O dia de hoje, terça-feira, na Guatemala, promete ser chave para a crise política que o país centro-americano atravessa, perpassado por acusações contra o primeiro nível do governo. O Congresso convocou a sessão ordinária na qual decidirá o impeachment do presidente Otto Pérez Molina, que na segunda-feira questionou a seriedade das supostas provas contra ele e apresentou um recurso de amparo contra a eventual retirada dos foros. O general retirado é apontado como líder de uma estrutura de desvio de verbas alfandegárias conhecida como La Línea, caso pelo qual já está presa a ex-vice-presidenta Roxana Baldetti, que renunciou.

A reportagem é publicada por Página/12, 01-09-2015. A tradução é de André Langer.

A decisão de debater o impeachment foi adotada por maioria pela Junta Diretiva em uma reunião com os chefes do bloco dos partidos com representação parlamentar. No encontro, convocado para as 11h, horário da Argentina, será analisado o relatório da comissão de investigação que – por decisão unânime de seus cinco integrantes, três da oposição e dois da situação – decidiu, no sábado, recomendar aos 158 membros do Congresso que votem pela perda da imunidade legal do presidente, para que seja colocado à disposição da Justiça.

Para haver o impeachment do presidente são necessários 105 votos, e os números com os quais alguns meios de comunicação especulavam parecem favorecer a Otto Pérez Molina, uma vez que se estaria longe desse número. O advogado do presidente, César Calderón, apresentou um recurso de amparo em base a que a Comissão Pesquisadora não pediu à Suprema Corte de Justiça os relatórios correspondentes de outros antejuízos. Segundo a defesa, já corre um processo de antejuízo contra Pérez Molina assinalado pelo próprio caso, que ainda não foi solucionado, motivo pelo qual poderia haver “uma dupla perseguição”. No caso de esse recurso prosperar, o Congresso não poderá conhecer o relatório da comissão e, consequentemente, a votação será postergada.

Em uma entrevista coletiva concedida na segunda-feira na Casa Presidencial, Pérez Molina apelou à presunção de inocência para defender-se das acusações e considerou que as provas contra ele não são suficientes para demonstrar sua vinculação com a estrutura criminosa. Embora tenha reconhecido que é sua voz que aparece em algumas conversas gravadas e entregues à promotoria, explicou que nessa conversa tratava de transferir um funcionário da Superintendência de Administração Tributária (SAT) por sua preocupação com a falta de arrecadação. “Não recebi um centavo”, disse o chefe de Estado guatemalteco, embora tenha admitido que, como seres humanos, durante o seu mandato foram cometidos erros, mas que, no momento, acreditava que as decisões adotadas eram as melhores para o país.

Durante uma hora, o funcionário questionou a seriedade e o fundamento não apenas das evidências que pesam contra ele, mas também a atuação do Ministério Público e da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala, dois organismos que pediram a perda da sua imunidade legal para ser submetido a julgamento. Sem falar com a imprensa desde o dia 21 de agosto, Pérez Molina declarou-se consciente de que a situação é delicada, complicada e complexa como nunca antes se viu no país, mas apelou à unidade e à tranquilidade para garantir as eleições de domingo próximo, quando 7,5 milhões de guatemaltecos elegerão presidente e vice, 158 deputados, 20 membros do Parlamento Centro-Americano e 338 corporações municipais para o período de 2016-2020.

O presidente, além disso, justificou sua ausência na comissão parlamentar que avaliava sua imunidade. Disse que se tratava de um show político e que a forma como o corpo foi formado lhe pareceu incorreta e apressada. “Queria estar presente para dar à comissão mais argumentos sobre os temas. E responder a todas as perguntas que quisessem fazer”, disse. Nesse sentido, o presidente acrescentou que sua postura sobre as acusações segue sendo a mesma e sente-se completamente tranquilo, porque seus opositores querem apresentar um contexto equivocado. “Nego que seja assim”, insistiu, sobre sua suposta participação na La Línea.

Sobre o recurso de amparo apresentado por seu advogado, indicou que esse pedido foi feito a pedido do advogado e não por uma petição sua. Explicou que até a alguns dias atrás não tinha advogado, mas que os últimos acontecimentos o obrigaram a contratar um, porque muitas pessoas aderem sem argumentos às acusações contra ele.

Embora não esteja claro o que fará na sessão desta terça-feira a bancada Liberdade Democrática Renovada, a principal força política da oposição, seu candidato a presidente, Manuel Baldizón, pronunciou-se a favor do impeachment de Pérez Molina. Em um ato de campanha Baldizón disse que “hoje a Guatemala tem o direito de mudar” e pediu aos cidadãos para que “não deixem que lhes roubem os sonhos”.