Declaração de Rio Branco, assinada por 13 estados brasileiros e estrangeiros, estabelece o compromisso de preservar as florestas, mas afirma que isso só será possível se os recursos necessários forem arrecadados.

A reportagem foi publicada por CarbonoBrasil/GCF, 13-08-2014.

A capital do Acre está recebendo a oitava reunião anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), entidade que reúne 22 estados e províncias de sete países, e antes mesmo de o evento acabar um importante documento foi apresentado.

A Declaração de Rio Branco (que será disponibilizada na íntegra em breve no portal do GCF) propõe a meta de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, desde que exista um financiamento – público ou através de mecanismos de mercado – de longo prazo para promover as ações essenciais para a preservação das florestas.

Treze estados já assinaram o documento, entre eles o Acre, mas espera-se que, até o fim do evento, nesta quinta-feira (14), mais membros do GFC se tornem signatários.

“A Declaração de Rio Branco surge como um chamado para que parceiros e comunidade internacional se mobilizem na busca por garantir que os recursos para os esforços de conservação e de melhora da condição de vida dos povos locais sejam levantados”, afirmou William Boyd, conselheiro do GCF.

“Os membros do GCF vêm de diferentes províncias e países, mas temos o mesmo objetivo: proteger as florestas e construir um futuro sustentável que melhore a vida de nossos cidadãos. Esse futuro é agora”, disse Teras Narang, governador de Kalimantan Central, na Indonésia.

Entre as formas de conseguir financiamento, a declaração aponta a importância do REDD+, mecanismo que remunera a redução de emissões de gases do efeito estufa através da preservação florestal.

Se for realmente cumprida a meta de 80% de redução no desmatamento, o GCF estima que quatro bilhões de toneladas métricas de CO2 equivalente deixem de ser emitidas até 2020.

“Sem alguma ação para reduzir as emissões do desmatamento das florestas tropicais, estaríamos perdendo um dos fatores essenciais para mitigar as mudanças climáticas. Acreditamos que uma iniciativa setorial de créditos de compensação para programas regionais, como o do Acre, é a próxima fronteira para o esquema de carbono da Califórnia”, destacou Mary Nichols, presidente do Air Resources Board, órgão que administra o mercado de carbono californiano.

“O Estado do Acre continuará a ser o centro dos esforços de resposta aos desafios da Amazônia e trabalhará em conjunto com seus parceiros do GCF para garantir a preservação do meio ambiente e o compromisso de uma agenda de desenvolvimento para o século XXI”, disse Tião Viana, governador do Acre.

A reunião do GCF também deverá aprovar a entrada de quatro novos membros, os estados mexicanos de Tabasco, Quintana Roo e Jalisco, e a província peruana do Amazonas.

Atualmente, mais de 20% das florestas tropicais estão em estados e províncias do GCF, incluindo 75% das florestas brasileiras, metade das florestas indonésias e 80% das peruanas.