"A autoridade e a inviolabilidade de uma consciência bem informada e, portanto, bem-formada não está entre aquelas coisas novas; é a maneira católica de longa data para escolher a verdade e o bem", escrevem  Michael G. Lawler e Todd A. Salzman, professores de Teologia Católica na Creighton University. Eles são coautores do livro The Sexual Person (Georgetown University Press. O livro foi traduzido e publicado pela Editora Unisinos, 2012, sob o título A Pessoa Sexual).

O artigo foi publicado na revista America, 02-02-2015. A tradução é de Claudia Sbardelotto.

Segundo os teólogos, lembrando o maior teólogo moral do século XX, Bernhard Häring, "a doutrina da Igreja está a serviço das mulheres e dos homens à medida que eles usam a consciência em sua busca pelo amor, verdade e plenitude cristã; a consciência não está a serviço da doutrina".

"Como os católicos devem agir em consciência quando a sua compreensão de um ensinamento não infalível do magistério difere do proposto pelo magistério, como acontece agora com a maioria dos fiéis católicos, por exemplo, nas questões sobre a contracepção e comunhão para os divorciados que voltaram a casar?", perguntam.

Eis o texto.

Depois de muita conversa livre e honesta - que o Papa Francisco, em seu discurso final para o Sínodo sobre a família, em outubro passado, elogiou como "um espírito de colegialidade e sinodalidade" - e a revelação das divisões significativas entre os bispos do mundo, nós agora aguardamos os debates em curso em preparação para a segunda sessão do Sínodo sobre a Família, em outubro. Infelizmente, nenhum dos padres sinodais procurou defender a antiga maneira católica de fazer uma escolha moral, ou seja, a consciência individual, a "lei inscrita pelo próprio Deus" nos corações humanos, "o centro mais secreto e o santuário do homem, no qual [o homem] se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser (10). Graças à consciência, revela-se de modo admirável aquela lei que se realiza no amor de Deus e do próximo" (Constituição Pastoral Gaudium Et Spes sobre a Igreja no Mundo Atual, N^o 16).

O Pe. Joseph Ratzinger, que na época era perito teológico do Concílio Vaticano II, comentou sobre essa passagem: "Acima do papa como expressão da reivindicação vinculante da autoridade eclesiástica, ainda se encontra a consciência da própria pessoa, que deve ser obedecida antes de qualquer outra coisa, se necessário até mesmo contra a exigência da autoridade eclesiástica. A consciência confronta [o indivíduo] com um tribunal supremo e último, que, em última análise, está além da reivindicação de grupos sociais externos, mesmo da Igreja oficial".

Tomás de Aquino, em seu livro Sentenças (IV, 38, 2, 4), estabeleceu a autoridade e a inviolabilidade da consciência em palavras semelhantes ao padre Ratzinger: "Qualquer pessoa a quem as autoridades eclesiásticas, na ignorância dos fatos verdadeiros, impuserem uma exigência que afronte contra a sua consciência limpa pereça em excomunhão, em vez de violar sua consciência". Para qualquer católico em busca da verdade, nenhuma declaração sobre a autoridade e a inviolabilidade da consciência pessoal poderia ser encontrada de forma tão forte, mas Aquino vai mais longe. Ele insiste que mesmo os ditames de uma consciência errônea devem ser seguidos, e que agir contra tais ditames é imoral.

Setecentos anos depois, dos quais os últimos cem viram os direitos de consciência individual desafiados regularmente na Igreja, a "Declaração sobre a liberdade religiosa" do Vaticano II adotou o discernimento de Aquino sobre a inviolabilidade de consciência:

"O homem ouve e reconhece os ditames da lei divina por meio da consciência, que ele deve seguir fielmente em toda a sua atividade, para chegar ao seu fim, que é Deus. Não deve, portanto, ser forçado a agir contra a própria consciência. Nem deve também ser impedido de atuar segundo ela, sobretudo em matéria religiosa" (nº 3). Na década de 1960, essas palavras eram raramente ouvidas em círculos do magistério católico, mas a realidade indubitável é que elas são ideias que estão profundamente enraizadas na tradição moral católica e, na verdade, são constitutivas da mesma.

