O Observatório da Dívida Social Argentina nasceu em 2002 com a aprovação e o incentivo do então cardeal Bergoglio. Seus últimos números, que provocaram a irritação oficial, revelam que há 12 milhões de pessoas em situação de pobreza.

A reportagem é de Paula Urien, publicada por La Nación, 08-11-2015. A tradução é do Cepat.

Em um pequeno e austero escritório no quarto piso da Avenida Alicia Moreau de Justo, 1500, no Edifício San Alberto Magno, da Universidade Católica Argentina (UCA), Agustín Salvia conta a história do Observatório da Dívida Social Argentina (ODSA), um programa nascido em 2002, que reúne projetos de pesquisa que tem o objetivo de promover o desenvolvimento social.

Nascido para complementar a estatística oficial, acabou substituindo os números pouco credíveis do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), após sua intervenção, em 2006. Converteu-se, então, em uma maneira de encarar a magnitude da pobreza na Argentina, oculta no relato oficial. Com método científico acompanhado por Salvia, o Observatório calcula que hoje 28% da população são pobres.

Um maior compromisso social por parte da entidade católica foi o pedido do então cardeal Jorge Bergoglio, hoje papa Francisco, em plena crise de 2001. Mais tarde, a pesquisa foi uma das bases da discussão parlamentar para estabelecer o Benefício Universal por Filho.

“Retiremos os planos de assistência e a taxa de indigência duplicará de 6 para 12%. Passaríamos de 2 milhões de indigentes para 4 milhões”, disse Agustín Salvia, pesquisador responsável pelo Observatório da Dívida Social Argentina. E esclarece, através destes números, qual é a verdadeira dimensão da pobreza extrema na Argentina.

“Temos cerca de 10 milhões de pobres, e sem planos haveria 2 milhões a mais. Hoje, os programas de assistência não resolvem o problema de 25 a 30% da população em situação de pobreza. Isto se resolve com melhores trabalhos e com melhores condições de socialização e de habitat. Implica políticas mais integrais de desenvolvimento”.

Quase 40% da força de trabalho estão desempregadas ou em uma situação de emprego precário. “Hoje, a problemática do desempregado na Argentina não é apenas de 7%, é necessário somar a essa porcentagem 15% de empregados na indigência (vendedores ambulantes, limpadores de vidros ou também trabalho escravo). Levaria o desemprego a quase 25%”.

Tais números fazem com que o Governo saia desmentindo, relativizando ou dizendo que a metodologia da UCA é frágil. No entanto, por trás do Observatório há uma sólida equipe de pesquisa que utiliza a precisão estatística, e por trás deles, desde a sua criação, o incentivo e o apoio do então cardeal Bergoglio, hoje papa Francisco.

Eram inícios de 2001, quando o episcopado convocou para o atendimento da dívida social como um compromisso de todos. “Tratou-se de um pronunciamento feito pelos bispos na Argentina, entre eles dom Bergoglio, que era o chamado grão-chanceler da Universidade Católica Argentina, já que as universidades católicas pontifícias possuem os bispos de suas cidades como diretores”, disse Salvia.

Neste marco, fez-se uma convocação ampla de pesquisadores dentro e fora da UCA, para a qual se apresentou Salvia, pesquisador do Conicet e do Instituto Gino Germani da UBA, que finalmente foi eleito como diretor do projeto e que, atualmente, conduz uma pesquisa que é referência no mapa estatístico da Argentina.

“O giro que é atribuído a Bergoglio foi o de conferir uma mudança à Universidade. Um compromisso. Começamos a utilizar dados dos censos, da Pesquisa Permanente de Lares e de diferentes fontes de informação que nos permitiam mostrar aspectos desconhecidos das estatísticas sociais. Até 2006, a informação do Indec era pouca, mas confiável. De fato, fizemos um convênio com o Indec, porque nos propusemos a conduzir uma pesquisa própria, que assumisse um enfoque interdisciplinar sobre o desenvolvimento humano”.

Na hora de começar com a pesquisa, era preciso definir o que significam as dívidas sociais. “Depois de um debate interdisciplinar, do qual participaram economistas, cientistas políticos, filósofos, antropólogos, sociólogos e psicólogos, entre outros, construímos uma definição associada ao pensamento mais avançado do que significa o desenvolvimento humano, e que era um déficit nas capacidades de desenvolvimento humano e de integração social, sendo a medida do déficit aquela que o desenvolvimento civilizatório estabeleceu como norma”.

Neste sentido, tomaram-se os direitos sociais, pactos internacionais e a própria Constituição. “Aquelas normas, leis, direitos individuais ou coletivos que não são cumpridas, que não são garantidas e que não permitem o desenvolvimento das capacidades humanas e a integração social são dívidas. A meta é uma moradia digna, um trabalho digno, condições sociais de segurança, de seguridade cidadã, atenção à saúde, educação, entre outras”, define o pesquisador.

Nasce a pesquisa

“Feita a consulta ao grão-chanceler Bergoglio, foi aprovada e começamos a avançar em uma pesquisa própria”, continua Salvia. Levou-se adiante uma pesquisa de 2.200 casos dos grandes centros urbanos. “Hoje, já há 5.700 casos e temos possibilidade de ampliar ainda mais a amostra”, esclarece.

