"A realidade indígena é uma questão nacional, e como tal deve ser tratada pelo governo e sociedade brasileira. São 305 povos, culturas e formas plurais de pensar, viver e se organizar. Respeitar e valorizar essa diversidade é uma questão de honra, de justiça e não de polícia. Até quando continuará prevalecendo a pratica de colonialismo interno, da prepotência, da vioilência e violação dos direitos fundamentais desses povos?", escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Correria no Planalto. A série de declarações desencontradas e infelizes, numa clara articulação dos  interesses do agronegócio, elevaram a temperatura e deixaram aranhões fortes na imagem do país e do governo. Tudo isso agravado pela ação truculenta da polícia federal contra os Terena em Buriti, município de Sidrolandia, no Mato Grosso do Sul. Essa ação culminou com o assassinato de Oziel Gabriel, guerreiro Terena, e mais de uma dezena de indígenas feridos. Fato semelhante ocorrera com ataque aos Munduruku, no final do ano passado. “A questão indígena é uma questão de Estado”  e como tal a devemos trata-la, declarou o ministro da Justiça.  Depois de reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Advocacia Geral da União (AGU), declarou: “A nossa idéia é estarmos  juntos  o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de  Justiça, para que possamos debater o problema” (Correio Brasiliense 4-06-13). Depois se mandou para o Mato Grosso do Sul para dialogar com as lideranças indígenas  para evitar novas violências.

O motivo das manifestações são as recentes declarações da presidente da República e da Ministra Gleisi Hoffmann, propondo a mudanças na demarcação das terras indígenas e a suspensão dos processos de demarcação, velha pauta dos ruralistas. Gleisi foi correndo à CNBB para uma conversa com o Secretário Geral, para pedir que ele “acalme”o Cimi.

Conforme as manifestações da presidente Dilma "A ideia é baixar um decreto ampliando o colegiado responsável por bater o martelo sobre as demarcações, incluindo nesse fórum, por exemplo, a Embrapa, o INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No diagnóstico do governo, a FUNAI não tem preparo técnico para decidir sozinha sobre as demarcações nem para administrar conflitos e conduzir negociações com fazendeiros. (Estadão, 4-06-13)

Seria ressuscitar o famigerado "grupão", criado na década de 80, com a participação de órgãos de segurança e das forças armadas, que na prática significou a quase total paralisação das demarcações de terras indígenas.

Os Mundurucu em Brasília

O Ministro Gilberto Carvalho recebeu 140 indígenas, que vieram do canteiro de obras de Belo Monte, para amplificarem seu não às hidrelétricas. Leram e entregaram uma carta ao Ministro onde deixam claro que nada os demoverão de sua postura contrária às hidrelétricas na sua região. Dão as razões de sua postura e, diante da prepotência da atuação do governo e apesar de tudo se dispõem a ensinar como poderiam agir sem a estúpida agressão ao meio ambiente e à vida.

Insatisfeitos com a postura do governo que no máximo se dispõem a consultar as comunidades mas não deixará de construir as hidrelétricas. Se não possuem poder de veto, então é brincadeira de mau gosto. O governo tinha pressa em devolver os índios às suas aldeias, porém eles decidiram ficar em Brasília. Cedo o clima ficou tenso quando representante da secretaria Geral da Presidência da República afirmou aos índios que tinha três opções: voltariam logo nos dois aviões da FAB para as aldeias, ou iriam para a chácara do Cimi ou iriam para a prisão.

A delegação indígena permanece no Centro do Formação Vicente Cañas, até definirem os próximos passos da luta que os trouxe a Brasília.

Comissão Especial Guarani

Nesta Semana também esteve reunida nos dias 3 e 4 a Comissão Especial Guarani criada no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, em 2012. Da Comissão participam representantes de diversos órgãos do governo, que tem ações junto aos povos indígenas, representantes Guarani e de organismos da sociedade civil. Com o objetivo de elaborar propostas de atuação do governo que possibilitem a garantia dos direitos do povo Guarani, especialmente com relação a seus territórios, o encontro se deu encima do forte impacto da violências e morte de Oziel Terena, no Mato Grosso do Sul. Diante desse fato a Comissão Especial Guarani aprovou  o encaminhamento de um pedido ao Ministro da Justiça para que a polícia federal não usasse armas letais em eventuais atuações envolvendo povos indígenas.

 Com isso o grupo queria manifestar sua estupefação e indignação diante da ação violenta contra os indígenas e o desrespeito à Constituição no que diz respeito à demarcação e garantia dos direitos territoriais desses povos e a falta de diálogo no encaminhamento de ações que dizem respeito aos direitos indígenas.