De Aquino, aprendemos que a consciência está relacionada à razão. A razão é o que distingue os humanos de todos os outros animais e, juntamente com a vontade, está profundamente envolvida no processo de chegar à verdade. Todo conhecimento começa com a experiência e prossegue através do entendimento ao julgamento e à decisão, que se realiza em ação. A consciência é o ato racional de julgamento prático de que algo está certo ou errado, a ser feito ou não. Atua de dois modos. Ela nos orienta a fazer ou deixar de fazer alguma coisa; e, se alguma ação foi feita, ela testa se a ação é certa ou errada.

Duas abordagens para a consciência

Em uma Igreja que é verdadeiramente católica ou universal, encontramos diferentes abordagens teológicas para muitos ensinamentos não infalíveis. Aqui estão alguns exemplos de duas abordagens principais para a consciência através dos ensinamentos de dois teólogos morais bem conhecidos.

O teólogo Germain Grisez sustenta que a única maneira de formar a consciência é conformá-la ao ensino da Igreja. "Com relação à moral", escreve ele, "um fiel católico jamais permitirá que suas próprias opiniões, quaisquer vereditos aparentemente convincentes da experiência, mesmo argumentos supostamente científicos, ou a crença contraditória de todo o mundo fora da fé para substituir o ensino firme e claro da Igreja". Para o professor Grisez e teólogos que concordam com ele, incluindo São João Paulo II, a consciência está, em última instância, ligada à obediência à doutrina da Igreja. A exortação apostólica de João Paulo II sobre a família, Familiaris Consortio, é totalmente enraizada na verdade da sexualidade e do casamento como ensinado pela Igreja e a obrigação dos leigos de fazer essa verdade a sua própria e obedecê-la, uma posição que ele reinforça fortemente em sua encíclica "O esplendor da verdade" (Veritatis Splendor).

O teólogo revisionista Bernhard Häring, C.Ss.R. é diametralmente oposto a essa postura. No contexto da sua abordagem global para a teologia moral, que reforça o apelo de Deus a todos os homens e mulheres a fazer o bem e a cada indivíduo de responder a uma vida moral, a consciência, "anseio mais profundo do homem para a 'integridade', que se manifesta na abertura ao próximo e à comunidade em uma busca comum para a bondade e a verdade", deve ser livre e inviolável, e "a Igreja deve afirmar a própria liberdade de consciência". A doutrina da Igreja está a serviço das mulheres e dos homens à medida que eles usam a consciência em sua busca pelo amor, verdade e plenitude cristã; a consciência não está a serviço da doutrina. "Isso supera a imaginação", escreve Häring: "pensar que uma autoridade terrena ou um magistério eclesiástico poderia tirar do homem a sua própria decisão de consciência".

Um corolário importante, e, infelizmente, tantas vezes ignorado, flui do que foi acima mencionado. Uma voz teológica solitária não faz uma tradição; e se uma consciência sincera e reta é inviolável, logo, as consciências sinceras e retas dos teólogos, tanto de Grisez quanto de Häring, são invioláveis. Ambas as posições devem reconhecer essa ampla tradição da consciência católica e abrir-se ao diálogo mútuo na busca de ampliar e aprofundar os seus próprios e diversos entendimentos católicos sobre o bem e a verdade morais.

O que o Papa Francisco escreve em "A alegria do Evangelho" (Evangelii Gaudium) é profundamente pertinente aqui:"As diversas linhas de pensamento filosófico, teológico e pastoral, se se deixam harmonizar pelo Espírito no respeito e no amor, podem fazer crescer a Igreja, enquanto ajudam a explicitar melhor o tesouro riquíssimo da Palavra. A quantos sonham com uma doutrina monolítica defendida sem nuances por todos, isto poderá parecer uma dispersão imperfeita; mas a realidade é que tal variedade ajuda a manifestar e desenvolver melhor os diversos aspectos da riqueza inesgotável do Evangelho".

