Por: Cesar Sanson | 06 Mai 2013
Depois de ter o primeiro pedido de liminar para reintegração de posse negado pela Justiça de Altamira, a Norte Energia - empresa responsável pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará - informou neste domingo (5) que vai entrar novamente na justiça nesta segunda-feira (6) para que os índios e ribeirinhos, que ocupam o Sítio Belo Monte há três dias, saiam da área. As obras no canteiro continuam suspensas.
A reportagem é do portal G1, 05-05-2013.
A ação será feita em conjunto com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela construção civil da usina. "As empresas acreditam que, desta vez, a decisão deverá ser favorável, já que o argumento para a negativa anterior foi justamente a insistência no diálogo - coisa que os índios manifestaram claramente não estar interessados", diz a nota. Segundo a Norte Energia, o Governo Federal informou neste domingo que as negociações com os índios não evoluiram.
Segundo a empresa, um acordo foi firmado com os índios e ribeirinhos no último sábado (4) para qual eles elaborassem um documento com as suas reivindicações. A carta seria entregue ao Governo Federal, mas o acordo não teria sido cumprido.
"A proposta aceita inicialmente pelos indígenas - tanto os Mundurucus de Jacareacanga quanto os ribeirinhos da região de Altamira - era de que o Governo Federal receberia uma carta com as reivindicações exigidas. O documento seria entregue na manhã deste domingo à representante da Casa de Governo, Cleide Souza, coisa que, segundo ela, não ocorreu", afirma a Norte.
Os manifestantes pedem que a obra seja interrompida. "Queremos que a obra fique parada. Viemos aqui, conversamos com os funcionários para que eles abandonassem a obra", contou o líder indígena Kandiru ari munduruku no sábado (4). Os caciques disseram que irão apresentar a pauta apenas para pessoas com poder de decisão. Os indígenas exigem conversar diretamente com o ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade ligada à CNBB que luta pelos direitos dos índios, os ocupantes só devem sair do local se uma grande plenária for realizada no canteiro. "O funcionário (da empresa) queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos", informaram os ocupantes em carta aberta divulgada no sábado (4).
Ainda de acordo com a Norte Energia, o Governo Federal já havia manifestado que a condição para levar adiante qualquer negociação com os indígenas é a desocupação do canteiro Belo Monte - a principal das quatro frentes de trabalho da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A empresa alega também que o Governo Federal havia marcado reuniões em Jacareacanga, nos dias 10 e 25 de abril, com os mesmos índios instalados nas dependências da obra, com a presença do secretário nacional da articulação social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, mas os indígenas não teriam comparecido.
"Até o momento os manifestantes não apresentam qualquer pauta de reivindicação. Falam apenas em suspender as obras de Belo Monte e os estudos das usinas no rio Tapajós", informou a empresa. Com a resistência dos indígenas, a presença da Força Nacional e da Policia Militar do Pará será mantida para garantir a segurança dos manifestantes e dos cerca de 4 mil trabalhadores alojados em Belo Monte.
Serviços de alimentação e fornecimento de água e eletricidade para os alojados permanecem em funcionamento.
Entenda o caso
Cerca de 150 manifestantes, entre ribeirinhos e índios de diversas etnias invadiram na manhã da última quinta-feira (2) o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.
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Belo Monte permanece ocupada. Norte Energia diz que irá pedir nova reintegração - Instituto Humanitas Unisinos - IHU