Mais de 400 representantes da sociedade civil reunidos na Ilha de Lampedusa, na Itália,  aprovaram hoje (3) um documento no qual defendem uma “mudança de paradigma sobre as realidades migratórias”.

A reportagem é publicada pela Agência Brasil, 03-02-2014.

Segundo comunicado da organização portuguesa SOS Racismo, a Carta de Lampedusa começou a ser elaborada depois do naufrágio que deixou 400 imigrantes africanos mortos, quando tentavam chegar à Itália em outubro de 2013. 

De acordo com o documento, nas últimas duas décadas, os imigrantes que se "atreveram a sonhar em entrar na Europa têm sido punidos com a morte ou com detenções arbitrárias e ilegais nas fronteiras”.

As associações exigem o fim da agência que faz a gestão coordenada de fronteiras na União Europeia, a Frontex, e de todos os mecanismos burocráticos, legislativos e de vigilância sobre os imigrantes.

Simultaneamente, reivindicam a revogação de todas as normas que perseguem e põem em causa os direitos dos imigrantes - a liberdade total de circulação, o fim das fronteiras e a regularização de todos os imigrantes.

"Os imigrantes devem ter acesso a todos os direitos sociais, culturais, econômicos e políticos, nomeadamente o direito de voto em todas as eleições", pedem. Para as organizações da sociedade civil, a imigração e os direitos humanos dos imigrantes têm de ser postos na agenda do bloco europeu.

Segundo o último relatório da Organização Internacional para as Migrações, das Nações Unidas, em 2013, cerca de 45 mil imigrantes se arriscaram para chegar a Itália e a Malta por meio da travessia do Mar Mediterrâneo.