15 Mai 2015
Os minerais são a principal causa de conflitos no mundo. Segundo a ONU, 40% dos conflitos dos últimos 60 anos estiveram ligados, de alguma forma, ao acesso aos recursos minerais (ouro, diamantes, mas também os preciosíssimos materiais com que se produzem os nossos smartphones). E, junto com os conflitos, vêm as inevitáveis violações dos direitos humanos e o aumento da pobreza. Essas são as chagas que assolam países como a República Democrática do Congo, Zimbábue, República Centro-Africana, Myanmar e Colômbia, onde as problemáticas geradas pelas atividades de mineração estão em grande crescimento.
A reportagem é da revista Aggiornamenti Sociali, 12-05-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Um primeiro problema da mineração refere-se aos projetos empreendidos pelas multinacionais do setor extrativo sem uma adequada avaliação das consequências em nível humano, social e ambiental.
O segundo, de caráter político, diz respeito aos privilégios concedidos às empresas dos próprios países por falta de uma monitoria constante por parte dos órgãos internacionais sobre as responsabilizações.
Para abrir espaço para as atividades de extração, comunidades inteiras de nativos são forçadas a se mudar; poluição e exploração intensiva dos recursos hídricos prejudicam o acesso da população à água potável.
A partir disso, surgem antagonismos dentro das comunidades, que desembocam em conflitos sangrentos. A falta de transparência sobre os métodos de atribuição das minas, sobre as negociações com os governos e sobre o diálogo direto com as comunidades é causa dos conflitos internos entre as tribos.
Diante dessa situação, várias organizações ligadas aos jesuítas, em particular a Alboan (Espanha), a rede Jesuit European Social Centre e – na Itália – o Magis, junto com diversas realidades da sociedade civil em nível europeu e com o apoio de inúmeros bispos, se ativaram para tornar público esse problema ainda submerso e estão promovendo um abaixo-assinado a ser apresentado até o dia 18 de maio de 2015 no Parlamento Europeu.
Naquele dia, a assembleia de Estrasburgo vai se reunir em sessão plenária para votar uma normativa que foi discutida nos últimos meses, que parece ser deficitária e ineficaz.
O objetivo da campanha dos jesuítas é buscar instrumentos eficazes para chamar as empresas a responder pela responsabilidade social que têm em relação a esses países, focar o procedimento legislativo sobre a "due diligence", identificar e gerenciar os eventuais processos de risco.
A coleta de assinaturas promovida pela Alboan é um apelo à consciência humana, civil e social para que sejam tomadas medidas legislativas rigorosas e taxativas no que diz respeito a essa problemática, já que as emendas aplicadas no passado até agora foram ineficientes, especialmente na Europa.
Em 1996, depois do conflito na República Democrática do Congo, que custou a vida de cinco milhões de pessoas, Wall Street aprovou algumas disposições que impuseram às empresas que rastreassem a origem dos minerais utilizados para produtos depois importados aos EUA (tântalo, estanho, tungstênio, ouro...), para excluir que proviessem de zonas de conflito.
Em 2010, nos EUA foi aprovado o "Dodd-Frank Act", a fim de bloquear o fluxo de recursos financeiros para os grupos armados que exploram o trabalho infantil e extorquem dinheiro dos mineradores no leste da República Democrática do Congo.
Na Europa, no entanto, a primeira ação concreta, mas insuficiente, da Comissão chegou apenas em março de 2013, com a previsão de um sistema voluntário de autocertificação para as empresas siderúrgicas e as refinarias, chamadas a provar o seu distanciamento dos conflitos e o seu compromisso para evitar a eclosão ou a alimentação de conflitos.
Esse procedimento provou ser ineficaz, porque as multinacionais do setor da mineração não estão sujeitas a nenhuma lei vinculante. A partir do relatório do International Trade Committee (INTA), publicado no dia 14 de abril passado, veio à tona que apenas 4% das empresas que importam minérios fazem-no de modo responsável.
As redes europeias da Companhia de Jesus, então, decidiram apoiar fortemente uma ação concreta, destinada a aprovar uma normativa europeia que introduza um sistema de rastreabilidade da origem dos minérios adquiridos e utilizados pelas indústrias do continente.
O momento é decisivo, porque o Parlamento Europeu, no dia 18 de maio, parece inclinado a votar uma fórmula muito frágil e fraca, que ainda se fundamenta em uma adesão voluntária e não em uma obrigatoriedade.
Um apelo à União Europeia também chegou de 125 expoentes da Igreja Católica em 37 países dos cinco continentes. Qualquer pessoa pode assinar a petição, disponível aqui.
Também está prevista uma campanha no Twitter, promovida pela Alboan, que cada um pode ajudar a difundir, buscando sensibilizar, sobretudo, os parlamentares europeus.
