A nota de esclarecimento foi encaminhada ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pela Norte Energia, em resposta à notícia "FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte", publicada aqui no dia 13 de julho de 2016.

Eis a nota.

Respostas ao Instituto Humanitas Unisinos

Com base na Lei 13.188, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta o direito de resposta para informações incorretas divulgadas por veículos de comunicação, a Norte Energia solicita a divulgação, na íntegra, da nota que segue para repor a verdade em relação ao texto “FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte”, publicado no site da instituição nesta quarta-feira, dia 13/07. Sobre o texto a Norte Energia esclarece:

Todas as obras previstas no Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica Belo Monte estão concluídas ou em fase de conclusão. Em relação às principais obras de saúde nas aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), a empresa já iniciou a entrega das primeiras cinco unidades que foram construídas nas aldeias Mïratu, Furo Seco, Paquiçamba, Boa Vista e Terrawangã, situadas na Volta Grande do Xingu. Ao final das entregas serão 34 novas unidades construídas e equipadas até dezembro de 2017, conforme o cronograma acordado com as comunidades, os órgãos responsáveis pela saúde indígena e a empresa.

As ações socioambientais de Belo Monte também são responsáveis por uma queda drástica no número de casos de malária nas aldeias indígenas. Em 2010, números da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) apontavam que Altamira e região possuíam a maior incidência de malária na Amazônia Legal. Este ano, as áreas indígenas do Médio Xingu registraram, na comparação com 2011, uma redução de 98,89% dos casos da doença.

Outra iniciativa da Norte Energia para colaborar na solução de um problema histórico na região do Médio Xingu, o da falta de estrutura para atendimento básico nas aldeias, foi a reforma, ampliação e equipagem da Casa de Saúde Indígena (Casai), entregue em setembro de 2015 ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Altamira. Instalada em área de 9 mil m² e equipada pela empresa, a casa acolhe moradores das aldeias que recebem atendimento médico na cidade, ou são encaminhados à rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Casa de Saúde Indígena reforça a estrutura de atendimento do DSEI de Altamira e os equipamentos e insumos doados com os recursos do PBA-CI são para a estruturação física e operacional do Núcleo de Vigilância em Saúde do DSEI, que atende às comunidades de Altamira, Brasil Novo, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

A Norte Energia também, investiu em formação de agentes indígenas de saúde e de saneamento. Foram realizadas, até o momento, 23 oficinas de educação em saúde e ambiental nas áreas indígenas; 108 profissionais capacitados para melhoria no atendimento aos indígenas; 56 agentes indígenas de saneamento e de saúde formados para atuar nas aldeias; ministrados 5 cursos de capacitação para agentes de saúde e saneamento e 5 oficinas de formação de profissionais que atuam com os indígenas voltadas a técnicos do DSEI e funcionários do Hospital de Altamira.

Também são ações da Norte Energia para reforçar a saúde indígena a implantação de 28 sistemas de abastecimento de água potável nas aldeias e oficinas de educação ambiental para o correto tratamento do lixo nas aldeias. Investimentos em 470 km de malha viária para acesso ás aldeias e construção de 16 pistas de pouso também contribuem para reduzir os problemas logísticos, próprios da região, quando é necessário transportar pacientes das aldeias até um centro de atendimento de média e alta complexidade.

Por fim, a Norte Energia também investe em segurança alimentar, que também se traduz em mais saúde para as comunidades indígenas. São projetos de estruturação produtiva e infraestrutura nas aldeias, que já começam a gerar renda para comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. Dentre os destaques, estão a produção nas casas de farinha construídas pela empresa nas aldeias; as roças de milho e mandioca; a entrega de 8.553 mudas de frutíferas de 20 espécies às aldeias; as 22 hortas implantas; 76 aviários construídos; 3.350 aves entregues; 21 aldeias capacitadas para manejo sustentado de castanhais; 85 indígenas capacitados em coleta e armazenamento de castanha-do-Pará; 6 galpões para secagem e armazenamento de castanha construídos e 6 cantinas comunitárias implantas nas terras indígenas Kuruaya, Xipaya e Cachoeira Seca.

A Norte Energia reforça que Belo Monte é um empreendimento construído com responsabilidade socioambiental e, principalmente, com respeito às nove etnias do Médio Xingu. Ressalta ainda que o projeto da hidrelétrica foi completamente reformulado para não alagar nenhum centímetro de terra indígena e, atualmente, já foram investidos mais de R$ 325 milhões nas ações previstas do PBA-CI.