Aprovado na última quarta-feira um novo zoneamento ambiental foi apresentado à sociedade gaúcha. Nele, menos restrições para o plantio de grandes extensões de monocultura de árvores exóticas. Por trás disso, uma pressão transparente por parte das multinacionais fabricantes de pastas de celulose de eucalipto e um governo que cede facilmente a isso. A IHU On-Line conversou com dois representantes de entidades ambientais que acompanharam esse problema e lutam contra esse cultivo desenfreado de eucaliptos no Rio Grande do Sul: Maria da Conceição Carrion, do Núcleo Amigos da Terra; e Flávio Lewgoy, da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental – Agapan.

A reunião que aprovou este Zoneamento Ambiental (ZA) aconteceu na quarta-feira, por volta das 21h30. E ela quase não aconteceu. A Agapan conseguiu uma liminar que suspendia a votação, mas ela foi cassada logo depois. De um total de 29 conselheiros, 19 foram a favor deste novo documento menos restritivo. A maior vergonha? Técnicos da Fepam e da Fundação Zoobotânica não participaram da reunião, e muitos deles dizem ter sido pressionados a mostrarem-se a favor ao ZA.

“Esse zoneamento foi um desprestúgio para os técnicos ambientais do Estado”, revela Maria da Conceição. Para Lewgoy, “o Conselho, que até antes desse governo vinha tendo uma razoável atuação, está sob intervenção do atual governo, o que representa, no caso, a política da governadora de apoio aos grandes empreendimentos florestais”. Ambas as entrevistas foram realizadas por telefone.

Confira as entrevistas.

IHU On-Line – A quem realmente interessa esse Zoneamento Florestal?

Flávio Lewgoy – Isso é bastante transparente e não fizeram muito esforço para guardar isso em segredo. Interessa às grandes empresas pasteiras, que fabricam pastas de celulose de eucalipto. Elas querem um fornecimento em grande escala de matéria-prima de madeira para transformar em celulose. Então, não há nenhuma relação com o meio ambiente ou com os interesses do Rio Grande do Sul, e sim com os interesses das pasteiras: Votorantim, Aracruz e outras.

Maria da Conceição Carrion – Para mim, o que foi aprovado claramente interessa apenas às empresas e ao governo, e não à população de um modo geral. Esse zoneamento foi um desprestígio para os técnicos ambientais do Estado. Infelizmente, não foi bom também para a população, que pensa que isso vai se transformar em emprego. Algum economista precisa colocar na ponta do lápis os incentivos dá ao governo e a contrapartida em termos de emprego, que é o mínimo. Essas empresas usam tecnologias de ponta e os empregos que oferecem são sazonais, porque as empresas são altamente mecanizadas. Então, eu acredito que esteja faltando uma análise econômica nesse zoneamento.

IHU On-Line – Que tipos de ameaças ao nosso meio ambiente esse Zoneamento Florestal pode trazer?

Flávio Lewgoy – As florestas plantadas fariam parte de grandes monoculturas de árvores exóticas: eucaliptus e pínus. Se vigorar este “zoneamento” sem restrições ao tamanho dos maciços florestais num bioma frágil, como é o pampa, que tem fauna, flora e muitas espécies praticamente únicas, com várias ameaçadas de extinção, as conseqüências podem ser graves. Isso não tem sentido, a não ser do ponto de vista comercial, do grande empresário.

Maria da Conceição Carrion – Os biólogos e técnicos têm mostrado que há toda uma mudança que deveria começar pela reconfiguração da paisagem, sobretudo do pampa, mas que não se limita a essa região. Depois, há todo o problema da ameaça à biodiversidade, do micro-clima, que mexe com a questão da propriedade ampliando os latifúndios e concentração de terra. Nessa medida, haverá um êxodo rural. As conseqüências são socioeconômicas e ambientais. Existe ainda a questão dos mananciais hídricos com o uso dos agrotóxicos que se usam nessas lavouras. Evidentemente que eles usam. E vai para onde? Vai para o solo, lençóis freáticos, rios. Esse é outro risco.

