A Eletrobrás e o Ministério de Minas e Energia têm apelado ao Ibama e à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela liberação da licença ambiental da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O objetivo é tornar viável o leilão da usina ainda no primeiro semestre deste ano.

A reportagem é de André Borges, publicada pelo jornal A Tarde, 12-01-2015.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho, disse que a estatal está próxima de chegar a acordos que viabilizem a oferta da hidrelétrica, prevista para ser erguida no Rio Tapajós, próxima ao município de Itaituba, no Pará. Trata-se do maior projeto do setor elétrico para os próximos dez anos, que deve receber investimentos superiores a R$ 30 bilhões.

“Temos procurado entendimento com todas as autoridades ambientais, de tal maneira que a gente viabilize esse empreendimento o mais rápido possível e, ainda no primeiro semestre deste ano, seja possível sair o leilão”, disse. A busca de fôlego financeiro para disputar o leilão de São Luiz passa pela necessidade de deixar outros empreendimentos de lado, como o leilão de linhas de transmissão de energia, que ocorre nesta sexta-feira, 9.

Licença

O leilão de São Luiz do Tapajós depende ainda da emissão da licença prévia ambiental, documento não concedido pelo Ibama até agora. A dificuldade do projeto diz respeito ao impacto a terras indígenas. A Funai, após analisar os estudos de impacto da Eletrobrás e de um grupo de empresas, concluiu que o empreendimento afeta diretamente terras indígenas em processo de demarcação, entre outras aldeias.

Por conta disso, os analistas da Funai decidiram pela inviabilidade da hidrelétrica. A opinião dos analistas foi recentemente reforçada pela Procuradoria Federal da Funai, que apresentou a “existência de óbices legais e constitucionais no processo de licenciamento”.

O governo já chegou a marcar o leilão de São Luiz para dezembro de 2014, mas voltou atrás e cancelou a concorrência por conta dos impasses indígenas. Em setembro, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, deixou o cargo. Dias antes, teve uma reunião com índios da região do Tapajós, na qual admitiu que o processo de homologação de terras na região não caminhava por causa do interesse do governo em licenciar a usina.

A reportagem tentou ouvir o presidente interino da Funai, Flávio Chiarelli, que não concedeu entrevista. Antes de assumir a gestão da fundação, Chiarelli era o procurador-chefe da Funai e assinou o parecer contrário à construção da usina.