11 Março 2016
O governo de Dilma Rousseff é "burro" e "indefensável" e "em algum momento o matrimônio do PT com a presidente irá para o divórcio". Quem afirma não é a oposição ou os organizadores de atos pró-impeachment, mas João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e aliado histórico do Partido dos Trabalhadores.
A entrevista é de Ricardo Senra, publicada por BBC Brasil, 10-03-2016.
Figura rara em páginas de grandes jornais ou bancadas de televisão, Stédile diz à BBC Brasil que o juiz Sergio Moro "abusa da autoridade" ao pedir esclarecimentos compulsórios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja diferença em relação a Dilma seria "como a do dia para a noite".
"Por ora, há um distanciamento [entre Dilma e o resto do PT]) no discurso político. Mas, se não houver mudanças, isso pode se transformar em ações práticas", diz, sugerindo que a presidente pode perder o apoio da base petista no Congresso - procuradas, a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmaram que não vão comentar as declarações.
O economista gaúcho de 62 anos, entretanto, rechaça pedidos de impeachment da presidente e alerta: uma eventual queda de Dilma geraria "caos na sociedade". "Da mesma maneira que não podemos questionar a legitimidade do governo Alckmin (PSDB-SP), que comete os mesmos erros de Dilma, mas ninguém quer tirar", diz o socialista, cujo grupo reúne 350 mil famílias em 24 Estados.
Eis a entrevista.
Desde o depoimento do ex-presidente Lula à PF, na última sexta, fala-se sobre acirramento de tensões e na iminência de conflitos nas ruas. Como vê este momento?
Esta tensão é irreal. A imprensa está amplificando este clima para justamente acirrar os ânimos e estimular a militância de direita a ir às ruas. Na prática, o juiz Sergio Moro cometeu uma ilegalidade e o depoimento de Lula, em contraposição, provocou uma reação positiva em toda a militância do PT, que estava até então quieta. Esta militância agora foi provocada a ir para as ruas. Mas não vejo aumento na tensão.
A sociedade brasileira não aceita a possibilidade de golpe institucional. Se houver golpe contra a presidente Dilma, isso vai gerar um caos na sociedade e muitos setores irão se levantar.
De que maneira?
Nossa base certamente fará protestos em todo o país. Os movimentos estão atentos a qualquer gambiarra feita no Congresso ou no TSE (Supremo Tribunal Eleitoral) tentando cassar o mandato da Dilma e do Temer. O povo tem que ser respeitado na sua vontade eleitoral. Da mesma maneira que não podemos questionar a legitimidade do governo Alckmin (PSDB-SP), que comete os mesmos erros de Dilma, mas ninguém quer tirar. Podemos criticar a política, mas não colocar em jogo o instrumento democrático da eleição.
Novas manifestações pelo impeachment acontecerão no próximo domingo (13). Os organizadores destas sempre classificam o MST como "guerrilha" ou "exército do PT". Como vê os comentários?
As classes dominantes estão divididas em relação à crise econômica, política e social que o Brasil vive. Uma parcela minoritária acha que a saída é o impeachment. São estes reacionários, sempre refratários a mudanças, que vão para as ruas no dia 13. Esta pequena burguesia conservadora é muito crítica a qualquer possibilidade de convivência social com os pobres.
E eles se comportam assim há 500 anos: os mesmos comentários de agora foram feitos em apoio à ditadura em 1964, contra Vargas, contra os negros fugidos da escravidão.
Para nós, não há nenhuma novidade nestes termos que vivem atribuindo ao MST. Isso é raiva contra os pobres do campo que estão lutando pela aplicação da Constituição, que exige justiça social na distribuição da terra. Está na Constituição: todo governo deve desapropriar grandes propriedades improdutivas. Então, no fundo, eles estão se rebelando contra a Constituinte de 1988.
O MST, como dito pela oposição, é um movimento armado?
O MST tem mais de 30 anos de estrada. A sociedade nos conhece. Já recebemos mais de 50 prêmios nacionais e internacionais por nossa contribuição ao desenvolvimento social e pacífico no interior do Brasil. O que diria é: sejam mais inteligentes, critiquem-nos porque somos contra latifúndio, mas não com este tipo de comentário, que é inverídico.
Que diferenças vê entre Lula e Dilma?
A diferença é como da noite para o dia. O governo Dilma paralisou o processo de reforma agrária, sobretudo nos últimos dois anos. As únicas famílias que aparecem como assentadas foram na verdade colocadas em lotes vagos de assentamentos antigos.
O Incra tem muitas fazendas desapropriadas, já ajuizadas, porém só pode emitir a posse aos trabalhadores após depositar os recursos na Justiça para o proprietário. Estas fazendas ajuizadas nos últimos dois anos requerem hoje um valor aproximado de R$ 700 milhões aos antigos proprietários. No orçamento burro de cortes sociais que Dilma fez, o Incra recebeu R$ 500 milhões para isso. Isso não cobre nem a dívida.
São críticas duras à presidente.
O MST sempre adota como princípio a autonomia em relação a partidos, governos e igrejas – nacional, estadual e municipalmente. Estamos completamente insatisfeitos com o governo Dilma. No final do ano, com a troca do ministro da Fazenda, quando parecia que ela poderia recuperar seus compromissos de campanha, nos assustamos ao vê-la retornando à política neoliberal, com a reforma da Previdência.
Depois fez acordo com [José] Serra (PSDB-SP) para encaminhar as reservas do pré-sal a empresas e levou ao Congresso uma lei antiterrorismo que nem na Europa se atreveram a levar. Fez cortes que atingiram fundamentalmente educação, saúde, moradia e reforma agrária. É burrice, é um governo que não se deu conta que, com a agenda neoliberal, perde a base social que o elegeu.
Todo mundo sabe que os petroleiros e trabalhadores da Petrobras apoiaram a eleição. E todas as medidas que ela tomou foram contra eles. Estive agora em Macaé e está todo mundo, com franqueza, p**o com ela.
Em algum momento essa base pode retirar seu apoio definitivamente?
Sempre que o governo toma medidas antipopulares, os movimentos aumentam o tom. Eu acho que o enigma maior quem vai ter que resolver são o Lula e o PT. Esta política burra do governo Dilma com o transcorrer do tempo vai inviabilizar a candidatura do Lula em 2018.
Como?
O governo, com estas medidas, é indefensável. Em algum momento este matrimônio do PT com o governo Dilma irá para o divórcio. A resolução do diretório nacional do PT, que aprovou 22 propostas de política econômica, é um claro recado - ou vocês mudam a política, ou haverá distanciamento.
Este distanciamento já existe? Em fevereiro, a presidente "esticou" uma viagem ao Chile e não participou do aniversário do partido. Lá, disse que "não governa o Brasil só para o PT"...
Há um distanciamento, por ora, no discurso político. Mas, se não houver mudanças, isso pode se transformar em ações práticas.
Por exemplo?
Por exemplo nas votações da bancada, no apoio interno à presidente.
Como avalia a chance de novas convocações de Lula para depoimentos?
A condução coercitiva é uma ilegalidade, assim como é um abuso a prática permanente do juiz Moro, que vaza informações de maneira selecionada à imprensa. Ele já reconheceu publicamente que isso é uma tática que aprendeu com os juízes da Mãos Limpas, na Itália, para pressionar a sociedade.
Mas juiz não tem que pressionar ninguém, então ele está abusando de sua autoridade. No Brasil, o Judiciário é o último poder monárquico, autoritário. Um juizinho filho da alta burguesia faz um concurso, passa e vira todo-poderoso. A Constituição diz que todo o poder emana do povo – não de concurso público.
Concorda com os que criticam uma suposta seletividade na Lava Jato?
A Lava Jato é apenas o espelho de uma crise política que está espalhada no país, resultado do sequestro que as empresas fizeram da democracia brasileira. As empresas elegem quem elas querem. Como não tinham convênio com a Petrobras, não foram investigadas. Por isso nós defendemos uma profunda reforma política nos métodos da eleição. Mas esta reforma, o atual Congresso não tem moral e nem quer.
Quais seriam os principais pontos?
Defendo a necessidade de, no futuro, convocarmos uma Constituinte para reforma eleitoral e no sistema político. Mas tenho certeza que a convocação de uma Constituinte só virá se as massas forem às ruas para exigir.
O que proporia nesta Constituinte?
Os movimentos populares já estão discutindo há muito tempo a plataforma de uma nova política. Em primeiro lugar, nenhum financiamento privado, nem de pessoas, nem de empresas. Gastos de campanha têm que ser com recursos públicos e controlados. O sistema de candidatura tem que ser feito de modo que os candidatos reflitam a sociedade brasileira.
Se tem 58% de negros na sociedade, lá tem que ter 58% de negros. Se há 52% de mulheres, lá tem que ter 52% de mulheres. E assim sucessivamente. Tem que ter critérios para que os eleitos cumpram seus programas. E, se os eleitores não estiverem satisfeitos, que haja um mecanismo de cassar o mandato dele mediante votação, valendo tanto para parlamentares quando no Executivo.
Tem que ter uma correção da representação dos deputados por Estado. Hoje, um voto do Acre vale por 38 paulistas. Temos que reorganizar o sistema de representação para que esteja de acordo com o número de votantes, e não por Estado.
No Dia Internacional da Mulher, o MST promoveu atos em 22 Estados e reuniu mais de 30 mil pessoas. Qual era a mensagem?
Em todo dia 8 de março, as mulheres da via campesina e do MST sempre se mobilizam com total autonomia. Normalmente elas escolhem locais simbólicos da exploração, da humilhação. Neste ano, em vários Estados, elas escolheram as instalações da Vale [por conta do rompimento da barragem em Mariana da Samarco, empresa da qual a Vale é sócia].
A Vale destruiu comunidades e matou um rio de mais de 700 km. O acordo que ela fez com o governo não é suficiente. Se o governo tivesse coragem, reestatizava a Vale.
Qual é sua resposta aos que fazem referências a 'sanduíches de mortadela' e a supostos pagamentos à militância do MST para participação em atos?
Isso demonstra falta de ideias. Nós reconhecemos a crise, mas para sairmos é preciso que a sociedade e seus setores discutam propostas. Quem não tem proposta apela para estas idiotices e críticas a comportamentos pessoais ou até à origem social dos manifestantes.
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‘Política burra de Dilma vai inviabilizar Lula em 2018', diz líder do MST - Instituto Humanitas Unisinos - IHU