IHU On-Line – O governo estadual e os órgãos de proteção ambiental estão sendo levianos com as pressões das empresas de celulose que pretendem atuar no Rio Grande do Sul?

Flávio Lewgoy – É fácil comprovar isso. Basta ver as declarações que eles têm feito. Eles encaram sua posição – não afirmo, entretanto, que são corruptos – como natural, como uma questão política e econômica. Estão identificando erroneamente, como parte dos interesses do governo do Estado, esse conceito de zoneamento.

Maria da Conceição Carrion – Eu não usaria a palavra leviandade. Diria que eles cedem muito facilmente a essa pressão das empresas. São grandes corporações multinacionais que estão comprando terras nas fronteiras. Não é por nada que existem um movimento de uma parte dos parlamentares gaúchos e um projeto de lei que visa à redução da faixa de fronteira, exatamente para favorecer a compra de terras por parte das empresas estrangeiras e a logística. E esse fato de o governo ceder facilmente às pressões das empresas me dá muita tristeza constatar.

IHU On-Line – E o povo gaúcho tem ciência desses problemas que esse zoneamento florestal pode trazer?

Flávio Lewgoy – Eu acredito que muita gente esteja começando a tomar consciência disso. Esse serviço, sem dúvida, o episódio está prestando à opinião pública. A mídia se interessou, mesmo grandes jornais, pelo assunto e está divulgando. Pessoas que lêem jornal, e não estavam a par, agora estão tendo uma introdução ao problema, o que é bom. Sobretudo, essa divulgação está mostrando quem são os responsáveis e quem pode ser responsabilizado, caso não se consiga reverter essa situação, o que é uma hipótese que eu não aceito. Enfim, acredito que realmente tem esse lado positivo.

Maria da Conceição Carrion – Eu penso que não. Mas o debate se ampliou. Ultimamente tem se ampliado bastante, mas também, por exemplo, esse momento atual, por ocasião da votação do zoneamento, tema que a mídia abraçou.

IHU On-Line – Existem diretrizes de segurança nesse zoneamento apresentado? Qual é a sua avaliação sobre eles?

Flávio Lewgoy – Existiam. O primeiro zoneamento foi feito pelos mais categorizados especialistas do Rio Grande do Sul, que faziam e fazem parte ainda da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e da Fundação Zoobotânica da própria Secretária Estadual do Meio Ambiente e levaram anos fazendo essas diretrizes, discutiram, debateram, e ficou um zoneamento bem razoável. Mas, como houve muita contradição, se fez um novo zoneamento com muitas concessões, que foi publicado em janeiro de 2007. Mesmo assim, eles não quiseram. Eles não cansaram, utilizaram o seu poder de pressão, como no Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente – Consema –, que tem maioria total que vota com o governo. Como disse o seu próprio presidente, Brenner de Moraes, eles poderiam ter aprovado o zoneamento quando quisessem, mas não, pretenderam ser “bonzinhos”. “Democraticamente”, eles levaram a questão às câmaras técnicas, o que não corresponde à verdade, porque até podem ter levado, mas passaram um rolo compressor, patrolando a questão.

A própria presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, quando percebeu que as coisas estavam chegando a um consenso na câmara de biodiversidade, foi lá e mandou sair a representante do órgão. Ela, que não era nem suplente, num gesto autoritário, mandou acabar com tudo e conversou com os representantes de algumas entidades que são maioria na Câmara. Acabou com o consenso e praticamente rasgou o que já tinha sido aprovado. O que posso avaliar é que o Conselho, que até antes desse governo vinha tendo uma razoável atuação, está sob intervenção do atual governo, o que representa, no caso, a política da governadora de apoio aos grandes empreendimentos florestais. Ou seja, as grandes empresas pasteiras conseguiram o que queriam. O governo fez com que esses interesses fossem garantidos e todas as restrições aos projetos de plantação de árvores exóticas no Estado foram retiradas do zoneamento. É evidente que isso não serve aos interesses do Rio Grande do Sul e à proteção ambiental. Por essa razão, nós estamos querendo dar um basta nesta “festa”.

