A decisão da Sabesp de manter descontos nas tarifas de água cobradas de 500 grandes consumidores de São Paulo, mesmo em meio`a maior crise hídrica em décadas, provoca críticas de especialistas, que consideram o formato inadequado e um estímulo ao consumo de um bem escasso.

A reportagem é de Heloísa Mendonça e publicada por El País, 13-02-2014.

Na quinta-feira, o EL PAÍS publicou documento que revela 294 desses grandes clientes premium, que por consumirem pelo menos 500 metros cúbicos – ou 500.000 litros, o consumo médio mensal de 128 pessoas – pagam pela água bem menos do que o valor de tabela aplicado para as atividades comerciais e industriais que desempenham. Os contratos, chamados de demanda firme, foram desenhados em 2002 para fidelizar grandes clientes com a Sabesp e desestimulá-los a encontrar fontes alternativas de água.

“Mesmo que não houvesse uma crise, não se poderia estimular o consumo da água. É uma atentado contra o meio ambiente”, afirma Carlos Zuffo, professor da Unicamp e especialista em recursos hídricos. Ele argumenta que um recurso vital como a água não pode ser tratado a partir da mesma lógica de mercado utilizada para outros serviços.

“Esses contratos vão na contramão da política de evitar o desperdício. Não se pode estimular o uso excessivo de água, e sim a utilização racional do recurso hídrico", segue Zuffo. Para ele, é inaceitável que esse regime especial da Sabesp contivesse penalidade para quem consumisse menos do que a cota mínima acordada. A exigência só foi abandonada em março de 2014, quando a crise hídrica já estava em curso.

Para José Galizia Tundisi, presidente do Instituto Internacional de Ecologia e um dos maiores especialistas em recursos hídricos do Brasil, a Sabesp deveria renegociar os contratos. "A Sabesp teria que renegociar com esses clientes. Não há duvida de que essa negociação deve ser considerada no ápice da crise. Não é questão de que seja justo ou injusto, mas a conta da água deve ser para todos", afirma ele. "Quem gasta mais deveria pagar mais."

A lista com clientes premium, com o respectivo consumo e tarifas pagas, foi enviada pela própria Sabesp à CPI municipal que investiga os negócios da companhia com a Prefeitura de São Paulo. No documento, com data de dezembro de 2014, há condomínios de luxo, bancos, hospitais, shoppings, igrejas, indústrias, supermercados, colégios, clubes de futebol, hotéis e entidades como a Bolsa de Valores de São Paulo, a concessionária da linha 4 do Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ou a SPTrans. O consumo médio destes 294 clientes representa 1,23% do total do município, segundo cálculos da Sabesp incluídos no documento enviado a CPI.

Para o shopping Eldorado, por exemplo, cada mil litros de água custam 6,27 reais, enquanto os clientes do setor comercial que não assinaram esse contrato pagam 13,97 reais. Um desconto de mais de 55%.

Para o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, é compreensível que seja vantajoso e lucrativo para a Sabesp vender grande quantidade de água para certos clientes a preços menores, mas esses contratos já não deveriam estar vigentes em plena crise hídrica.

“As grandes empresas devem ser desencorajadas a consumir tanta água, não o contrário. Mesmo que não agrade alguns comerciantes e que eles reclamem, é necessário mudar o mais rápido possível esses contratos. As empresas precisam adotar medidas de reúso de água”, explica Goldemberg.