Por: Marilene Maia e Matheus Nienow | 16 Setembro 2016
O Índice de desenvolvimento da educação básica - IDEB de 2015 não ultrapassou a meta proposta em 6 municípios para o 5° ano e em 12 para o 9° ano do ensino fundamental no Vale do Sinos. Recentemente, as escolas foram espaço de ocupação de estudantes que reivindicaram o repasse em dia das verbas de autonomia das escolas, assim como a defesa do ensino público de qualidade.
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP acerca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, publicado recentemente com dados de 2015.
O IDEB, criado em 2007, reúne indicadores de fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Conforme aponta o INEP, o indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho obtidas nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB – para as unidades da federação e para o país – e a Prova Brasil – para os municípios.
Este índice, apesar de subjetivo, pode representar um indicador de avaliação, monitoramento e controle das políticas públicas da educação em todas as redes e níveis de ensino. Exemplos de questões aplicadas para compor as médias de desempenho nas avaliações podem ser acessados aqui.
Além do índice, o INEP projeta metas para o IDEB de cada um dos territórios brasileiros. Nas tabelas, abaixo, o não cumprimento da meta está destacado em vermelho, ou seja, os dados destacados em vermelho representam aqueles territórios que não conseguiram cumprir a meta estipulada pelo INEP para determinado ano.
A tabela 01 apresenta os índices de desenvolvimento da educação básica nos territórios do Vale do Sinos para a 4ª série (5º ano) de 2007 a 2015. Em 2015, 6 municípios não cumpriram a meta de desenvolvimento proposta.
Esteio foi o município que por mais vezes, 4, não cumpriu a meta do IDEB. Ainda assim, o menor índice ocorreu em Canoas, 5,1, sendo que o município ficou abaixo da meta pela primeira vez para a 4ª série (5° ano). A meta projetada para o município em 2015 era de 5,2.
Na região, em 2015, 5 municípios obtiveram índices superiores a 6: Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Sapiranga. Destes, Ivoti apresenta o maior índice: 6,8. Além disso, o município foi o primeiro a alcançar o índice 6 ao longo da série histórica, já em 2009.
O Índice do estado cumpriu a meta em todos os 5 anos, ainda assim permanece menor que 8 municípios do Vale do Sinos. Em Novo Hamburgo, o índice, em 2015, foi de 5,6, sendo maior que o do estado. Mesmo assim, o índice do município não foi suficiente para cumprir a meta projetada para 2015, sendo este o primeiro ano no qual o município não cumpriu a meta.
A tabela 02 apresenta os índices de desenvolvimento da educação básica nos territórios do Vale do Sinos para a 8ª série (9° ano) de 2007 a 2015. 12 municípios obtiveram resultados abaixo da meta em 2015.
Ivoti obteve índice de 5,6 em 2015, acima do estado e o segundo maior índice da região. Ainda assim, o índice ficou abaixo da meta, que foi de 5,7.
Em São Leopoldo, a meta para 2015 foi 4,6. Mesmo assim, o índice só chegou a 3,8 em 2015, sendo que não se elevou de 2009 a 2015; em ambos os períodos o IDEB ficou em 3,8.
Araricá obteve índices acima das metas projetadas em todos os anos. Mesmo com queda do índice de 2009 a 2011, manteve-se acima da meta, com certa folga, uma vez que a meta para 2015 foi de 4,6, ou seja, 0,3 abaixo do IDEB realmente verificado no ano. O IDEB mostra que os resultados para a 9º ano são inferiores aos apresentados no 5º ano em todos os territórios.
Porto Alegre foi um dos municípios com a maior ocupação recente de escolas por estudantes na região metropolitana e no estado. Ainda assim, as ocupações se espalharam pelo estado, e escolas do Vale do Sinos também foram ocupadas, como em Canoas e em Novo Hamburgo.
Em 2014 foi aprovada a Lei n° 13.005, que trata do Plano Nacional de Educação. Dentre suas estratégias, a Lei propõe a ampliação do investimento público em educação pública junto à aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, que deveria ser instituída até 2015, mas que ainda não foi promulgada. Esta lei diz respeito, também, à definição de indicadores de qualidade na educação básica, além do financiamento da educação básica.
Em 2013, todos os municípios do Vale do Sinos cumpriram com a legislação que diz que, no mínimo, 25% dos recursos municipais devem ser aplicados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
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