Nós concordamos com Aquino que a vida moral e a vida espiritual não estão separadas. A vida moral cristã é também a vida espiritual cristã, bem como a estratégia da ética e da teologia moral, de acordo com Aquino, "não é principalmente para nos ajudar a tomar boas decisões ou para nos ajudar a resolver problemas de consciência", menos ainda para ganhar pontos em um debate. Não, em resposta ao chamado de Deus, o seu objetivo é "a total transformação de nós mesmos em pessoas que podem chamar o Reino de Deus de seu lar".

O discernimento da consciência, então, vem no final de um processo racional de experiência, compreensão, julgamento e decisão. Este processo inclui uma compreensão inata, natural de princípios morais que Aquino chama de sinderese. Ele nunca deixa esses princípios claros em nenhum lugar, pois ele acredita que eles são auto-evidentes e indemonstráveis. Tomar uma decisão certa de consciência sobre uma questão moral envolve tanto uma compreensão dos princípios primeiros, como "o bem é para ser feito e o mal deve ser evitado", bem como o recolhimento de tanta evidência quanto possível, pesando e entendendo conscientemente as evidências e suas implicações, e, finalmente, fazer o mais um julgamento mais honesto quanto é humanamente possível de que esta ação é boa e deve ser feita e que a ação alternativa é má e deve ser evitada. A ação moral é aquela que vem como resultado de tal processo.

Julgamentos prudentes

Já que a consciência é um juízo prático que vem no final de um processo deliberativo racional, ela necessariamente envolve a virtude da prudência, a virtude pela qual o motivo certo é aplicado à ação. Tomás de Aquino localiza a prudência no intelecto, juntamente com a synderesis e a conscientia. A synderesis fornece os primeiros princípios da razão prática; a prudência discerne esses princípios, aplica-os a situações específicas e permite à conscientia fazer julgamentos práticos de que esta é a coisa certa a fazer, nesta ocasião, com esta correta intenção. A prudência, portanto, precisa conhecer tanto os princípios morais gerais da razão quanto a situação individual, em que a ação humana tem lugar. É tarefa da prudência monitorar o processo de deliberação e julgamento para garantir, por exemplo, que esta é a ocasião certa, a pessoa certa e a intenção certa para ir ao encontro do pobre com compaixão. A prudência é uma virtude cardeal em torno da qual todas as outras virtudes giram, integrando os agentes e suas ações.

Infelizmente, na condição humana, todos os juízos, mesmo os juízos práticos mais prudentes de consciência, podem estar em erro. Os eticistas notam que existem dois polos em todo juízo moral. É sempre um sujeito ou pessoa humana, racional e livre que faz um juízo, por isso, um polo do discernimento é um polo subjetivo; mas cada juízo é feito sobre alguma realidade objetiva - pobreza ou atividade sexual, por exemplo - por isso há sempre também um polo objetivo. O sujeito chega ao seu juízo, quer através do processo racional descrito acima ou por negligência, enganando esse processo.

Se o erro racional de compreensão e juízo pode ser atribuído a uma falha moral, "quando o homem se descuida de procurar a verdade e o bem" (Constituição Pastoral Gaudium Et Spes sobre a Igreja no Mundo Moderno, N^o 16), por exemplo, então, a compreensão errada e o julgamento prático da consciência que flui a partir dele são ambos considerados ignorância invencível, e, portanto, culposos, e não podem ser seguidos moralmente. Se "a razão ou a consciência estão equivocadas por erro voluntário, seja diretamente ou por negligência", postula Aquino, "logo, porque é uma questão que uma pessoa deveria saber a respeito, não é desculpa para a vontade do mal em seguir a razão ou a consciência levando, portanto, ao erro". Se o erro não pode ser atribuído a uma falha moral, então tanto a compreensão quanto o juízo prático da consciência que flui a partir dele são considerados como ignorância invencível e não culposos, e, não somente podem, mas devem ser seguidos, mesmo que sejam contrários à autoridade eclesiástica. Os indivíduos são obrigados não só à consciência, mas também pela consciência, isto é, eles devem fazer tudo ao seu alcance para garantir que a consciência seja reta.

