Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica.

A reportagem é de Sílvia Mugnatto e publicada pelo sítio da Câmara dos Deputados, 28-11-2013.

A fratura hidráulica consiste no jateamento de rochas do subsolo com água e substâncias químicas capazes de induzir a fratura e liberar o gás. A técnica, empregada em larga escala nos Estados Unidos, onde provocou o que está sendo chamado de uma revolução energética, é condenada pelos ambientalistas e foi proibida na França por lei validada em outubro último pelo Conselho Constitucional.

Funai não é ouvida

Nesta quinta (28) e sexta (29), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está leiloando 240 novos blocos de exploração de petróleo e gás, sendo que 110 deles em áreas isoladas, chamadas de "novas fronteiras". Ocorre que a Fundação Nacional do Índio (Funai) já detectou que alguns destes blocos estão muito próximos de áreas indígenas ou invadem terras em processo de demarcação.

Maria Janete de Carvalho, coordenadora de Licenciamento da Funai, disse que um relatório sobre o assunto foi enviado à agência, mas apenas uma recomendação foi acatada, a de que o Vale do Javari teria que estar 25 quilômetros afastado dos blocos a serem leiloados. Além de contar com uma biodiversidade praticamente intocada, a região teria pelo menos 16 populações indígenas isoladas.

Segundo Maria Janete, “ninguém pediu uma opinião prévia da Funai, o que já vem se tornando rotina. Muitas vezes a consulta é feita, no caso de alguns empreendimentos, muito mais para legitimar uma tomada de decisão que já foi feita”. Por isso ela considera que outro desafio órgão é “a intervenção em momentos de planejamento, para que este ordenamento territorial realmente seja feito de uma maneira participativa", reclamou.

A ANP foi convidada, mas não enviou representantes para a audiência. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) disse que a técnica de fratura hidráulica, prevista para a retirada de gás em alguns blocos, vem sendo condenada pelos especialistas: "A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência já recomendou a moratória a esse tipo de exploração do gás, através do método de força hidráulica, que polui os lençóis freáticos, polui o solo. Então é uma questão muito séria".

“Matar ou morrer”

Os representantes dos povos indígenas afirmaram que não querem a exploração petrolífera na região e já estão mobilizados desde 2003, porque também o Peru vem concedendo licenças na fronteira. Jader Franco, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, explicou que eles já procuraram órgãos como o Itamaraty e o Ministério Público federal. "Não temos recursos para vir conversar todo dia, ficar insistindo. A gente dá o recado. Se não formos atendidos, nós estamos dizendo que a gente vai para a guerra, a gente vai para a luta. É matar ou morrer", ameaçou ele.

Os deputados da comissão e os participantes da audiência resolveram encaminhar um documento para diversas autoridades, entre elas a presidente Dilma Rousseff.

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