Indígenas foram reprimidos com violência quando tentavam entrar na Câmara dos Deputados para serem ouvidos em reunião da PEC 215. Horas depois da dispersão, Polícia Militar efetuou prisões arbitrárias acusando aleatoriamente seis indígenas de terem ferido policiais.

A reportagem é de Luana Luizy e Rafael Nakamura e publicada pelo portal do Cimi, 16-12-2014.

Após confusão na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados durante a manhã desta terça-feira (16/12), seis indígenas – David Martim Guarani, Cleriston Tupinambá, Tucuri Santos Pataxó Alessandro Terena, Claudenir Terena e Idalino Kaingand – foram detidos acusados de terem ferido policiais militares. As prisões foi feita horas depois dos acontecimentos da manhã, em uma ação arbitrária que identificou aleatoriamente os indígenas como agressores. Os indígenas aguardam no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF para serem ouvidos pelo delegado responsável.

Na parte da manhã cerca de 80 indígenas se manifestavam pacificamente quando foram avisados da possibilidade de que ocorresse a votação do relatório da Comissão Especial da PEC 215. Na tentativa de entrar na Câmara, duas mulheres indígenas foram agredidas por policiais militares, dando início a confusão. Na dispersão, os relatos dos indígenas são de agressões e uso de gás de pimenta por parte dos policiais.

Logo após a confusão chegou a confirmação de que a reunião que votaria o relatório da PEC 215 havia sido cancelada. O deputado Afonso Florence, presidente da Comissão Especial da PEC 215, foi pessoalmente anunciar que indeferiu o pedido para que a reunião acontecesse. “Essa PEC não é aprovada pela maioria do povo brasileiro, não convém aos povos indígenas e com a minha presidência, não será aprovada no final do ano atropelando o regimento”, disse Florence. Apesar do posicionamento público de Florence, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, afirmou hoje à noite durante plenária que a reunião da PEC entraria em pauta desta quarta-feira (17/12) ainda sem horário previsto.

Junto com outros deputados, Florence anunciou ainda uma reunião marcada também para a tarde desta terça com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, lideranças indígenas e deputados que atuam na causa. Foi justamente quando se deslocavam para o Ministério da Justiça que os índios foram surpreendidos com a ação arbitrária da Polícia Militar que resultou nas prisões de quatro indígenas.

Quando tentou registrar a ação da Polícia Militar, o assessor de comunicação do CTI teve seu aparelho celular apreendido. Os policiais apontaram armas enquanto dirigiam ofensas aos indígenas. Os camburões foram fechados com pontapés dos policiais que gritavam ofensas e impediam quem tentasse fazer registro de imagens. Os indígenas detidos relataram que dentro das viaturas um dos policiais usou spray de pimenta, sufocando os quatro indígenas que se amontoavam no mesmo espaço.

“Ficamos o tempo todo na porta da Câmara, quando saímos de lá fomos surpreendidos com carros da PM. Aí Já foram puxando os indígenas e jogando as lideranças no carro. Chutaram nosso cocar e nos xingaram. Disseram que iríamos pagar pelo suposto ferimento de alguns policiais. É triste presenciarmos isso sem sabermos o real motivo. É um grande esquema para sujar nossa imagem”, afirma a liderança Nilton Pataxó, presente no momento da prisão dos quatro indígenas.

Mais tarde, ao voltar da mobilização, dois ônibus que transportavam os indígenas foram parados pela Polícia Militar, que prendeu mais duas lideranças. A prisão dos indígenas não é um caso isolado, mas resultado de um processo de criminalização dos povos que lutam pela demarcação de seus territórios tradicionais.