Maria da Conceição Carrion – É muito fácil te responder isso, porque a segurança estava contida na proposta original exatamente através das restrições que foram estabelecidas em cima da matriz de vulnerabilidade, que respeitou as características ambientais e posso lhe dizer que até socioambientais. A Fepam está tentando tirar a sua própria capacidade de fiscalizar, ainda não conseguiu, mas pode conseguir.

IHU On-Line – O bioma rio-grandense está em risco?

Flávio Lewgoy – Sim. Eles só não conseguiram, e nem tentaram, ir contra a legislação federal que protege encostas, regiões próximas de cursos d’água, mananciais, áreas de interesse turístico, paisagístico e histórico. Mas o resto ficou à disposição dessas grandes empresas pasteiras. Se você for olhar o texto que eles pensam ter aprovado, isso fica claro. Esses empreendedores estão podendo impor o que querem, o que não podemos admitir. Existe também a questão da água, outro problema no Estado. Veja a seca que está por aqui e praticamente liquidou com a estimativa da produção de grãos. Tudo isso é um motivo de apreensão e fez com agíssemos agisse inclusive para proteger pessoas que estavam sendo ameaçadas. Técnicos do mais alto gabarito foram ameaçados, reprimidos, apesar de a senhora presidente dizer que não houve represália.

Maria da Conceição Carrion – Na medida em que a Fepam está reduzindo o seu quadro e o sistema ambiental está sendo totalmente modificado e desmontado, fica difícil se acreditar que possa haver essa fiscalização que é necessária. Não acredito, também, hoje nos percentuais do que foi plantado já de eucalipto neste Estado. A proposta original do zoneamento foi alterada exatamente na questão da quantificação e a Fepam, no zoneamento apresentado agora, liberou o plantio, não colocando nenhuma restrição alguma ao plantio. Os técnicos e ambientalistas entendem que não existe, agora, zoneamento. Sem falar que esse zoneamento colocou questões que estão na lei, ou seja, não são novas, são coisas que já estavam em vigor.

IHU On-Line – As monoculturas podem decretar o fim do pampa gaúcho?

Flávio Lewgoy – Se não decretarem o fim, pode haver grande impacto, que prejudicaria todo o bioma. Certamente, as monoculturas trariam muitos problemas à fauna e flora do bioma.

Maria da Conceição Carrion – Isso é o que estão dizendo as pessoas que trabalham há tantos anos nessa questão dos próprios campos sulinos. Já podemos perceber mudança na paisagem de algumas áreas. Basta você viajar para o interior; é bastante perceptível. Então, já mudou e vai mudar muito mais ainda a paisagem do pampa. Por exemplo, veja você, na Bahia, onde já plantaram eucaliptos, intensificaram a monocultura. Essa área não tem mais nada da Mata Atlântica, parece que está num país estrangeiro olhando para essa região.

IHU On-Line – Em que regiões as plantações de eucaliptos poderiam ser realizadas sem causar grandes impactos socioeconômicos e ambientais?

Flávio Lewgoy – Não somos contra o plantio de eucalipto. Sabemos que papel se faz com tronco de eucalipto e nós consumimos papel como todo mundo. Não somos tão retrógrados. A mídia eletrônica não substituiu e não substituirá o papel. O primeiro zoneamento era ambientalmente melhor, mas o segundo zoneamento, que foi o zoneamento do acordo, continuava permitindo até 5.000 hectares, dependendo da zona, o que é bem razoável. Então, realmente, pelo zoneamento anterior, podia-se plantar em grandes extensões, só que nenhuma tão grande como eles querem.

Maria da Conceição Carrion – Há três categorias de restrições: alta, média e baixa. A área de alta restrição é pequena, inclusive, e mesmo assim pode ser plantado nessa área. Na área de média restrição, pega grande parte do pampa e a área de baixa restrição pega a maior parte do Estado e ali as empresas podem plantar até 50% dentro de cada unidade de paisagem. O problema é plantar no sul, na região da Lagoa dos Patos, onde a paisagem já está bastante modificada, já há muito pínus plantado, mas é uma região de alto risco. Essa área é extremamente frágil.