Chefe de Convenção sobre o tema, Bráulio Dias, diz que Protocolo de Nagoia criou mecanismos para apoiar comunidades rurais na conservação; documento entra em vigor no próximo dia 12 de outubro.

A reportagem é de Mônica Villela Grayley, publicada por Rádio ONU, 22-07-2014.

A venda de plantas medicinais em todo o mundo é parte de um comércio que gera US$ 1 bilhão anualmente. A informação é da Convenção sobre Biodiversidade das Nações Unidas.

Segundo especialistas da Convenção, os povos indígenas e as comunidades rurais são os maiores detentores da biodiversidade e precisam participar dos benefícios criados pelo setor.

Comércio Legal

Um tratado das Nações Unidas, o Protocolo de Nagoia, prevê o que o documento chama de “repartição justa de benefícios” do comércio legal com a biodiversidade.

Após ser ratificado por 51 países, o Protocolo entrará em vigor no próximo dia 12 de outubro.

Nesta entrevista à Rádio ONU, o secretário-executivo da Convenção sobre Biodiversidade, Bráulio Dias, falou sobre o papel dos indígenas na conservação da fauna e da flora.

Década

“Eles são aqueles que cuidam, em grande parte, desta biodiversidade. A conservação tem custos. O mecanismo, criado pelo Protocolo de Nagoia de promover a repartição de benefícios, é uma forma de valorizar economicamente a biodiversidade, incentivar que aqueles países detentores de biodiversidade e aquelas comunidades locais e povos indígenas continuem com seu esforço de conservação da biodiversidade.”

Em 2012, os países-membros da Convenção adotaram o Plano Estratégico de Biodiversidade para a Década de 2011-2020 com 20 metas globais. O acordo foi feito em Nagoia, no Japão. Entre os objetivos estão a redução do desmatamento, ampliação de áreas protegidas e o compromisso dos países de colocar até 2015 o Protocolo de Nagoia em vigor.

Com isso, cada nação tem que criar uma autoridade nacional para tratar de temas de acesso a recursos genéticos além de regulamentar o setor.

A Convenção foi adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO-92.