflitos no campo, sendo que mais 3 estão sob averiguação. Confira os dados parciais de assassinatos em 2014, em anexo na matéria.
A Diretoria e a coordenação executiva nacional vêm a público se manifestar diante da onda de violência no campo na semana de 10 a 17 de agosto, com o assassinato de três trabalhadoras e um trabalhador. Mais uma vez são mortes anunciadas, sem que se tomem as devidas providências para evitá-las.
Na terça-feira, 12, no sudeste do Pará, Maria Paciência dos Santos, 59, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou sobre os 1.500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que marchavam pela BR-155, chamando a atenção para o descaso com a Reforma Agrária. O local é próximo à curva do “S”, onde ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O trânsito estava liberado em uma faixa, mas foi bloqueado pelos manifestantes após o brutal assassinato de Maria, que morreu na hora.
Na quarta feira, 13, foi assassinada a tiros, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento, que morava no assentamento Nova Conquista II. Tanto ela quanto outras famílias assentadas e dirigentes do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura local, já haviam sofrido ameaças do dono da fazenda, Gilberto Miranda, registradas em Boletins de Ocorrência e em atas de denúncias feitas diretamente ao Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As ameaças foram testemunhadas, inclusive, por oficiais de justiça.
No sábado, 16, o Presidente da Associação ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União), Josias Paulino de Castro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram assassinados, no Distrito de Guariba, Município de Colniza, MT. Em 5 de agosto, Josias havia participado, em Cuiabá, de audiência com o ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino, e com várias outras autoridades do estado de Mato Grosso.
Josias denunciara políticos da região por extração ilegal de madeira, a Polícia Militar por irregularidades e órgãos públicos por emissão irregular de títulos de terras, assim como a existência de “pistoleiros” na região. Josias, segundo o site Pantanal, nesse mesmo dia teria afirmado: “Estamos morrendo, somos ameaçados, o Governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o Governo Federal é omisso, será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”.
Além destas mortes acontecidas nos últimos dias, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, registrou um sangrento mês de julho com 7 assassinatos em 20 dias, em quatro estados da federação. 2014 apresenta-se como mais violento que o ano anterior. De janeiro a 18 de agosto já se contabilizam 23 assassinatos em conflitos no campo, havendo ainda três casos em averiguação. No mesmo período de 2013, o número de assassinatos registrado era de 21.
A violência está presente em todo o território nacional. Diante dos olhos das autoridades que deveriam concretamente agir de forma a exterminá-la definitivamente. O ouvidor agrário nacional, assim como a Secretaria de Direitos Humanos, tem acompanhado todas as denúncias, ameaças, indícios de irregularidades, mas nada foi feito em vista de barrar o avanço dos assassinatos e do extermínio dos povos do campo.
Quando estas mortes provocarão respostas claras e sérias dos órgãos públicos?
Toda esta violência se dá no momento em que a Reforma Agrária some dos programas de governo dos principais partidos políticos que disputam a presidência da república. Demarcação de terras indígenas e quilombolas, da mesma forma, paralisadas. E os candidatos à presidência assistindo de camarote, sem nenhuma resposta clara a essas demandas em seus planos de governo.
De fato, o programa político de Dilma Rousseff à reeleição, não reserva nenhuma linha à Reforma Agrária. O programa de Aécio Neves, passa pela tangente, somente citando a Reforma Agrária como necessária para garantir a segurança alimentar. O programa do PSB ainda fez duas ou três leves insinuações sobre a Reforma Agrária. Fica mais que patente que a reforma agrária não é hoje prioridade para nenhum dos partidos com chance de chegar à Presidência.
Ironia do destino: ao mesmo tempo em que três grandes figuras femininas despontam na disputa à presidência da República, numa semana, três mulheres, lutadoras, são assassinadas em conflitos pela terra.
A CPT espera que providências efetivas sejam tomadas no caso destas mortes, e não apenas reduzidas a grupos de trabalho que, até o momento, não se provaram eficazes. Que o estado brasileiro (Executivo, Judiciário, Legislativo) crie ações efetivas para a diminuição da violência no campo. Que a apuração dos fatos sejam eficientes, que o Judiciário não seja subserviente, que a legislação não seja flexibilizada e o Executivo crie condições efetivas de manter a população no campo.
Que o sangue destas mulheres, dos trabalhadores, quilombolas e dos indígenas que tombaram diante da ganância do capital, provoque uma profunda reflexão e ação imediata de nossos políticos, que jogaram na lata do lixo a reforma agrária e a regularização dos territórios tradicionais.
Goiânia, 19 de agosto de 2014.
A Diretoria e a Coordenação Executiva da CPT
