“Os argumentos são mera desculpa, um acessório, uma violência sutil, uma formalidade quase mórbida, pois o que conta, de antemão, é a lei do mais forte. Quanta gente se engana querendo provar aos inimigos de que eles estão errados! A validade de um argumento é diretamente proporcional à sua força acumulada”. O comentário é de Antônio Claret Fernandes, missionário na Prelazia do Xingu em artigo publicado pelo sítio da Prelazia do Xingu, 14-05-2013.

Eis o artigo.

Jean de La Fontaine conta, na sua Fábula O Lobo e o Cordeiro, que o animal, embora decidido a comer sua apetitosa presa, precisava arranjar uma desculpa para não parecer injusto.

Achando-se os dois a sós à beira de um riacho, numa queda d’água, o Lobo faminto, um pouco acima, começa acusando o Cordeiro sedento de que ele estaria sujando a ‘sua’ água. O Cordeiro defende-se, afirmando que isso seria impossível, já que ele estava abaixo. A fera, para a qual o argumento era só uma formalidade, nem raciocina e segue suas acusações: ‘você falou mal de mim há pouco mais de um ano’. Mas o Cordeiro defende-se de novo: ‘não pode ser, ainda não completei dez meses’.

O lobo, esfomeado e diante de carne tão tenra, vai soltando acusações a quatro ventos: ‘então foi algum seu parente, ou pastor, alguém de vocês me destratou’.

Por fim, com os olhos arregalados de apetite, salta sobre o Cordeiro, abocanhando-o com seus dentes afiados, e foi saboreá-lo sob a sombra da floresta, como se fora, ali, um palacete. Com as desculpas de Fontaine pelas pequenas modificações na sua Fábula. ‘Pequenas’ porque em elementos pouco relevantes diante da magnitude da sua mensagem.

Há semelhanças, diferenças e coincidências entre essa Fábula e a Nota da Secretaria Geral da Presidência da República datada de 6 de maio deste ano e intitulada esclarecimentos sobre a consulta ao povo Munduruku do Tapajós. O contexto é a ocupação de Belo Monte no dia 2 de maio por diversas etnias, lideradas pelos Munduruku, e a resistência a ‘estudos’ para construção de hidrelétrica naquele rio.

A semelhança salta aos olhos! Tanto na Fábula quanto na Nota, os argumentos são mera desculpa, um assessório, uma violência sutil, uma formalidade quase mórbida, pois o que conta, de antemão, é a lei do mais forte. Quanta gente se engana querendo provar aos inimigos de que eles estão errados! A validade de um argumento é diretamente proporcional à sua força acumulada.

Constroem-se conceitos lindos como sustentabilidade, condicionantes, barragem-plataforma, expedição de estudos, interatividade. Contratam-se profissionais competentes, com Phd em universidades famosas, com histórico de luta, inclusive. Anunciam-se novas promessas a cada barragem planejada: ‘esta vai ser diferente!’, dizem. Mas tudo não passa de simples artifício para ganhar a plateia, laçar o Cordeiro, e atacá-lo, violentamente, e matá-lo, sem dó nem piedade, para saciar a fome do Capital. O que decide mesmo não é o conceito, o papel, mas a correlação de forças.

Já nem é mais necessária a força das armas, como na Ditadura Militar, na construção de Itaipu, Tucuruí. Lança-se mão disso somente em casos muito especiais, como o é Belo Monte, onde a Força Nacional se instalou dentro do canteiro de obras, e os trabalhadores, confinados, vivem em permanente estado de violenta pressão psicológica; onde moradores isolados por conta da obra precisam de permissão para passar na estrada e entrar em suas próprias casas; onde movimentos populares e sociais recebem Interdito Proibitório, com a intenção de colocá-los longe daquele barril de pólvora. Não para protegê-los, claro, mas para salvaguardar a integridade ‘física’ da hidrelétrica.

