No início de maio, jovens secundaristas ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) por quatro dias, reivindicando a abertura da CPI da merenda. No fim do ano passado, eles conseguiram fazer recuar o projeto de reorganização escolar de Geraldo Alckmin (PSDB).

No Rio de Janeiro e em Goiás, mais manifestações e ocupações de estudantes pedindo melhorias na educação.

A entrevista é de Ingrid Matuoka, publicada por CartaCapital, 25-05-2016.

Maria Virgínia de Freitas, socióloga mestre em Educação pela Universidade São Paulo, coordena a unidade Jovens na Política, Políticas de Juventude do Ação Educativa, uma organização que visa promover os direitos educativos e da juventude.

Autora do livro Políticas Públicas, Juventude em Pauta, Freitas analisa as ocupações, o contexto em que elas ocorrem e as respostas do Estado. "É um absurdo que as autoridades constituídas não consigam encaminhar um processo de diálogo", diz.

Eis a entrevista.

Como a senhora avalia a retomada das ocupações pelos alunos em São Paulo, que agora inclui a Alesp?

Vejo de forma positiva. Desde o ano passado, os jovens estudantes mostram que querem fazer parte do debate, decidindo os rumos da educação. É algo que nos últimos anos não estava vívido e fez falta. Eles estavam presentes em outras pautas, mas nas discussões sobre o ensino básico, não. Para o avanço da qualidade da educação é fundamental que eles estejam presentes, trazendo suas questões.

De alguma forma esse processo de ocupações tem mudado a relação dos secundaristas com a escola?

Parece que a relação com a escola foi fortalecida, há uma noção maior de que a escola é sua e não é apenas um lugar aonde é obrigado a ir. Estão profundamente interessados no que acontece ali e se sentem responsáveis pelo formato e as condições das aulas, embora muitas vezes os estudantes e professores sofram consequências.

Qual é o peso simbólico de ocupar um espaço como uma escola?

A experiência da ocupação é muito forte no sentido de pertencimento. É manifestação de insatisfação, e de que outros espaços de diálogo não estão sendo possíveis. Também chama a atenção porque muitas vezes essas pautas estão escondidas no meio dos jornais.
As discussões em torno da corrupção na merenda não recebem o mesmo espaço que outras denúncias. Ocupar tem esse sentido de visibilizar, reivindicar, de dizer 'eu ocupo porque também é meu'. É uma negação de que os estudantes são um público que consome passivamente, mas que são parte integrante.

É possível destacar similaridades e diferenças entre as ocupações que acontecem em São Paulo e os movimentos no Rio de Janeiro e em Goiás?

Há algumas pautas específicas de cada um desses lugares. Em São Paulo, o movimento de ocupação começa em torno da proposta de reorganização do governo Alckmin.

Em Goiás, as manifestações são em relação à terceirização das escolas. A Secretaria de Educação, querendo inovar, trouxe como solução passar a gestão das escolas para organizações sociais. Seria uma experiência pioneira, mas que se trata de uma forma de privatização.

No Rio de Janeiro são várias reivindicações, que incluem questões específicas das escolas, com uma ampla, sobre a qualidade, mas não é uma reação a uma ação específica.

Apesar dessas diferenças, há muitas convergências. As condições materiais nas quais as escolas funcionam está muito forte em todas elas. Tem a ver com o recurso que se investe, porque isso também é qualidade: a merenda, a superlotação nas classes, o ar condicionado no Rio. Fica mais explícito em Goiás, mas todas elas trabalham com a noção de que a educação é um bem público de responsabilidade do Estado.

São movimentos autônomos, que incentivam outras escolas a se movimentarem também e, a partir disso, se estabelece uma relação, é descentralizado. Os jovens dessas ocupações também veem com muita desconfiança aqueles que já estão mais organizados em entidades estudantis ou têm vinculação partidária.

Grande parte desses movimentos pede diálogo, mas há uma reação violenta direta, com uso da Tropa de Choque ou da Polícia Militar, bem como o uso de outras violências indiretas. Isso é legítimo como defesa do Estado?

