O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou a pesquisa “Estudos sobre demanda potencial pela Educação de Jovens e Adultos em Porto Alegre: Subsídios para a luta pelo não desmantelamento da EJA municipal”, elaborada pelo Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - NIEPE-EJA/UFRGS. O estudo foi promovido para a realização de uma análise sobre as realidades da Educação de jovens e adultos - EJA de Porto Alegre.

Conforme a pesquisa, a demanda potencial é de mais de 300 mil pessoas para essa modalidade de ensino, sendo os maiores de 15 anos a parcela superior deste número. Atualmente, existem 6.233 alunos de EJA nas 32 escolas de Porto Alegre que trabalham com a modalidade.

Com o objetivo de contribuir na avaliação das políticas públicas voltadas à EJA, a publicação se baseia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, que afirma que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo e qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigi-lo. Além disso, compete ao poder público recensear anualmente os jovens adultos que não concluíram a educação básica, através de chamada pública.

O estudo indica que a demanda potencial por EJA se distribui de forma desigual em Porto Alegre e que a maior parte se concentra nas periferias do município. De acordo com os dados apresentados, a estimativa de população analfabeta na capital é de 22.743 pessoas e a estimativa da população sem ensino fundamental, maiores de 15 anos, é de 312.875 pessoas.

O Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ainda afirma que, dada a demanda potencial e sua distribuição, fechar escolas ou centralizar o atendimento à EJA não é uma medida eficaz.

Os dados foram analisados através do Censo Demográfico de 2010 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD de 2016, ambos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

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