Está longe o dia em que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós começará a produzir seus primeiros megawatts, como deseja o governo, mas seu projeto já foi suficiente para gerar um amontoado de 15 mil páginas de informações e laudos técnicos empilhados em dezenas de blocos, na sede do Ibama.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 22-11-2014.

A papelada que trata do licenciamento ambiental da hidrelétrica é recorde nas prateleiras do órgão ambiental e supera até mesmo o volume enciclopédico acumulado no conturbado processo de Belo Monte, que somou 12 mil páginas.

Uma força-tarefa foi montada pelo Ibama para cuidar do caso. Nove analistas ambientais foram deslocados para analisar exclusivamente a viabilidade socioambiental daquela que tem a ambição de ser última grande hidrelétrica erguida no País. Com 8.040 megawatts, seria a primeira barragem no Rio Tapajós, no Pará, um dos principais afluentes do Rio Amazonas.

Apesar da mobilização em torno do projeto, o Estado apurou que os levantamentos de dados encaminhadas pelo Grupo de Estudo Tapajós, formado por gigantes do setor elétrico e empreiteiras, não têm atendido a todas exigências do Ibama. Demandas de informações complementares e mais aprofundadas serão entregues pelo órgão ambiental aos responsáveis pelos estudos.

A avaliação do relatório de impacto ambiental de São Luiz do Tapajós teve início em maio. No dia 17 de setembro, o governo chegou a anunciar que o leilão da usina seria feito ainda neste fim de ano. No dia seguinte, porém, o Ministério de Minas e Energia voltou atrás e cancelou oficialmente o plano.

Cronograma

Para que o projeto da usina possa ser leiloado, é preciso que o governo obtenha a licença prévia ambiental. Trata-se de regra do setor elétrico, para dar mais segurança ao investidor que vencer o leilão. Hoje, porém, São Luiz é um empreendimento sem cronograma definido, apesar do desejo do Ministério de Minas e Energia de ver a hidrelétrica contratada em 2015.

Na prática, porém, não há previsão no Ibama sobre quando a licença prévia será emitida, ou nem mesmo se ela é, de fato, viável. As audiências públicas, que devem ser realizadas em povoados e municípios da região para discutir o assunto, ainda não têm data nem local definidos.

Paralelamente à complexidade socioambiental de São Luiz, corre ainda o processo que trata dos impactos a terras e comunidades indígenas, um capítulo à parte na história da usina e que ainda deve render muita discussão. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que no início de outubro já havia concluído pela inviabilidade do empreendimento, por causa das interferências em terras e aldeias, ainda não enviou seu parecer ao Ibama, a quem cabe dar um posicionamento final sobre a obra.

Protesto

No próximo dia 27, está prevista uma manifestação na comunidade de São Luiz, próxima ao município de Itaituba, cerca de 70 km abaixo do local do rio previsto para a barragem. A manifestação é liderada pelo padre Edilberto Sena, ligado ao Movimento Tapajós Vivo.

Envolta em polêmicas, a hidrelétrica acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma original. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que chegou a programar o início de operação da usina para janeiro de 2016, agora estima que isso só vá ocorrer em agosto de 2020. Dos 18 novos projetos hidrelétricos previstos para entrar em operação entre 2019 a 2023 - um conjunto de usinas que soma 14.679 MW -, a São Luiz representa sozinha 55% de toda essa energia. O investimento previsto é de R$ 30 bilhões.