Há uma consideração final a ser adicionada aqui. A moralidade de uma ação é, em grande parte, mas não exclusivamente, controlada pela intenção do sujeito. A boa intenção, dar esmolas aos pobres porque os pobres precisam de ajuda e ajudá-los é a coisa certa e cristã a fazer, resulta em uma ação moralmente boa. A má intenção, dar esmolas aos pobres, porque eu quero ser visto e louvado pelos homens (Mt 6: 2, 5; cf. Lc 18: 10-14), irá resultar em uma ação moralmente ruim.

Saber juntos

Uma decisão de reta consciência é claramente um processo complexo; e, embora seja um processo individual, está longe de ser um processo individualista. A palavra em latim conscientia significa literalmente "conhecimento em comum, conhecimento que se tem na companhia de", talvez melhor traduzida como "saber juntos". Ela sugere o que a experiência humana demonstra universalmente, que se libertar da prisão de confinamento de seu próprio ser para a companhia alargada e desafiadora de outros é um caminho seguro para chegar a um conhecimento correto da verdade, incluindo a verdade moral e o juízo prático reto, incluindo o juízo moral, do que se deve fazer ou não se deve fazer. Essa busca comum pela verdade, pela consciência e pela moralidade constrói uma proteção segura contra um egoísmo que isola e um relativismo pessoal que nega toda a verdade universal.

A relação das comunidades com as consciências tem sido parte da tradição cristã desde Paulo, que claramente acreditava na inviolabilidade e primado da consciência e que escreveu para seus amados cristãos de Corinto que os membros "mais fortes" da comunidade devem ser sensíveis e cuidarem dos membros "mais fracos", cujas consciências podem facilmente ser "contaminadas" por ações mais conscientes da consciência mais forte (1 Coríntios 8, 7-13).

Neste ponto, surge uma questão final e, por vezes, urgente. Entre as comunidades a que pertencem os católicos está a Igreja Católica. Embora essa afirmação pareça óbvia, quando tentamos esclarecê-la ainda mais, perguntando o que se entende especificamente por "igreja", ela realmente se torna menos clara, pois há vários significados distintos dessa palavra na teologia católica contemporânea. Para os nossos propósitos, vamos nos concentrar nas duas mais importantes: Igreja como instituição e Igreja como comunhão. Entre os dois concílios do Vaticano (1870 - 1963), o entendimento dominante de igreja foi o institucional, hierárquico. Em 1964, com a publicação da "Constituição dogmática sobre a Igreja" do Vaticano II, um novo modelo, ou mais precisamente um modelo renovado, tornou-se disponível, ou seja, o modelo de Igreja como comunhão do "povo de Deus" (N^o 9-17).

O estudioso da Igreja, Yves Congar, OP, demonstrou que o modelo de comunhão de igreja efetivamente prevaleceu no Ocidente durante os primeiros 1.000 anos de história cristã, ao passo que o modelo hierárquico dominou apenas entre a reforma do século XI e o Vaticano II. Estes dois modelos continuam disponíveis para qualquer pessoa que perguntar sobre a doutrina da Igreja e a consciência, e eles confundem a resposta a uma pergunta final aqui: Como os católicos devem agir em consciência quando a sua compreensão de um ensinamento não infalível do magistério difere do proposto pelo magistério, como acontece agora com a maioria dos fiéis católicos, por exemplo, nas questões sobre a contracepção e comunhão para os divorciados que voltaram a casar?

Congar ressalta que quando a Igreja é concebida como uma instituição hierárquica, a obediência à autoridade da Igreja é requerida; quando ela é concebida como uma comunhão, são requeridos diálogo e consenso. Essas mesmas duas respostas para as nossas perguntas continuam a ser oferecidas na Igreja hoje.

