Carta aberta aos (as) futuros (as) parlamentares europeus (europeias) acerca do amianto

“Não preciso relembrá-los da sua letalidade nem a extensão da epidemia que o amianto espalha por todo o mundo (...) [contudo] ainda existem milhões de toneladas de amianto em edifícios, [e] a exposição ao amianto constitui um risco para a população geral; [e que] numerosos trabalhadores estão expostos ao amianto durante suas atividades de trabalho, (...) e por isso solicita-se aos Estados membros que avancem no processo de eliminação gradual do amianto no menor prazo possível e, de fato, criem planos de ações para eliminação segura do amianto dos edifícios públicos”. É o que escreve Paco Puche, livreiro e economista, integrante do Ecologistas em Ação e da Rede de Economia Ecológica, nessa carta publicada por Rebelión, 06-05-2014. A tradução é do Cepat.

Eis a carta.

Carta aberta aos (as) futuros (as) parlamentares europeus (europeias) acerca do amianto

Estimados senhores,

Dentro de poucos meses muitos assuntos importantes estarão sobre suas mesas, especialmente aqueles relacionados à crise econômico-financeira, o desemprego, a corrosão social, a mudança climática, o novo estado de guerra fria, a migração compulsiva e o despertar das populações em resistência a hegemonia da lógica do capital.

Entretanto um assunto que, ainda que tenha ficado muito tempo por debaixo da mesa, e que não poderia ser novidade - é relativo ao estado desse mineral, chamado amianto ou asbesto, na Europa e no mundo.

Não preciso relembra-los da sua letalidade nem a extensão da epidemia que o amianto espalha por todo o mundo; seus antecessores já o fizeram. Refiro-me a esse documento essencial aprovado pelo Plenário, em 14 de março de 2013, referenciado como A7-0025/2013, “sobre os riscos para a saúde no lugar de trabalhos que são relacionados ao amianto e as perspectivas da sua eliminação de todo o amianto existente (2012/2065(INI))”.  O documento nos lembra de que “ainda existem milhões de toneladas de amianto em edifícios”, “que a exposição ao amianto constitui um risco para a população geral”; “que numerosos trabalhadores estão expostos ao amianto durante suas atividades de trabalho”, etc., e por isso solicita-se “aos Estados membros que avancem no processo de eliminação gradual do amianto no menor prazo possível” e, de fato, “criem planos de ações para eliminação segura do amianto dos edifícios públicos (...) antes de 2028 (...) seguindo o exemplo da Polônia”.

Acrescentemos a estas considerações a diretiva 1999/77/CE da Comissão, pela qual limita-se o uso do amianto (na realidade proibido em 2005, com algumas pequenas exceções), na qual menciona-se que o “amianto já instalado continuará sendo autorizado até sua eliminação ou o final de sua vida útil”.

Pois bem, independente da urgência fundamentada e defendida pelo próprio Parlamento, temos indagado sobre “fim da vida útil” do amianto instalado e chegamos a seguinte conclusão:

Para todos os países europeus, com estatísticas confiáveis sobre o mineral consumido ao longo do século XX, cerca de 88% do amianto instalado chegará ao final da sua vida útil ao redor do ano de 2030. (De acordo com o gráfico e as breves estatísticas, em anexo, nas quais trato de demonstrar a conclusão anterior).

Caso meus apontamentos aproximem-se do correto – que, se tratando de um assunto que não é de todo exato, devemos caminhar com aproximações – a retirada e o depósito seguro de todo o amianto disperso na EU é uma exigência legal, além de altamente pertinente para procurar a saúde pública dos cidadãos. É a lei da vida e lei do Parlamento.
 
Como nos recomendou um deputado da atual legislatura, em relação a esta Resolução, “terá que ser realizada uma dura pressão para que a Comissão não tente ignorar o parecer do Parlamento Europeu e publique, dessa forma, uma proposta real”.

Por isso nos dirigimos a sua senhoria para que o que já está aprovado, e inclusive pela lei da vida que tange a esse fim, não permaneça novamente debaixo da mesa como tem sido o destino do amianto ao longo do século passado. E que, caso esteja convencido, “pressione” tudo o que estiver ao seu alcance para erradicar, de uma vez por todas, este enorme mal social ao qual os cidadãos europeus estão submetidos durante cem anos. Está fácil de conseguir-se, é muito necessário e muito urgente...

Desejando-lhe toda a sorte do mundo, com os melhores cumprimentos, o cidadão ativista contra o amianto:

Paco Puche

Anexo no qual mostra-se o final da vida útil do amianto instalado na Europa

Os dados e o gráfico que usamos em seguida – que referem-se a todos os países europeus, pertencentes ou não a EU – foram tomados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), Circular 1298 de 2006, cujo autor é Robert L. Virta. Esta publicação contém as estatísticas da produção e o consumo de amianto no mundo de 1900 a 2003.

Sobre a curva de consumo anual proporcionado por Virta, sobrepusemos alguns quadros que contém a mesma quantidade (ou muito parecida) de amianto consumido: um quadro equivalente a 5 milhões de Tm, seja qual for o seu tamanho: o chamamos de “equiquantos”. O total consumido na Europa entre 1920 e 2000 é de 90 milhões de Tm (5 milhões, ou 18  “equiquantos”).

E tendo em conta que os materiais com amianto têm um ciclo de vida entre 30 e 50 anos (“considerando P” da Resolução do Parlamento Europeu citada), e que diversos trabalhos técnicos dão um valor médio em torno dos 40 anos, tomamos este índice como referência. Com todos estes dados formulamos a seguinte tabela:

Consumo de amianto na Europa entre 1920 e 2000 e fim de sua vida útil, de acordo com o método dos “equiquantos”

As conclusões são evidentes: pela lei da vida e pela lei parlamentar:

-Em torno do ano de 2030 devem-se ser removidos 88,8% do amianto instalado;
-Em 2040 deve-se ter chegado a descontaminação total;
-Atualmente a terceira parte já deveria estar em um lugar seguro.

Que assim seja.