Se, para muitos ortodoxos emigrados recentemente, o vínculo com a Igreja-mãe é importante, aqueles que estão implantados no Ocidente há diversas gerações não se consideram mais "diásporas", mas verdadeiros ortodoxos locais. Para responder a tais questões, em 1990 e em 1993, reuniram-se comissões interortodoxas preparatórias. Elas adotaram um certo número de resoluções, modificadas e aprovadas pela Conferência pré-conciliar pan-ortodoxa de 2009. É esse último documento, cujas decisões já estão começando a ser postas em prática, que figura na ordem do dia do atual Concílio.

A opinião é do dominicano francês Hyacinthe Destiville, professor do Institut Catholique de Paris e do Institut Supérieur d'Études Oecuméniques. É membro do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos e do Comitê Misto de Diálogo Teológico Católico-Ortodoxo da França.

O artigo foi publicado no jornal L'Osservatore Romano, 24-06-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O documento pré-conciliar intitulado "A diáspora ortodoxa", segundo na ordem do dia do Santo e Grande Concílio da Igreja Ortodoxa, foi discutido na terça-feira, 21 junho, pelos dez primazes e pelos 154 bispos membros da assembleia conciliar. A questão da diáspora foi um dos principais motivos do início do processo pré-conciliar e também figurava nos primeiros lugares da agenda fixada pela conferência pan-ortodoxa de 1976.

De fato, as Igrejas ortodoxas no século XX tiveram que enfrentar migrações sem precedentes dos seus fiéis. A uma primeira onda ligada à Revolução Russa de 1917-1918 e à Guerra Greco-Turca de 1919-1922, seguiu-se uma segunda onda migratória a partir dos anos 1990, após a queda dos regimes comunistas da Europa do Leste, mas também da crise do Oriente Médio.

Para responder às necessidades pastorais dos seus fiéis, as Igrejas ortodoxas nomearam bispos e criaram dioceses fora do seu território tradicional. Essa situação levou à presença, em uma mesma cidade, de diversos bispos e à sobreposição das jurisdições, o que não está de acordo com a eclesiologia tradicional da unicidade do episcopado em um mesmo lugar (cânone 8 do Concílio de Niceia) e fere o testemunho comum da Ortodoxia.

Para resolver o problema, foram propostas diversas soluções. Era preciso reconhecer ao Patriarcado Ecumênico – em virtude, particularmente, de uma interpretação do 28º cânone do Concílio de Calcedônia, relativo aos "territórios bárbaros" – a jurisdição sobre aquelas diásporas que se encontravam fora do território das outras Igrejas ortodoxas? Ou deviam ser criadas novas Igrejas locais, o que levantava a questão canônica do reconhecimento das autonomias e das autocefalias (autocefalia que a Igreja Russa considerou que podia conceder à Igreja Ortodoxa nos EUA em 1970)?

O problema é ainda mais difícil de se resolver porque as "diásporas" são muito diferentes. Se, para muitos ortodoxos emigrados recentemente, o vínculo com a Igreja-mãe é importante, aqueles que estão implantados no Ocidente há diversas gerações não se consideram mais "diásporas", mas verdadeiros ortodoxos locais.

Para responder a tais questões de ordem canônica, eclesiológica e pastoral, ao mesmo tempo, em 1990 e em 1993, reuniram-se comissões interortodoxas preparatórias. Elas adotaram um certo número de resoluções, modificadas e aprovadas pela Conferência pré-conciliar pan-ortodoxa de 2009.

É esse último documento, cujas decisões já estão começando a ser postas em prática, que figura na ordem do dia do atual Concílio.

O texto observa, em primeiro lugar, que todas as Igrejas "mostram a vontade comum de que o problema da diáspora ortodoxa seja resolvido o mais rapidamente possível e que ela seja organizada de acordo com a eclesiologia ortodoxa".