O povo santo de Deus, ensina a "Constituição Dogmática sobre a Igreja", participam na função profética ou magisterial de Cristo. "A totalidade dos fiéis que receberam a unção do Santo (cfr. Jo. 2, 20 e 27), não pode enganar-se na fé; e esta sua propriedade peculiar manifesta-se por meio do sentir sobrenatural da fé do povo todo, quando este, 'desde os Bispos até ao último dos leigos fiéis'", manifesta consenso universal em matéria de fé e costumes" (No. 12). O Santo se refere é, claro, o Espírito Santo de Deus, "o Espírito da verdade" a quem Jesus primeiro prometeu (Jo 14, 16-17; 15, 26) e, em seguida, enviado para os apóstolos e para toda a Igreja (Jo 20,22). O envio é significado e realizado na Igreja Católica pelas unções nos sacramentos de iniciação. Cada um e todos os católicos, portanto, carregam dentro de si mesmos o Espírito da verdade para conduzi-los a toda a verdade, incluindo a verdade moral. Portanto, como João escreve aos fiéis de antigamente, "A unção que você recebeu de Cristo permanece em vós, e por isso você não precisa de ninguém para lhe ensinar ... a sua unção vos ensina a respeito de todas as coisas" (1 Jo 2, 20, 27).

A Comissão Teológica Internacional, um braço da Congregação para a Doutrina da Fé, recentemente ensinou ("O Sensus Fidei na vida da Igreja", 2014), que os fiéis "têm um instinto para a verdade do Evangelho, o que lhes permite reconhecer e apoiar a autêntica doutrina e prática cristã e rejeitar o que é falso". O "instinto para a verdade" segundo a comissão é o "sensus fidei" tão enfatizado pelo Concílio Vaticano II. "Para banir a caricatura de uma hierarquia ativa e um laicato passivo", continua a comissão "e, em particular, a noção de uma estrita separação entre a Igreja Docente (docens ecclesia) e a Igreja Discente (discens ecclesia), o Concílio ensinou que todos os batizados participam de sua própria maneira nos três ofícios de Cristo como profeta, sacerdote e rei. Em particular, ensinou que Cristo cumpre seu ofício profético não só por meio da hierarquia, mas também através dos leigos".

O alcance da verdade moral na tradição católica, portanto, envolve um processo dialógico na Igreja em comunhão com "um espírito de colegialidade e sinodalidade" desde "os bispos até ao último dos fiéis"; e quando esse processo for concluído com consciência, tanto o bispo quanto o último membro dos fiéis estarão, finalmente, "a sós com Deus, cuja voz ressoa no seu íntimo" ("Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo Moderno", N^o 16 ) e tem de fazer esse juízo prático da consciência de que isso é o que eu tenho que acreditar ou não acreditar, fazer ou não fazer.

Para repetir a abertura deste artigo, nenhum católico "deve, portanto, ser forçado a agir contra a própria consciência. Nem deve também ser impedido de atuar segundo ela, sobretudo em matéria religiosa" (Declaração sobre a Liberdade Religiosa ", N^o 3) ou moral. Joseph Ratzinger destacou que "nem tudo o que existe na Igreja por essa razão é também uma tradição legítima .... Há uma tradição distorcida assim como tradição legítima". A longa adesão da Igreja aos ensinamentos sobre a cobrança de juros sobre os empréstimos, escravidão e liberdade religiosa são exemplos bem conhecidos de tradições morais distorcidas que ela agora rejeita. O padre Ratzinger concluiu o que é óbvio: "consequentemente, a tradição não deve ser considerada apenas afirmativamente, mas também de forma crítica".

O Catecismo da Igreja Católica repete o ensinamento do Concílio Vaticano II e coloca tanto o ensinamento do Concílio quanto o da Igreja além de qualquer dúvida: as mulheres e os homens têm "o direito de agir em consciência e em liberdade a fim de tomar pessoalmente decisões morais" (No. 1782). Em sua homilia na Missa de encerramento do Sínodo, o Papa Francisco disse aos bispos reunidos que "Deus não tem medo de coisas novas. É por isso que ele está continuamente nos surpreendendo, e guiando-nos de maneiras inesperadas". A autoridade e a inviolabilidade de uma consciência bem informada e, portanto, bem-formada não está entre aquelas coisas novas; é a maneira católica de longa data para escolher a verdade e o bem.