Aumentar o uso de energia renovável, acabar com o desmatamento ilegal e restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional são algumas das iniciativas que o Brasil pretende adotar para reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, segundo exposição feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência pública promovida nesta quinta-feira (1º) pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC).

A reportagem foi publicada por Agência Senado, 05-10-2015.

A meta de redução de emissões foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova York no domingo (27). Segundo a ministra, construir sistemas de monitoramento de desmatamento de todos os biomas é outra iniciativa para chegar aos níveis desejados de emissão de CO2. O compromisso inclui a redução de 37% até 2025. Ambas as metas são comparadas aos níveis registrados em 2005.

Durante a audiência, a ministra disse que as metas são ambiciosas e dependem do engajamento não apenas do governo federal, mas também do Congresso, dos estados, dos municípios e da sociedade civil.

— Não é mais uma questão ambiental somente, é uma questão de desenvolvimento – afirmou.

Segundo a ministra, em 1990 a emissão e dióxido de carbono era de 1,4 bilhão de toneladas. Em 2005, passou para 2,1 bilhões de toneladas. O governo pretende reduzir para 1,5 até 2025 e chegar a 1,4 em 2040, o que, a seu ver, demonstra o comprometimento do país com a redução

— O Brasil, 40 anos depois, terá menos emissão do que em 1990, com crescimento econômico e aumento de população — disse Izabella Teixeira sobre a meta de reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

O compromisso do Brasil integra a Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) para o futuro acordo climático que será negociado em dezembro, na 21ª Conferência Sobre Clima da ONU (COP21), em Paris. Todos os países signatários da Convenção de Clima da ONU precisarão apresentar suas próprias metas, que oficializam o comprometimento de cada governo com ações capazes de limitar o aumento da temperatura média global a até 2°C.

Para a ministra, a COP-21 é uma oportunidade de países desenvolvidos e em desenvolvimento oferecerem juntos soluções.

— O Brasil ofereceu as maiores metas de redução. É mais que a União Europeia. Trilhamos um caminho de metas ambiciosas — disse Izabella Teixeira.

— A proposta do Brasil para a COP demonstra um grande campo de oportunidades — afirmou o presidente da CMMC, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Assim como ele, senadores e deputados elogiaram as metas anunciadas pelo país. Segundo o vice-presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), a proposta evidencia a liderança brasileira no setor.

Na mesma linha da ministra, o senador Jorge Viana (PT-AC) cobrou engajamento de prefeitos, governadores e de toda a sociedade civil.

— Não é um compromisso qualquer. É um compromisso da nação brasileira, não consigo mesma, mas com a vida no planeta — disse o senador.

Audiência

Entre as metas específicas assumidas pelo país está a de assegurar 45% de fontes renováveis em sua matriz energética. A média global é de apenas 13%. Encontrar meios de financiar o aumento da participação de fontes alternativas de energia é uma das preocupações de deputados e senadores. Por esse motivo, a CMMC aprovou pedido de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.