No Brasil, apenas 25% dos cidadãos alfabetizados podem ser considerados leitores plenos, ou seja, capazes de entender qualquer tipo de texto, sendo ele uma notícia de jornal ou uma literatura. Segundo o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Neto, esse fato é decorrente da dívida histórica existente no País devido à herança de 500 anos de exclusão do direito à leitura para a formação da cidadania dos brasileiros e de que a leitura não pode se resumir apenas à alfabetização.

A reportagem é de Vanessa Cezar, publicada por Agência Câmara Notícias, 02-07-2015.

“Esse problema é algo que ainda tem que ser superado no Brasil. Apesar de todos os avanços, principalmente dos últimos 10, 15 anos em relação à universalização do ensino em todos os níveis, onde milhões e milhões de pessoas entraram para as escolas em todos os níveis, nós continuamos com um índice muito perturbador e que é um empecilho para a criação de cidadãos plenos e de leitores plenos”, ressalta José Castilho.

“Nós temos 75% de brasileiros alfabetizados ainda alienados de uma compreensão leitora plena e isso é muito grave”, acrescenta. “É grave para a formação da cidadania, é grave para que cada um saiba exatamente os seus direitos e deveres, é grave na comunicação entre as pessoas.”

Fundo Nacional

Com o intuito de aumentar a prática da leitura no Brasil, tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (1321/11), do Senado Federal, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura com o objetivo de apoiar a produção, edição, distribuição e comercialização de livros no País.

A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública com especialistas da área para discutir os principais temas que compõem a criação do Pró-Leitura, a pedido do relator, deputado Rafael Motta (Pros-RN).

Entre os assuntos debatidos no encontro, destacaram-se a necessidade de especificar, no texto da lei, as fontes exatas de composição dos recursos do Fundo, como também as formas de gestão e a inexistência de referências, no projeto, aos agentes públicos e da sociedade civil, como as bibliotecas comunitárias, que ajudam no incentivo à leitura.

“Existem recursos provenientes do Tesouro Nacional para promover a leitura através do Fundo Nacional Pró-Leitura. Mesmo após diversos ajustes fiscais que nós tivemos visto e votado em Plenário, a gente sabe que o País enfrenta uma crise, mas investir em educação e em leitura não é um gasto financeiro, muito pelo contrário, é um investimento futuro, o retorno será garantido”, afirma Rafael Motta.

Equilíbrio

Segundo o secretário executivo do PNLL, José Castilho Neto, com a aprovação do Fundo, a prioridade de investimento será o equilíbrio dos quatro eixos do Plano: “Primeiro, a democratização do acesso ao livro, principalmente por intermédio das bibliotecas de acesso público. Segundo, é a formação de mediadores de leitura que são os professores, os bibliotecários… O terceiro é o valor simbólico da leitura, nós temos que ter a leitura como valor importante para que seja defendido. E, enfim, o quarto eixo que nós trabalhamos, com a ideia do apoio à economia do livro. Entendendo apoio à economia do livro como o apoio aos escritores.”

Tramitação

O projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura tramita em caráter conclusivo nas comissões, e aguarda agora o parecer do relator da Comissão de Educação. O texto será apreciado ainda pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acesse aqui a íntegra da proposta.