Em fins de 2004, lançou-se a primeira amostra definitiva com o trabalho de pesquisadores do Conicet e da UBA e bolsistas da UCA, mais uma equipe interdisciplinar de economistas, sociólogos e antropólogos. Em 2005, fez-se o primeiro relatório correspondente a 2004.

Quem eram os que consumiam a informação? Boa parte do campo acadêmico, político e de ONGs, o mesmo que agora. “Organizamos cafés da manhã de trabalho com especialistas de diferentes disciplinas, nos quais apresentávamos o questionário para que criticassem, para que revisassem, para que os especialistas melhorassem a nossa capacidade de trabalho e que nos incorporassem itens ou indicadores que eram novidades ou importantes para medir.

Tivemos grandes contribuições. Passaram todos os especialistas conhecidos no campo da economia, da sociologia, da opinião pública, da ciência política. Isso também significou um bom consenso acadêmico e quando surgiu a primeira informação, o campo acadêmico a recebeu com avidez. Isso nos gerou um importante apoio”.

O estudo abarca a problemática dos lares, das crianças, da população adulta, dos jovens, das mulheres e dos mais velhos em várias condições: subsistência, condições de vida, acesso à moradia e habitat dignos, saúde e recursos psicossociais; dentro deles, a educação, a dimensão do trabalho, a qualidade do trabalho e o acesso à seguridade social e a integração política cidadã.

Políticas concretas

“Durante os anos 2005 e 2006, já estávamos instalados, tínhamos um interessante e importante reconhecimento. Uma das estratégias que levei adiante e que a UCA concordou é a respeito de como transformarmos estas pesquisas em políticas? Que propostas há?”, perguntou-se nesse momento.

“Além do fato de um cientista poder ter alguma ideia acerca de quais seriam as soluções, nós acreditávamos que não era tarefa do cientista estabelecer ou definir a solução. Era a de oferecer o diagnóstico e orientar a respeito da definição das políticas, mas o melhor serviço que poderíamos dar à democracia era que isto fizesse parte de um debate democrático”.

A estratégia foi visibilizar os resultados e que se tornassem público, de maneira que foram uma ferramenta de transformação, presente na agenda pública. “Para isto não bastava fazermos um diagnóstico, era muito importante que isto chegasse à opinião pública e aos políticos e funcionários como uma demanda social, para que efetivamente se constituíssem em políticas de estado”.

As apresentações ganhavam cada vez mais importância com a presença de figuras políticas e acadêmicas. Visibilizar estas problemáticas realmente teve impacto na opinião pública. “Porém, no ano de 2006, o Indec intervém, há uma mudança de governo, reativa-se a inflação, diminui o crescimento do emprego. A situação (governo) começa a rejeitar os relatórios, acusando-os de metodologicamente fracos. Não é que não precisassem de melhoras naquele momento, mas nós ainda assinalávamos as dívidas e alguns aspectos que começavam a se tornar críticos. Até naquele momento, alguns de nossos grandes consumidores, que ainda continuam sendo, eram as equipes técnicas dos ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho. Havia demanda pelos relatórios porque não tinham informação. A partir de 2009 e 2010, isto começou a ser feito de maneira mais clandestina. Hoje, sabemos que as equipes de assessores ministeriais possuem os nossos relatórios”.

Pressão e desqualificação

“Já em 2009, tínhamos muitas pressões e, inclusive, chamadas do Ministério do Desenvolvimento Social para que não fizéssemos as apresentações. Nós, pesquisadores, sentíamos que fazíamos parte de uma disputa da qual não queríamos participar. Não éramos opositores, não havia uma finalidade política partidária, mas, ao contrário, uma finalidade política, que era a de tornar visíveis os problemas, para avançar em uma política social. Isto foi adotado pela Universidade Católica e abonado pelo grão-chanceler, que tinha o reitor como seu interlocutor direto. Ampliou-se a amostra graças ao apoio que então o cardeal deu à Universidade, e é a mais confiável para continuar com os temas que estamos pesquisando”.

E vieram as pressões, as desqualificações, entre elas, as palavras do chefe de Gabinete Aníbal Fernández, que disse que o relatório da UCA “é algo sem sentido, sentiria vergonha”. Inclusive, chegou a vincular o relatório à política partidária, já que Salvia foi homenageado pelo Legislativo portenho como pesquisador em temas sobre a desigualdade social, um argumento desestimulado por Salvia, que dedicou sua vida à pesquisa.

Desde 2009, definitivamente, instalou-se o tema da pobreza na Argentina e surgiu o Benefício Universal por Filho, cujo debate no Congresso se baseou no relatório do Observatório, ainda que “um programa de transferências de renda seja necessário em momentos de crise e possa ser um direito permanente, não resolve os problemas de inclusão social”, disse Salvia. A saída, entre outras medidas segundo o pesquisador, é favorecer o trabalho de qualidade.

Os empregos de vizinhança é uma das propostas ativas, “que inclusive podem estar centrados em áreas vulneráveis e que produziriam um enriquecimento social importante, ao mesmo tempo em que gerariam um emprego melhor. Outra linha é o potencial que tem os autônomos e as microempresas familiares como geradoras de emprego, que possuem obstáculos burocráticos, legais, tributários e extralegais, além da corrupção que pressiona sobre elas”.