16 Junho 2012
Para o embaixador André Corrêa do Lago, principal negociador do Brasil na Rio+20, há um "enorme temor" no G-77 (grupo de países em desenvolvimento) sobre o conceito de economia verde. O problema, para ele, é o medo de que recursos do mundo rico só fluam para os países pobres e de renda média que sejam considerados pelos desenvolvidos como praticantes da economia verde – o que exige tecnologia e dinheiro, que os ricos relutam em transferir.
A entrevista é de Fernando Dantas e Giovana Girardi e publicada O Estado de S. Paulo, 16-06-2012.
Eis a entrevista.
Como o Brasil deve atuar para convencer os países a fechar um acordo sobre o texto da Rio+20?
O Brasil, como presidente da conferência, quer um resultado. O País tem mostrado muita coisa positiva, o que ajuda muito. O Brasil não tenta convencer os outros a fazer a mesma coisa que ele faz. O mais difícil é quando tem algum país ou um grupo de países querendo bloquear uma conferência. E há várias técnicas para bloquear uma conferência, que é propor uma coisa que não dá jeito. E nesse tipo de conferência, tem de ter consenso, precisa convencer todos os países.
As divergências em mais de cem parágrafos pode ser resumidas a nove pontos básicos? É possível chegar a um acordo sobre esses pontos?
Chegamos a um momento em que o que você vai obter, você só vai obter se for junto com (acordos sobre) outras coisas. Um certo grupo tem na mão uma coisa que ele só vai largar se obtiver na outra mão outra coisa. Pouco a pouco, as coisas não essenciais vão sendo acordadas, enquanto os pontos principais se definem. E agora você tem de resolver todos eles ao mesmo tempo. Um dos principais é o princípio de responsabilidade comum, porém diferenciada, defendido pelos países em desenvolvimento e questionado pelos ricos.
O que tornou complexa essa negociação é que não há aquela situação em que os países desenvolvidos têm a mesma opinião e os países em desenvolvimento, também. Os desenvolvidos estão divididos e os em desenvolvimento, também. É uma negociação muito mais delicada, porque, dependendo do tema, você pode ter um aliado que, em outro, é o contrário.
O sr. poderia dar um exemplo?
Oceanos. Há um esforço muito grande para se lançar uma negociação para os recursos marinhos das áreas que não estão sob a jurisdição dos países. Nesse tema, a União Europeia e os países em desenvolvimento estão juntos e quem é contra é o Japão, a Rússia, os Estados Unidos e até a Noruega, que é um país superavançado em questões ambientais. É um tema relacionado não só à pesca, mas à tecnologia e à capacidade de exploração.
A questão do financiamento da transição para o desenvolvimento sustentável e para a economia verde avançou?
Não, parou porque os países em desenvolvimento consideram que os desenvolvidos estão querendo muitos avanços nos esforços de sustentabilidade dos países em desenvolvimento, mas não apresentaram nada de novo em recursos financeiros e tecnológicos. Então, o G-77 bloqueou essa negociação, dizendo que não continuava a negociar a economia verde enquanto não visse algum tipo de movimento dos países desenvolvidos com relação à questão financeira e tecnológica.
Do jeito que o sr. fala, parece um impasse quase insuperável.
A maioria dessas grandes negociações parece insuperável até o último momento. A questão é saber qual é o último momento. Mas essa é mais ou menos a lógica do processo.
Nos últimos anos, os países que mais obtiveram sucesso e impacto foram aqueles que procuraram sua própria trilha, como Brasil, Índia e China. Nenhum deles seguiu as regras tradicionais. O que melhor funciona são as soluções que brotam de dentro dos países. A gente tem de ajudar os países a encontrar as suas soluções próprias. Não é mais aquela ideia de que você tem de ajudar os países a fazer os que os outros fazem.
O maior problema é que, em geral, recursos financeiros estão ligados ao que o país doador gostaria que o outro fizesse. Então há um enorme temor dos países de que só virão recursos para aqueles que seguirem caminhos que são considerados pelos países doadores como economia verde.
Este é um temor do G-77?
De vários países do G-77.
Caminha-se para algum compromisso em termos de definir o que é economia verde?
Avançamos muito em mostrar que a economia verde não é a fórmula, é uma das fórmulas. Mas a gente tem de desvincular aumento de recursos financeiros da adoção de políticas de economia verde. O Brasil vê de maneira muito positiva várias das coisas que são classificadas como economia verde. Mas isso não quer dizer que o nosso entendimento é o mesmo da Noruega ou de outros países.
É possível que um documento final fraco em termos de compromissos de financiamento possa ser considerado forte como resultado da Rio+20?
Não seria uma contradição se você pensar que esse documento está lançando o processo. Por exemplo, o processo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) deve terminar no final de 2014. Ele pode criar um monte de novas obrigações para países em desenvolvimento. E pode ser uma nova forma de abordar o que deve ser feito para o desenvolvimento sustentável, até mesmo fazendo com que os países desenvolvidos façam muito mais na sua própria casa do que o que eles estão fazendo em casa.
O sr. acredita que será o documento final da Rio+20 será fechado? E será que vai ser preciso que os chefes de Estado deem o empurrão final?
Acredito que vai sair. Acho que os países estão devidamente orientados. A presença dos chefes de Estado é justamente para dar uma grande peso a essa decisão e também para se discutir já pensando no futuro: o que nós vamos fazer com tudo isso.
Portanto eu acredito que sim, que a gente deve conseguir chegar até um texto final antes mesmo da chegada dos chefes de Estado.
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'A maioria das negociações parece insuperável', diz embaixador brasileiro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU