Pedido de prisão preventiva do ex-presidente faz menção a “rede violenta de apoio” e “agressões [na Barra Funda] a outros manifestantes que se encontravam de forma democrática no local”.

A reportagem é de Rodrigo Gomes e Sarah Fernandes e publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 10-03-2016.

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contém várias demonstrações do posicionamento político dos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat. Ao lembrar depoimento que se realizaria no Fórum da Barra Funda, em 17 de fevereiro – que acabou suspenso pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, os promotores afirmam que “apoiadores e fãs do denunciado (...) compareceram na frente da sede do Complexo Judiciário Criminal da Barra Funda e iniciaram confusão, com agressões a outros manifestantes e pessoas que se encontravam de forma democrática no local”, referindo ao confronto entre movimentos antipetistas (democratas) e militantes sociais e de centrais sindicais.

Na ocasião, cerca de 50 manifestantes anti-Lula faziam provocações a cerca de 3 mil apoiadores que foram prestar solidariedade ao ex-presidente. Mas a "convivência" desproporcional só acabou em confusão e algumas agressões, entre manifestantes e por parte da Polícia Militar, quando os que pediam intervenção militar tentaram inflar um boneco de Lula com roupa de prisioneiro.

Em outro trecho, os promotores fazem referências de cunho populista, acusando Lula de produzir “verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”. “O denunciado se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”. Antes disso, citaram trecho da obra Assim Falou Zaratustra, do filósofo alemão Friedrich Nietzche (sic) (a grafia correta é Nietzsche), para argumentar que Lula não se encontra acima da lei.

Ainda segundo os promotores, Lula deve ser preso porque, do contrário, “movimentará ele toda a sua 'rede' violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo até mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto”.

E continuam: “Daí por que patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do denunciado por conveniência da instrução criminal, pois amplamente provadas suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei'”.

Utilizando-se de reportagens veiculadas na imprensa, Conserino, Araújo e Blat também criticaram a presidenta da República, Dilma Rousseff, pelos pronunciamentos feitos após Lula ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal, na última sexta-feira (4), novamente com claro julgamento ideológico.

“A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma Presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus caros compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público, mas que guarda em comum com a chefe máxima do Governo Federal a mesma filiação partidária”, afirmam.

Reações

Para o militante da Frente Brasil Popular Raimundo Bonfim, a ação do MP é uma tentativa de inflamar ainda mais os ânimos para as manifestações do dia 13, que pedem o impeachment da presidenta Dilma. "Isso é um absurdo. É uma generalização absurda, é uma estratégia para inflar a os protestos da direita no dia 13. Estamos apelando para que juíza não acolha pedido do MP porque não não tem menor cabimento e só vai acirrar mais os ânimos", afirmou.

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, avaliou que essa "é mais uma ação política do Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem como objetivo macular a imagem do ex-presidente Lula e tentar desconstruí-la perante a população brasileira". Para ele, o pedido de prisão preventiva serve como combustível para a manifestação de domingo, que é apoiada pelos partidos de oposição ao governo petista, como DEM e PSDB.

Para Izzo, os promotores ressuscitam o discurso da imprensa da década de 1980 que colocava o PT e a CUT como grupo de baderneiros e de pessoas que incitavam a violência. "O que temos acompanhado é que são pessoas que vão para as ruas fazer manifestações democráticas, mas a imprensa trata coisas iguais de forma diferente: quando os golpistas vão para a Avenida Paulista pedir a volta da ditadura tratam com pompa. Agora, quando outros grupos saem à rua democraticamente, para manifestar seu posicionamento político, muitas vezes são hostilizados."

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como “medida midiática” o pedido de prisão do ex-presidente. “O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que já estava sendo feito por esse promotor (Conserino) e seus parceiros, de, sem provas, denunciar o presidente Lula”, criticou, ao dizer que a medida causa “indignação”.

“Eu não tenho preocupação porque seria um contrassenso, uma ignomínia, qualquer juiz que fosse, conceder esse pedido sem qualquer fundamento, simplesmente para criar um fato midiático”, afirmou Falcão. "Um procurador que antes mesmo de ouvir qualquer pessoa já tinha dito para uma revista que iria denunciar o ex-presidente não merece credibilidade, não tem imparcialidade e portanto acho que nenhum juiz vai atender esse pedido."

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) recebeu com cautela a notícia do pedido do Ministério Público de São Paulo. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, diz, em nota, o senador tucano.