Isso não é pouca coisa! Belo Monte começou com um orçamento de 16 bilhões de reais, passou para 19 bilhões, e hoje os seus custos ultrapassam 30 bilhões. E o mais interessante do ponto de vista do Capital: além dos inúmeros negócios em suas diferentes fases (lucram muitas empresas de vários setores), ela vai gerar mais de 105 bilhões de reais com venda de energia em seus primeiros 30 anos de concessão.

As sérias acusações do Lobo lançadas sobre o Cordeiro, infundadas e totalmente desnecessárias - pois a decisão por transformá-lo em comida já estava tomada – são também muito semelhantes ao que aparece na Nota da Secretaria Geral da Presidência da República. Os Munduruku são chamados de insinceros, mentirosos e criminosos, pois praticariam garimpo ilegal na região do Tapajós.

Mesmo que os indígenas não tivessem culpa, alguns de seus líderes, ou gente ligada a indigenistas e ambientalistas, teriam má fé, haveriam de ter provocado boicotes a reuniões com o governo - com tanta ‘reta intenção’, inclusive com a ideia de fazer de Tapajós um ‘laboratório’ para regulamentação da Convenção 169 da OIT – e nada disso estaria sendo possível por causa da malvadez desses povos, ou de seus líderes.

O texto não tem a intenção de entrar no mérito das acusações. Nem quer cair na ilusão do ‘bom selvagem’, como se todos os povos – todos, absolutamente! – não tivessem as suas contradições. O texto quer simplesmente mostrar que esse comportamento do governo, aliado e fundamentado na demanda do Capital, é desastroso, como a história o tem mostrado, sobejamente.

Belo Monte, que seria exemplar, não serve como ‘laboratório’, pois, aqui, os indígenas estão sendo literalmente destroçados. Aldeias multiplicaram-se de 19 para 37 na divisão e disputa pelas migalhas da Norte Energia e dos governos. A Casa do Índio, em Altamira, superlotada, obriga os indígenas a perambular pelas ruas, o que os coloca num terrível desconforto, propicia os vícios e faz aumentar o preconceito contra eles.

As acusações não param na criminalização. A Nota da SGPR interpreta que a rejeição dos Munduruku às barragens no Tapajós tem como objetivo manter distante a presença do governo para que eles, e somente eles, possam reinar naquele rico território: ‘Na verdade, nos parece que o que mais desejam é que o governo federal, o Estado e as políticas públicas continuem ausentes daquela região do Brasil onde, infelizmente, o garimpo ilegal do ouro está bastante presente, destrói o meio ambiente, os rios, a flora e a fauna; devasta os territórios indígenas e coloca em sério risco a saúde das comunidades indígenas e ribeirinhas’.

Há, também, diferenças significativas entre a Fábula e a Nota da Secretaria Geral da Presidência da República. A primeira é que lá se trata de uma fábula, e, aqui, na Amazônia, se trata da mais pura realidade. Hidrelétricas no Tapajós e no Xingu, exploração de minério no Carajás e Assurini, devastação da floresta sob o eufemismo do manejo sustentável, nada disso é fábula, e tem como objetivo a apropriação dos bens naturais, e traz como consequência a morte de diferentes povos.

Importante notar-se que Fontaine fala de um riacho. Aqui é a Amazônia, no seu tamanho e significado planetário incomparável. São rios das dimensões do Tapajós e Xingu, essenciais à biodiversidade. São lavras de minérios, os mais variados. Apenas no projeto da Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, na região do trecho de vazão reduzida de Belo Monte, existem 142 diferentes tipos de minerais. Aqui é floresta, e seus muitos povos.

Outra diferença é que lá era um lobo apenas e, aqui, é uma alcateia, toda ela uivando a um só tempo. Há filhotes mesmo entre as pequenas associações. Há elementos do bando infiltrados por toda parte, dentro e fora do país: nas mineradoras Vale, Belo Sun, Gerdau; nas elétricas Iberdrola, Cemig – ovos de ouro do ninho tucano em Minas Gerais –; na Justiça, na Polícia, nas diversas esferas do poder político, desde a municipalidade à federação, e nos mais diferentes órgãos de governo. Estão sempre prontos ao bote!

