Por: André | 22 Mai 2012
A nacionalização de uma das maiores elétricas da Bolívia e da petroleira YPF na Argentina fez soar todos os alarmes sobre a segurança dos investimentos na América Latina. As expropriações sofridas pelas espanholas Repsol e Red Eléctrica reforçam a divisão entre os Governos latino-americanos que apoiam a iniciativa privada e os que querem aumentar o controle do Estado. E essa tendência se transfere para a entrada de dinheiro do exterior: Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru foram os principais receptores de investimentos estrangeiros na região no ano passado, ao passo que Argentina, Venezuela e Bolívia se consolidam num segundo plano.
A reportagem é de Cristina Galindo e está publicada no jornal espanhol El País, 21-05-2012. A tradução é do Cepat.
Movimentos como o de Cristina Kirchner na YPF afugentam o capital estrangeiro. O total de investimentos dirigidos à América Latina cresceu 31% em 2011; no caso da Argentina subiu apenas 3%, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). As economias emergentes mais abertas ao capital privado e com maior segurança jurídica atraíram o grosso dos investimentos: o Brasil segue na frente (43%), seguido pelo México (13%), Chile (11%) e Colômbia (9%). À Argentina chegaram 5% dos fundos, à Venezuela – que se recuperou de forma espetacular em 2011, após anos de quedas ou aumentos modestos – 3,5% e à Bolívia, menos de 1%. Proporcionalmente ao tamanho da economia, a lista é encabeçada pelo Chile, seguido pelo Peru, Colômbia, Bolívia, Brasil, Argentina, México e Venezuela. “Em geral, não há nenhum problema para os investimentos na região, salvo países concretos, sobretudo a Argentina, por sua situação interna”, opina Alfredo Arahuetes, professor de Economia Internacional do Icade.
Enquanto Chile, Brasil, México e Colômbia buscaram atrair investimentos, a Bolívia, Venezuela, Argentina e Equador nacionalizaram empresas de mineração, de energia e aerolíneas nos últimos cinco anos. O segundo grupo paga caro por isso. O prêmio de risco (a diferença entre os bônus emitidos em dólares por cada país e os bônus do Tesouro norte-americano) chega a 992 pontos básicos na Venezuela, 965 na Argentina e 808 no Equador. No resto dos países se mantém abaixo dos 200.
“O complicado é o populismo que há por trás das decisões”, explica Silvana Insignares, professora de Direito Internacional da Universidade do Norte na Colômbia. “São países contraditórios, como a Bolívia, cujo presidente expropria a filial da Red Eléctricas no dia 1º de maio e horas depois vai, com o presidente da Repsol, inaugurar uma central de gás”, acrescenta.
Tanto a CEPAL como o Fundo Monetário Internacional rechaçaram que haja uma tendência generalizada. “É uma região muito diversa e não podemos dizer que o que está havendo seja uma tendência”, assegurou Gerry Rice, porta-voz do FMI, dias depois das expropriações na Argentina e na Bolívia. “Não existe segurança jurídica nos países governados por movimentos contrários à empresa privada, sobretudo estrangeira”, explica Fernando Molina, diretor da revista boliviana Pulso. “Afora as nacionalizações, tomam-se constantes medidas de agressão, como a alta dos impostos, a mudança nas regras de financiamento, revisão de tarifas... algumas com a intenção de distribuir riquezas, outras por razões políticas”, acrescenta.
A expropriação da YPF colocou a Argentina, que em 2008 nacionalizou a Aerolíneas Argentinas e os fundos de pensão, como um país com uma segurança jurídica questionável. “Pode haver mais expropriações nesse país, mas é mais difícil em outros. Não coloquemos todos no mesmo saco. A Venezuela expropria, mas paga”, conta Alfredo Arahuetes. Em 2009, Hugo Chávez nacionalizou a filial do Santander após acertar o pagamento de 755 milhões de euros. Na Bolívia, Morales iniciou negociações com a REE para fixar uma indenização. Buenos Aires, ao contrário, deu a entender que a Repsol já foi compensada com os benefícios obtidos desde 1999.
Na região, há muito em jogo. Os investimentos espanhóis ultrapassam os 90 bilhões, concentrados no Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru, além da Argentina. BBVA, Telefónica, Gas Natural Fenosa, Endesa, Repsol e Prisa [editora deste jornal] são algumas das principais companhias. Embora, na teoria, o Peru esteja entre os países seguros, na imprensa latino-americana se assegura que a Telefónica está na mira por conta do vencimento de licenças.