02 Setembro 2015
Um dia depois de gravar uma sessão de vídeo com três comunidades dos Estados Unidos programada para ir ao ar na sexta-feira (4), descrita por aqueles que já o assistiram como uma “produção caseira”, o Papa Francisco executou uma dupla e ousada jogada pastoral nessa terça-feira (1º de setembro), estendendo a mão a dois grupos há muito tempo afastados das estruturas oficiais da Igreja Católica.
Em uma concessão que se aplica a um “Ano da Misericórdia” especial, que durará do dia 8 dezembro de 2015 ao dia 20 de novembro de 2016, Francisco decretou que qualquer sacerdote católico, sem a necessidade de autorização especial de um bispo, pode conceder o perdão a alguém que “procure” realizar um aborto.
A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada por Crux, 01-09-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
Embora a referência em uma carta papal emitida nesta terça-feira dirija-se principalmente às mulheres que se submeteram a abortos, a decisão pode ser interpretada para se aplicar igualmente a outras partes, como os médicos que realizam abortos e qualquer outra pessoa envolvida.
O pontífice também decidiu que qualquer católico que confessar os pecados durante o ano jubilar a um sacerdote da Fraternidade Sacerdotal São Pio X – grupo separatista tradicionalista não aprovado por Roma – será, não obstante, considerado licitamente perdoado.
Francisco expressou esperança nesta terça-feira que a ruptura com esta Fraternidade Sacerdotal possa ser superada “em um futuro próximo”, expressando a sua abertura a uma reconciliação mais ampla.
À primeira vista, esta jogada dupla do pontífice sugere quatro reflexões.
Em primeiro lugar, é importante notar que tais decisões não representam nenhuma mudança no ensino católico oficial. Tanto o aborto quanto o desafio à autoridade papal ainda são considerados pecados graves, provocando o que o Direito Canônico – que é o compêndio das leis da Igreja – descreve como excomunhão latae sententiae, que significa “automático”, no caso: excomunhão automática.
Com efeito, o que Francisco fez, em vez de alterar a doutrina, foi estender o âmbito da misericórdia para qualquer um que buscar o perdão com aquilo que ele descreve como um “coração contrito”.
Em segundo lugar, fazer estes dois movimentos num mesmo momento poderá ser visto como mais um esforço do papa no sentido de um equilíbrio político, o que lembra a sua decisão, em abril de 2014, de beatificar os falecidos papas João XXIII e João Paulo II em conjunto, pontífices ícones da esquerda e da direita católicas, respectivamente.
Provavelmente, a concessão quanto ao aborto será bem recebida por muitos católicos progressistas que há tempos pediam por uma maior compaixão para com as mulheres envolvidas nestes casos, enquanto os conservadores podem se alegrar com a abertura à Fraternidade Sacerdotal São Pio X, pois eles compartilham algumas das preocupações do grupo concernentes às reformas progressistas adotadas no Concílio Vaticano II (1962-1965).
Se o que o Papa Francisco quer é um equilíbrio, ele poderá, no entanto, obtê-lo sob a forma de uma resposta negativa de ambos os lados.
Alguns ativistas contrários ao aborto podem se estremecer com a notícia, o que poderia ser visto como uma redução do nível de seriedade moral que a Igreja atribui ao ato. (Por outro lado, alguns podem se alegrar pela lembrança de que o aborto provoca a excomunhão.)
Enquanto isso, outras vozes há muito vêm se opondo à aproximação do Vaticano para com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, queixando-se do histórico turbulento do grupo no que diz respeito ao antissemitismo e às suas atitudes, em geral, de desaprovação em questões tais como as do diálogo inter-religioso e liberdade religiosa.
Reações desse tipo podem começar a surgir, posto que Francisco até o momento não tem sido visto como um grande amigo dos tradicionalistas. Alguns poderão se preocupar que tal concessão é um sinal de mudança de rota, talvez especialmente em conjunto com a recente visita de Francisco ao altar de Pio X, na Basílica de São Pedro, e a sua confissão de ser um “devoto” do falecido pontífice.