Através da Parceria Público-Privada, um apelido da antiga e nefasta privatização, capitalistas do mundo inteiro se apropriam de bens naturais essenciais à soberania do povo brasileiro. Num momento de crise sistêmica, buscam, vorazmente, transformar seus papéis inúteis em mercadorias valiosas.

A diferença é enorme! Não há Lobo esfomeado que se equipare a esse bando e nem tantos cordeiros do tamanho da Amazônia. É um entreguismo, parte de um projeto mais amplo de cunho neocolonial, papel definido na macroeconomia para os países com base natural vantajosa e grande disponibilidade de mão de obra. Esse entreguismo coloca em risco até a tal ‘liberdade, ainda que tardia’, conforme slogan da bandeira de Minas Gerais.

Ainda outra diferença é que lá havia apenas um Cordeiro, inocente e indefeso. Aqui são pessoas. Às vezes inocentes, às vezes indefesas, mas que começam a abrir os olhos. E, como se sabe, ‘um povo consciente e organizado é um povo perigoso’.

Aliás, é isso que enraivou a Secretaria Geral da Presidência da República. Os povos Munduruku, que ocuparam o canteiro de obras de Belo Monte e resistem aos estudos de barragens no Tapajós, não têm uma pauta de negociação. A demanda pelo direito de dizer NÃO é insuportável, pois impossibilita a margem de incorporação e ajeitamentos e obstrui, ou dificulta, assim, o caminho para a expansão capitalista na velocidade que ele exige.

A lapada foi ainda mais pesada sobre os Munduruku porque eles têm um processo econômico-organizativo diferenciado na região. O que lhes dá um maior poder de resistência, e coloca em cheque, para além dos planos do Capital, os ‘projetos de poder’ em curso no nosso país. Verdade seja dita: a intensificação do Capital na Amazônia tem a ver com acúmulo privado de riquezas, mas tem a ver, também, com ‘projetos de poder’ de viés eleitoreiro sem projeto de nação duradouro.

De fato, somado todo o eleitorado da Amazônia, ele é minoritário em relação aos votantes do ‘resto’ do território nacional. Diante da propaganda da ‘necessidade’ da energia para o crescimento do país, e do medo dos apagões, fazer as barragens – ainda que contra a vontade de ribeirinhos, indígenas, populações inteiras -, rende mais voto do que não fazê-las. É assim que as coisas acontecem!

Por fim, além de semelhanças e diferenças, há, também, uma curiosa coincidência. No centro dessa pendenga está o poderoso e cobiçado Ministério de Minas e Energia comandado por Edson Lobão. Esse Ministro é do Grupo Sarney, com largo espaço no congresso e no senado, com forte influência no núcleo central do governo federal, e dono da Equatorial, que comprou a Celpa, empresa distribuidora de energia no Pará, a qual presta um péssimo serviço à população. Por quê? Tem como prioridade a ‘saúde’ financeira da própria empresa.

E assim gira a história oficial! O estado do Pará, um dos que mais exportam energia, tem carência de energia elétrica para o povo. Diversas vilas na Transamazônica lutam há mais de 12 anos para passagem de energia monofásica para trifásica. Em Assurini são mais de 30 mil pessoas sem energia. São apenas alguns exemplos do que ocorre nessa terra do deus-capital. Vítimas dos impactos de ‘grandes’ obras se tornam bandidos; e lobos vestidos de cordeiros se tornam heróis.

Até quando durará isso? Até o dia em que o povo organizado perceber que ‘o mesmo risco que corre o pau corre o machado’: que essa engenhosa construção não é natural e pode ser desconstruída! Pois, no final das contas, o rio da história tem sempre mais que duas margens. Essa é a possibilidade da grande travessia.