Os ex-líderes dos protestos estudantis apresentaram uma iniciativa legal que pretende diminuir pela metade os salários dos parlamentares, sua proposta é um “limite ético” de até 20 salários mínimos.

A reportagem é de Christian Palma, publicada por Página/12, 11-04-2014. A tradução é do Cepat.

Fonte: http://goo.gl/WeA7TJ

Os deputados independentes Gabriel Boric e Giorgio Jackson (foto, à esquerda), integrantes da chamada bancada estudantil, apresentaram ontem uma iniciativa legal que pretende diminuir pela metade as remunerações dos parlamentares. Sua proposta é de um “limite ético” deste pagamento em até 20 salários mínimos (um pouco mais de 400 dólares - dólar que fechou ontem em 550 pesos chilenos). Ambos os congressistas, conhecidos por liderar o movimento estudantil em 2011 e 2012 na Universidade do Chile e Universidade Católica, coincidiram em uma iniciativa que busca abrir um debate no país sobre a grande desigualdade existente e frente a qual o Parlamento não pode ser “cúmplice”.

Boric apontou que, atualmente, o subsídio dos parlamentares é cerca de 40,5 vezes o salário mínimo. “Nós queremos propor um teto que não possa ser maior do que 20 vezes. Sabemos que continua sendo alto, contudo acreditamos que é um sinal que vai na direção correta e queremos fazer um convite para um debate aberto sobre o tema da desigualdade no Chile. Este é um pequeno passo, um humilde passo nessa direção”.

Por sua vez Jackson completa que “de nenhuma maneira isto se trata de uma discussão que procura desprestigiar o trabalho parlamentar, mas justamente o contrário, o que nós queremos é poder ajustar a realidade nacional à remuneração obtida pelos e pelas parlamentares, para o exercício de suas funções”.

A iniciativa não pretende reduzir as atribuições recebidas pelos congressistas para seu trabalho legislativo. Basicamente, a proposta propõe modificar o artigo 62 da Constituição que fixa a remuneração dos deputados e senadores que recebem um subsídio mensal equivalente a dos ministros do Estado, que chega a 8,6 milhões de pesos para reduzi-los para 4,3 milhões.

O projeto não foi bem recebido por alguns setores. Por exemplo, o chefe da bancada da União Democrata Independente (UDI), o partido de direita no Chile, Felipe Ward, disse que estão prontos para debater a ideia, mas convidou aos ex-dirigentes estudantis a “serem consequentes” e que realizem a doação de metade de seus pagamentos enquanto a iniciativa tramita.

“Da bancada da UDI estamos totalmente disponíveis para conversar a respeito do projeto. Se o governo quer coloca-lo como urgência, nos parece correto visto que é um tema que deve ser debatido, mas debatido de forma séria”, disse o legislador, de acordo com o jornal The Clinic.

“Podem renunciar desde já a metade de seus pagamentos, ou doar esse dinheiro como um ato concreto, para ver se realmente estamos à frente de um show ou se eles estão francamente dispostos a renunciar a essa quantidade de dinheiro voluntariamente”, insistiu Ward.

Em seguida, o chefe da bancada justificou os altos salários explicando que “quem está a um certo período de tempo no Congresso, sabe perfeitamente que parte importante dos gastos que nós realizamos nos distritos têm haver com desembolsos de ordem social e saem dos benefícios dos parlamentares”.

A iniciativa do Boric e Jackson chega justamente quando uma reportagem do jornal Ciper-Chile revelou que mais de 6 bilhões de pesos (cerca de 11 milhões de dólares) foram gastos pelos deputados nos últimos dois anos para pagar os honorários dos assessores. Este item do orçamento da Câmara, destinado a contratar “assessorias legislativas externas”, foi incrementada exponencialmente a partir de 2012, crescendo dez vezes, ao passar de 2,25 milhões de pesos ao ano, por deputado, para 25 milhões.

Segundo a publicação, o Congresso aprovou esta alta após descobrirem transações obscuras na administração dos recursos do Parlamento e em momento em que o Ministério Público realiza investigações, ainda em andamento, contra parlamentares que simularam contratos de locações para suas sedes distritais, mas cujo deposito era feito em suas contas pessoais.

Neste cenário, a deputada comunista e ex-líder estudantil Camila Vallejo (foto, à direita) disse ser a favor da proposta de seus colegas. “Parecem-me que se trata de uma discussão necessária que deve ser feita”, disse. Todavia, explicou que “se há a expectativa de que com isso vamos combater a desigualdades, é irrisório. Contudo acredito que é um sinal de uma política ética e coerente. Pessoalmente também passo por julgamentos, porque dizem que nós entramos para lucrar com o Congresso, e a verdade é que nenhum deputado ou deputada comunista fica com o total dos subsídios recebidos, nós damos uma parte importante ao partido para seu funcionamento, trata-se de uma questão histórica”.

De toda forma, a queda dos salários conseguiu unir dois políticos que normalmente não estão juntos: os senadores Jacqueline van Rysselberghe (UDI) e Alejandro Navarro (MAS), que rechaçaram a moção. “É super populista. Parece-me que se eles considerarem seriamente este tema deveriam entregar metade de seu pagamento a alguma instituição beneficente”, disse Van Rysselberghe. “Eles estão a menos de um mês no Parlamento. Esse não é um tempo suficiente para conseguir ter a dimensão do trabalho completo e da estrutura de gastos”, concordou Navarro.