As reintegrações de posse podem até ser amparadas na lei, mas é um desserviço, uma violência. No processo de luta pela educação, os próprios jovens trazem outra reivindicação, que é a desmilitarização da polícia.

É um absurdo que as autoridades constituídas não consigam encaminhar um processo de diálogo e negociação, fazendo ações com escopetas. É muito violento.

O que significa colocar a atuação violenta no lugar do diálogo?

Significa um Estado autoritário. O que esses movimentos têm em comum é uma aposta na atuação coletiva, e isso confronta com a proposta de governos autoritários, que fazem uma gestão de gabinete.

As decisões são tomadas a partir de números, de diminuição de custos e desresponsabilização do Estado, esquecendo que essas políticas envolvem educadores, estudantes, familiares, que têm impacto em outros âmbitos.

Eles entendem que quem se contrapõe à decisão está atrapalhando, tem que ser reprimido, devolvido ao seu lugar de silêncio, em vez de debatido.

Falta capacidade ao sistema político para lidar com as demandas dos jovens?

Sim, em São Paulo não há uma secretaria da Juventude que dialogue, embora no governo federal, nos últimos anos, tenha havido esforço nesse sentido, com a criação da Secretaria e do Conselho Nacional da Juventude.

Nem todas as demandas foram satisfeitas, longe disso, mas teve a busca por abrir caminhos. Nos governos estaduais não há esses mecanismos e as institucionalidades políticas não estão preparadas para dialogar nem com outros movimentos, menos ainda com jovens de 14, 15 anos.

Essas manifestações tomaram forma porque, desta vez, a ofensiva às escolas públicas foi grande e geraria revolta em qualquer outra época ou você percebe alguma característica desses jovens ou do nosso momento histórico que estimulou as ações?

Certamente tem a ver com a conjuntura contemporânea. Essa proposta de reorganização escolar já houve nos anos 90 e não houve este tipo de movimentação, de ocupar.

Ainda vamos precisar de um distanciamento histórico para entender, mas eclodiram muitos movimentos nos últimos anos explicitando insatisfação com os mecanismos de poder, de democracia meramente representativa, ou mesmo com os espaços institucionais, e usando a ocupação. Isso tem reflexos no Brasil, que parecem ter começado com mais força em 2013.

Acho que essas questões estão presentes na juventude de forma ampla e se manifestam no tema da educação. Há também o um fortalecimento de grupos e lideranças de mulheres jovens. Houve uma grande participação delas, trazendo reivindicações e questionamentos sobre como as relações de gênero são tratadas na escola e na sociedade.

Outra questão é a internet, que funciona permitindo circular informações e planejar um ato de um dia para outro, sem uma agremiação política.

Acho que são questões contemporâneas que os jovens estão expressando. Não seria, assim como não foi possível em outro momento.

O que os estudantes estão aprendendo e ensinando para a sociedade com esses atos?

Eles estão aprendendo com a experiência de uma ação coletiva, de uma gestão compartilhada com regras de convivência, e que a mobilização coletiva tem efeitos. Pode não se conquistar tudo, mas sem ela as derrotas são ainda maiores.

Por outro lado, os discursos são sempre de desqualificar a capacidade dos jovens, mas eles mostraram o contrário, para quem quis ver. Mostraram que estão preocupados com a escola e são capazes de tomar iniciativa, de cuidar do espaço, de mobilizar pessoas de fora, com aulas e manifestações culturais.

Mostram que a escola, para ser significativa, precisa ser mais porosa, dialogar com o que acontece fora dos muros. Algumas unidades, quando voltaram da ocupação, passaram a ter aulas em roda, com uma relação mais horizontal.

Eles estão preocupados com e interessados na qualidade da educação como um todo. Poderiam mudar para uma escola melhor, de outro bairro, mas mantiveram a ligação com o território, a história, e o pertencimento, afirmando: 'Quero que a minha escola funcione'.

Os secundaristas conquistaram a solidariedade de adultos, pais, educadores, o que é extremamente importante, porque a luta é protagonizada pelos estudantes, mas sem um apoio e uma legitimidade de outros segmentos da sociedade não haverá vitória, não haverá avanço.