Por: André | 07 Outubro 2014
A Igreja católica salvadorenha manifestou no domingo, dia 05 de outubro, sua satisfação com a sentença da Audiência Nacional da Espanha que garante a continuação da investigação do assassinato de cinco jesuítas espanhóis em El Salvador em 1989, em apoio à decisão tomada em março passado pelo juiz Eloy Velasco.
A reportagem é da agência Efe, 05-10-2014. A tradução é de André Langer.
O parecer da Audiência Nacional significa “que o caso vai seguir em frente lá” na Espanha “e isso é uma coisa boa”, disse o bispo auxiliar de San Salvador, Gregorio Rosa Chávez, em uma coletiva de imprensa após a missa dominical na Catedral Metropolitana.
A Audiência Nacional espanhola determinou no dia 03 de outubro, por unanimidade de seus 20 magistrados, que os tribunais da Espanha têm competência para investigar por terrorismo e por lesa humanidade o assassinato dos cinco jesuítas espanhóis, apesar da limitação da aplicação da justiça universal nesse país.
Concretamente, a Audiência Nacional determinou que o juiz Velasco inclua novamente o crime de lesa humanidade no processo.
Velasco decidiu no dia 31 de março continuar a investigação do assassinato dos cinco jesuítas espanhóis por considerar que a reforma da justiça universal na Espanha, aprovada no dia 27 de fevereiro, permite que prossiga com a causa pelo crime de assassinato terrorista.
No entanto, Velasco excluiu o crime de lesa humanidade, já que a reforma da justiça universal estipula que um juiz espanhol só pode investigar este crime quando os imputados forem espanhóis ou residentes na Espanha.
Esta decisão do juiz motivou um recurso da Promotoria, que pedia para ampliar a investigação para o crime de lesa humanidade.
Sobre esta questão, a Audiência Nacional entendeu que o crime de lesa humanidade refere-se aos fatos e que, portanto, se os militares salvadorenhos estão processados por terrorismo, também devem sê-lo por crime e genocídio.
Vinte militares salvadorenhos são processados por Velasco pelo caso dos jesuítas espanhóis Ignacio Ellacuría, Segundo Montes, Armando López, Ignacio Martín Baró e Juan Ramón Moreno.
O sexto sacerdote assassinado foi o salvadorenho Joaquín López y López.
O bispo Rosa Chávez recordou que os familiares dos cinco jesuítas espanhóis “decidiram continuar a demanda” na Espanha e que os religiosos em El Salvador disseram que “estão abertos a que se faça justiça” e a conceder “perdão aos criminosos que cometeram esse magnicídio”, na condição “de que se conheça o que aconteceu e oficialmente (seja) reconhecido pelo Governo” salvadorenho.
Em 16 de novembro de 1989, um grupo de soldados do Exército salvadorenho entrou na Universidade Centro-Americana (UCA) e matou a tiros os seis sacerdotes jesuítas, a cozinheira Elba Julia Ramos e sua filha Celina, de 16 anos.
Em 2011, o juiz Velasco pediu a extradição de 15 dos 20 militares salvadorenhos implicados no massacre após admitir em 2009 uma querela apresentada em 2008 pela Associação Pró-Direitos Humanos da Espanha, apoiada pelo Centro de Justiça e Responsabilidade dos Estados Unidos.
No entanto, no dia 08 de maio de 2012, a Suprema Corte de Justiça de El Salvador negou a extradição à Espanha de 13 dos 15 militares incluídos na petição de Velasco; os outros dois moram nos Estados Unidos.
Um destes dois últimos, o coronel Orlando Montano, foi condenado no dia 28 de agosto de 2013 a 21 meses de prisão por perjúrio no trâmite de sua solicitação para obter um regime migratório temporário nos Estados Unidos.
Assim como outros crimes cometidos em El Salvador durante a guerra civil (1980-1992), a chacina dos jesuítas não foi julgada neste país porque o impede a Lei de Anistia vigente desde 1993.
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A Igreja salvadorenha, satisfeita com o prosseguimento do processo dos jesuítas na Espanha - Instituto Humanitas Unisinos - IHU