Ao mesmo tempo, reconhece que, "na fase atual, não é possível, por motivos históricos e pastorais, passar imediatamente para a ordem canônica estrita da Igreja sobre tal questão, isto é, de que haja um único bispo em um mesmo lugar". Por isso, é proposta "a criação de uma situação transitória que irá preparar o terreno", preparação que, no entanto, "não deverá ir além da data de convocação do próximo Santo e Grande Concílio da Igreja Ortodoxa, de modo que ele possa proceder uma solução canônica do problema".

A solução é a seguinte: "Pelo período transitório em que será preparada a solução canônica da questão", em 12 regiões do mundo, serão criadas "assembleias episcopais", que reunirão todos os bispos ortodoxos locais, que continuarão submetidos às suas respectivas jurisdições canônicas. Essas regiões encontram-se essencialmente na Europa (nove regiões), mas também na América do Norte, na América do Sul e na Oceania.

O objetivo das assembleias será de "manifestar a unidade da Ortodoxia" e "desenvolver uma ação comum de todos os ortodoxos de cada região para prover as necessidades pastorais dos ortodoxos que nela vivem, representar em comum todos os ortodoxos diante das outras confissões e do conjunto da sociedade da região, cultivar as cartas teológicas e a educação eclesiástica, e assim por diante".

Quanto ao funcionamento dessas assembleias, o documento prevê que elas serão presididas pelo primeiro dos bispos dependentes da Igreja de Constantinopla (na sua ausência, deve ser seguida a ordem dos dípticos). Ele também estabelece que as decisões serão tomadas por unanimidade pelas Igrejas representadas na assembleia. Por fim, ele especifica que essas assembleias "não privam os seus bispos membros das competências de caráter administrativo e canônico, e não limitam os seus direitos na diáspora".

Em particular, se as "assembleias episcopais visarem a fazer emergir a posição comum da Igreja Ortodoxa sobre diversas questões", isso "em nada impede que os bispos membros, que continuam prestando contas à própria Igreja, expressem as opiniões da sua Igreja diante do mundo exterior".

Como se pode ver, essa solução transitória ao problema da diáspora, marcada por um grande pragmatismo, propõe provisoriamente um "duplo pertencimento". Por um lado, mantém as prerrogativas e o pertencimento prioritário dos bispos às suas respectivas jurisdições eclesiais, ao qual, "por motivos históricos e pastorais", por enquanto, parece difícil renunciar.

Por outro, favorece a coordenação, a concertação e o testemunho comum das Igrejas ortodoxas no marco das assembleias episcopais nas diversas regiões, presididas por bispos do Patriarcado Ecumênico. Essa solução, além disso, se inspira em grande parte na experiência da assembleia dos bispos ortodoxos da França, fundada em 2007, que tomou o lugar do Comitê Interepiscopal Ortodoxo criado em 1967.

Observa-se, porém, que tal solução transitória não devia "ir além da data de convocação do próximo Santo e Grande Concílio da Igreja Ortodoxa". De fato, foi o que o Santo Sínodo da Igreja de Antioquia ressaltou, que, agora, tem mais fiéis na diáspora do que no seu território: na sua resolução de 6 de junho passado, ele lamentou o fato de que uma avaliação do trabalho dessas assembleias não foi feita antes do Concílio.

O fato de o Concílio ter prolongado essa solução transitória demonstra que os tempos ainda não estão maduros para uma solução definitiva. É dar prova de realismo. É também pressagiar que, provavelmente, o processo conciliar vai continuar.

Ressaltamos, ainda, que o problema de uma multiplicidade de bispos em um mesmo lugar não é exclusivo dos ortodoxos. A Igreja Católica também teve que enfrentar isso no Oriente Médio, por exemplo, no Cairo, com sete bispos de ritos diferentes, e em Beirute, com seis; e, depois da emigração de inúmeros católicos orientais, uma situação semelhante também está sendo criada no Ocidente.

Ora, a presença de diversas Igrejas locais em um mesmo território – "poliarquia" –, fundamentada em critérios nacionais ou culturais, contradiz a convicção comum dos católicos e dos ortodoxos: a única Igreja de Cristo, espalhada por todo o universo, reúne em um mesmo lugar o povo dos redimidos, "homens de todas as tribos, línguas, povos e nações" (Apocalipse 5, 9).