A Central Única dos Trabalhadores, outras centrais sindicais e entidades vinculadas ao Estado e à sociedade civil estão construindo uma frente nacional de luta pela redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Em reunião no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, na última segunda-feira (5), as organizações destacaram a necessidade da retomada da pauta, que é uma das principais bandeiras da CUT.

A reportagem é publicada pelo portal da CUT, 07-05-2014.

Para Maria das Graças Costa, secretária de Relações do Trabalho da Central, o tema é importante tanto para a vida econômica do país, com a criação de empregos e aumento do poder de compra, quanto para os trabalhadores, que terão mais tempo para a vida pessoal e para estudar, além de melhores condições de saúde.

“Hoje, nós temos carga exaustiva de trabalho, que acarretam tanto no aumento de doenças quanto no de acidentes de trabalho. A redução da jornada é fundamental para que quem não tenha emprego passe a ter, e aqueles que tenham passe a ter qualidade de vida e saúde no trabalho”, afirmou a dirigente.

O  secretário-adjunto de Organização da CUT, Valeir Ertle, destacou a união entre as centrais e movimentos sociais. “Assim como foi importante a união das centrais sindicais e demais entidades na luta contra o PL 4.330, da terceirização, é essencial a união da sociedade em torno da redução da jornada de trabalho. É um tema que afeta toda a população. A categoria dos comerciários, apenas como exemplo, chega a cumprir 56 horas semanais de trabalho, com graves consequências de saúde e precarização do trabalho”, pontuou o secretário.

A esta luta histórica do movimento sindical, somam-se agora outras instituições como a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho),  a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Ministério Público do Trabalho e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que oferece assessoria sobre o assunto.

Redução da jornada é compatível com produtividade brasileira

Para o coordenador de atendimento técnico do Dieese, Airton Santos, o discurso das entidades patronais de que a redução da jornada afetaria a produtividade brasileira, e assim prejudicaria a economia, não se sustenta. Há outros temas de impacto. “A produtividade e a competitividade dependem de outros fatores. Olhemos para a estrutura tributária, para as taxas de juros, educação e formação de mão de obra e estrutura logística. Há várias outras discussões a serem feitas antes de dizer que a redução da jornada causa baixa produtividade”, afirmou Santos.

Para ele, a demanda de redução da jornada em 9% é compatível com o aumento de produtividade geral da indústria, por exemplo, que cresceu 23,18% entre 2004 e 2013, segundo dados do Dieese apresentados na reunião. O técnico informou também que caso a redução da jornada seja aprovada, serão criados cerca de 2 milhões de postos de trabalho.

Mas ele destacou que há outro debate paralelo a ser enfrentado: a regulamentação das horas extras. “Se reduzirmos a jornada de trabalho, precisamos regulamentar as horas extras. Senão, ao invés de contratar novos trabalhadores, os setores patronais aumentariam o número de horas extras”, avaliou Santos, lembrando ainda que a produtividade diminui ao longo do dia de trabalho. "Mesmo para os patrões, a hora extra seria desvantagem, pois custaria mais ao empregador, com o trabalhador rendendo menos", completou.

Saúde do trabalhador

Para a médica Maria Maeno, da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), entidade ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, a redução da jornada de trabalho tem impacto imediato na saúde do trabalhador e nas contas públicas.

“Dos anos 1950 para cá, vemos a presença de maior adoecimento, principalmente muscular e esquelético, graças à repetição de movimentos na rotina de trabalho. Também o excesso de exposição a produtos químicos é causa comum de doenças. O resultado é um problema de saúde que traz grande impacto financeiro para os Estados”, comentou, referindo-se ao sistema público de saúde e à Previdência.

Ela assinalou também que o alcoolismo é a principal forma de adoecimento e que é preciso considerar o impacto das metas individuais e coletivas impostas por empresas na saúde do trabalhador.  “Por exemplo: metas individuais aumentam a competição, acarretando adoecimento psíquico e físico. Metas coletivas não são tão melhores quanto parece: há excesso de trabalho e submissão aos colegas. Nesse contexto, a redução da jornada é fundamental”, destacou.