Em terceiro lugar, os especialistas poderão precisar de um dia inteiro para avaliar o significado exato de tais movimentos.
Sobre o aborto, tem havido um longo debate entre os canonistas a respeito do que exatamente significa “procurar” [realizar] um aborto. Por exemplo: será que “procurar” se aplica igualmente a um namorado que paga pelo procedimento ou um pai que o permite quando se trata de uma menor de idade?
O Direito Canônico diz que os cúmplices de um crime grave estão sujeitos à mesma pena, o que tem levantado questões espinhosas sobre se os legisladores que apoiam o direito ao aborto, por exemplo, devem ser considerados excomungados.
O que a carta de Francisco busca com certeza não é para tentar resolver essas questões. No entanto, ela as trouxe de volta à cena.
Quanto à Fraternidade Sacerdotal São Pio X, as coisas parecem ainda mais sombrias.
No passado, o Vaticano disse que nem todo mundo que frequenta ocasionalmente uma das missas da Fraternidade encontra-se, necessariamente, em cisma, mas que o grupo promove uma “mentalidade cismática” que pode se empedernir ao longo do tempo.
Roma também já decidiu que os padres da Fraternidade foram validamente ordenados, mas são considerados suspensos porque as suas ordenações aconteceram sem a autorização papal adequada.
Consequentemente, eles não estão tecnicamente autorizados a realizar quaisquer ministérios, incluindo o sacramento da Confissão.
Francisco, no entanto, parece os ter autorizado a fazerem exatamente isso durante o ano jubilar, o que pode levar alguns a se perguntar se ele não teria “suspendido” efetivamente as proibições do grupo.
O Pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, disse a jornalistas na terça-feira que Francisco “não está fazendo um apelo por anistia jurídica”, o que aparentemente quer dizer que o seu movimento não aborda o status da Fraternidade diante do Direito Canônico.
Alguns poderão ter dificuldades para entender por que isso é importante, dado que a estimativa é de que a Fraternidade São Pio X não chegue a um milhão de seguidores no mundo todo, cifra que representa cerca de um décimo do 1% da população católica total.
No entanto, o movimento “lefebvrista”, assim chamado por causa do falecido arcebispo francês Marcel Lefevbre que o fundou, é considerado como o único cisma formal após o Vaticano II. O problema envolvendo os cismas faz parte do DNA do Vaticano, uma vez que eles vêm sendo profundamente desestabilizadores, dividindo a Igreja e custando ao catolicismo regiões inteiras do mundo.
Todos os papas, desde o Vaticano II, tiveram como prioridade acabar com os cismas. Nesse sentido, esta abertura de Francisco marca simplesmente mais um movimento numa longa história.
Em quarto lugar, dado o reconhecimento do Papa Francisco como o “Papa da Misericórdia”, nada disso deveria ser surpresa.
Francisco fez da misericórdia algo central em sua pauta. Numa coletiva de imprensa, durante o voo que o trouxe do Brasil a Roma em julho de 2013, disse: “Penso que este tempo seja um kairós de misericórdia”, empregando um termo grego tirado do Novo Testamento que significa um momento privilegiado no plano divino de salvação.
A mesma ênfase é encontrada no lema de Francisco, Miserando atque eligendo, o que podemos traduzir como “escolhendo através dos olhos da misericórdia”. Foi em sua primeira homilia dominical como papa onde ele afirmou: “Para mim, a mensagem mais forte do Senhor é a misericórdia”.
Nesse sentido, o novo decreto de Francisco está coerente com o tom que ele definiu desde o início.
Independentemente do que se possa fazer com o conteúdo das decisões, qualquer um que conheça a psicologia e a cultura da Igreja irá reconhecê-las como algo mais do que meramente cosmético.
O resultado provavelmente será que a conversa do Papa Francisco sobre a misericórdia não é apenas retórica. Pelo menos por um ano, ela será traduzida em política para abordar dois dos desafios mais sensíveis e polarizantes que todo papa moderno enfrenta.
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