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O PT deve expulsar Delcídio Amaral?

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27 Novembro 2015

"Registre-se que quando Delcídio Amaral pediu filiação ao PT, nós da tendência petista Articulação de Esquerda votamos contra no seu diretório municipal. Derrotados, impugnamos a filiação no Diretório estadual do PT-MS. Derrotados, questionamos a filiação junto ao Diretório Nacional. Nós sabíamos quem ele era, acompanhamos sua trajetória pública desde então e por isto não estamos perplexos", escreve Valter Pomar, militante do PT, em comentário publicado no seu blog, 2-11-2015.

Eis o comentário.

1. O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva do Senador Delcídio Amaral (PT-MS), basicamente sob a acusação de tentativa de obstrução da Justiça, configurando flagrante delito.

2. O Supremo Tribunal Federal tomou esta decisão com base em gravações de diálogos mantidos pelo Senador com outras pessoas, algumas das quais também foram presas. Não se conhece ninguém que questione a autenticidade e legalidade das referidas gravações, nem tampouco a gravidade do que ali é dito.

3. O Senado Federal decidiu, em votação realizada depois da prisão, validar a prisão. A maior parte da bancada do PT votou contra, argumentando que não estaria sendo respeitado aquilo que a Constituição prevê como condição para a prisão de um mandatário popular.

4. Não se trata de um tema simples, envolvendo desde interpretações da Constituição até a análise do significado político da prisão do líder do governo Dilma no Senado Federal.

5. Isto posto e por isto mesmo, somos de opinião que a maioria da bancada do PT no Senado Federal errou. Ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Dilma interessa separar o joio do trigo. E o fato é que o Senador Delcídio Amaral traiu a confiança do governo, traiu a confiança do PT, traiu a confiança do eleitorado popular.

6. É verdade que o STF aplica, contra petistas e filiados ao PT, um rigor que não adota quando se trata de filiados a partidos de centro-direita. Exemplo disto é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que até este momento segue solto. Entretanto, não é de esquerda a tese segundo a qual enquanto não restaura-se a moralidade, locupletar-se é permitido. Está provado que o Senador usava o cargo para tentar cometer um crime, em benefício próprio e em prejuízo dos interesses do Brasil, do governo e do próprio PT, que seriam inevitavelmente acusados de estarem por trás da eventual fuga do criminoso que Delcídio Amaral queria impedir de colaborar com a Justiça.

7. Por tudo isto, a bancada do PT no Senado deveria ter votado a favor de chancelar a prisão preventiva determinada pelo STF. E com muito mais motivos — pois neste caso não está em jogo uma interpretação da Constituição, mas sim o estatuto e o código de ética do Partido– , a Comissão Executiva Nacional do PT deve abrir imediatamente um processo disciplinar contra o senador, reafirmando o caráter pessoal e anti-partidário de suas ações e sinalizando explicitamente a disposição de expulsá-lo do Partido.

8. O presidente nacional do PT, companheiro Rui Falcão, divulgou uma nota na qual declara perplexidade com a atitude do Senador. Apoiamos o presidente do Partido em sua atitude de não prestar solidariedade a Delcídio Amaral, mas não compartilhamos de sua perplexidade.

9. Registre-se que quando Delcídio Amaral pediu filiação ao PT, nós da tendência petista Articulação de Esquerda votamos contra no seu diretório municipal. Derrotados, impugnamos a filiação no Diretório estadual do PT-MS. Derrotados, questionamos a filiação junto ao Diretório Nacional. Nós sabíamos quem ele era, acompanhamos sua trajetória pública desde então e por isto não estamos perplexos.

10. Não é necessário lembrar agora, quem patrocinou, apoiou, deu os votos necessários ou simplesmente lavou as mãos, permitindo por ação ou omissão a filiação de Delcídio Amaral.

11. Mas aquele erro está na origem do que ocorre agora, quando o conjunto do Partido sofre os efeitos da filiação de alguém que nunca teve qualquer passado de esquerda. E que em diversas oportunidades — por exemplo na CPI dos Correios, no processo do chamado mensalão, na discussão do regime de partilha do petróleo, nos temas indígenas etc.– demonstrou ter uma mentalidade empresarial e tucana, traindo inclusive aqueles que estimularam sua filiação ao PT.

12. O caso de Delcídio Amaral, assim como os de André Vargas e Candido Vaccarezza, são sintomáticos da falta de critério, da falta de vigilância, da falta de limites, do oportunismo e do pragmatismo que predominam em certos setores do Partido.

13. Se quiser sobreviver ao cerco da direita, o PT não precisa apenas mudar de política, precisa também mudar de comportamento. O que significa, em casos como este, que precisamos depurar. Por tudo isto, o PT deve expulsar Delcídio Amaral.

PS do Viomundo: Líder do governo no Senado, gravado numa “capangagem” de quinta categoria, coisa de envergonhar o PCC… E tem gente que acha que foi “injustiçado”.


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