Movimentos indígenas, sindicais, profissionais liberais e professores realizam, nesta quarta-feira (13/08), uma greve geral no Equador contra diversas medidas do governo do presidente Rafael Correa. Ontem, uma marcha em apoio à chamada revolução cidadã foi realizada em Quito, com a participação de mais de cem organizações rurais e da Confederação de Nacionalidades Indígenas.

A reportagem é de Vanessa Martina Silva, publicada por Opera Mundi, 13-08-2015.

Enquanto o mandatário defende a lei de heranças como sendo uma proposta para redistribuir a riqueza no país, setores da classe média e empresários veem a medida como uma ameaça às conquistas familiares e um desincentivo ao trabalho. A proposta, juntamente com a lei para barrar a especulação imobiliária, deu margem a descontentamento no país e foi retirada de pauta pelo governo, que convocou um processo de amplo diálogo com a sociedade equatoriana, rechaçado pelos grupos convocadores da mobilização.

Analistas consideram que as propostas estão relacionadas ao cenário econômico do país. Com a baixa mundial nos preços do petróleo, o chamado Estado de bem-estar social equatoriano, financiado pelo recurso mineral — que representa 50% das fontes de renda do país —, foi afetado, resultando em cortes nos salários e queda nos programas sociais. Assim, essas novas leis seriam uma forma de financiar o Estado.

Leis controversas

A "Lei para a Distribuição da Riqueza", enviada por Correa ao Congresso, previa um imposto progressivo inicial de 2,5% para heranças de US$ 35,4 mil e final de 47,5% para as superiores a US$ 566,4 mil. De acordo com o governo, menos de 2% dos equatorianos seriam afetados pela medida.

No entanto, principalmente entre setores da classe média, a repercussão foi negativa, com a percepção de que o que fora conquistado ao longo de anos pelo fruto do trabalho familiar e que se pretende deixar como legado aos filhos estaria ameaçado pelo imposto.

Já a lei que visa impedir a especulação imobiliária, ou mais-valia, é defendida pelo governo como sendo voltada especificamente para especuladores e não trabalhadores ou setores da classe média. Mas, a medida também não foi bem recebida pela sociedade.

Reivindicações

Entre as reivindicações das centrais sindicais, FUT (Frente Unitária dos Trabalhadores) e Cedocut (Confederação Equatoriana de Organizações Classistas Unitária dos Trabalhadores), e a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), que convocam a greve geral de hoje, estão:

• reabertura das escolas de ensino bilíngue;

• revogação da lei de águas, que designa a autoridade governamental como única para o controle do recurso hídrico no país;

• revogação da lei de terras, que cria uma autoridade para a gestão das propriedades rurais e rechaça a expropriação de terras improdutivas por mais de um ano; e,

• retirada do projeto de emenda à Constituição que permitirá a reeleição indefinida.

Resposta do governo

Em entrevista concedida a Opera Mundi por telefone, o deputado do governista Aliança País Bairon Valle afirmou que o governo “não vai ceder a pressões ou ameaças. Assim não vamos mudar nada”.

Sobre o descontentamento gerado no país com relação às duas leis propostas por Correa, Valle observa que “nenhuma lei agrada 100% da população”.

Já com relação à crítica feita pela Conaie às leis de terras e água, Valle afirmou que “principalmente temas essenciais como estes são debatidos e socializados ao longo do país. Sempre se escuta a maioria, mas não podemos atender a interesses pessoais que não são os do povo equatoriano”.