Após ocupação de indígenas ontem (16) na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) faz acordo com lideranças, que reclamam de falta de espaço para pautas reivindicadas no Congresso.

A reportagem é de Júlia Rabahie e publicada pela Rede Brasil Atual, 17-04-2013.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, disse que, apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre vinculações ou alianças, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados se aliou à bancada evangélica para compor um movimento que retarde o avanço das pautas indígenas no Congresso Nacional. “Em todas as votações os evangélicos se posicionam como os ruralistas. Foi inclusive o que aconteceu na aprovação da admissibilidade da PEC 215”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional 215/00 foi aprovada em março do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e prevê a transferência de competência de demarcação de terras indígenas, de titulação de terras quilombolas e de criação de unidades de conservação ambiental. Como prevê a Constituição Federal, esta competência é do Poder Executivo. A PEC coloca o Legislativo como responsável pelas ações.

“O objetivo da bancada ruralista, com esta PEC, é justamente inviabilizar qualquer uma destas ações. O Legislativo terá poder de decisão sobre esta matéria que é de competência exclusiva do Executivo, e é cláusula pétrea da Constituição Federal”, disse Buzzato.

Após a ocupação por cerca de 700 indígenas do plenário da Câmara dos Deputados ontem (16), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniu-se com alguns representantes dos movimentos e se comprometeu a não instalar a comissão especial que analisará a PEC 215 até o segundo semestre.

Só após a análise da comissão, que emitirá pareceres sobre a matéria da proposta, a PEC pode seguir para o Senado. Além disso, Alves disse que será formado hoje (17) um grupo especial composto por deputados, índios e representantes do governo federal para discutir questões relacionadas aos povos indígenas.

“Estamos fazendo uma avaliação com as lideranças, mas vemos com olhos positivos o que conseguimos na Câmara a partir da manifestações de ontem”, comentou o secretário executivo do Cimi. Para ele, os movimentos indígenas estão articulados e organizados para fazer contraponto aos ruralistas.

“Até então, só a bancada ruralista vinha se manifestando sobre o tema, em tom agressivo, em relação à PEC, fazendo pressões para que a tramitação fosse agilizada. Com a manifestação indígena entendemos que se criam condições mais equilibradas para fazer o debate.”

O Cimi enxerga as nomeações dos deputados Marco Feliciano (PSC/SP) e Blairo Maggi (PR/MT) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e Comissão de Meio Ambiente do Senado, respectivamente, como uma estratégia de enfraquecimento das pautas a respeito dos direitos dos indígenas.

Segundo dados do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), atualmente 160 parlamentares compõem a bancada ruralista, representando 27%, aproximadamente dos deputados federais e senadores.

Parlamentares

Embora considerem positiva a decisão de suspender, temporariamente, a comissão especial para analisar a PEC 215, o Cimi e as lideranças indígenas não enxergam a figura de Henrique Alves com confiança. “Ele tem compromisso com a bancada ruralista, nós não temos nenhuma confiança política nas suas decisões. Na nossa avaliação, apenas a movimentação dos povos indígenas tem potencial para que as posições sejam revistas.”

Ontem, após se reunir com as lideranças que ocuparam o plenário, o presidente da Câmara disse que os deputados respeitam os povos indígenas, mas pediu que os líderes também respeitem os deputados. “A todos os povos indígenas, manifestamos o nosso respeito quanto às suas manifestações culturais. Mas quem respeita também merece respeito”, afirmou.

Outros parlamentares criticaram duramente a presença dos indígenas na casa. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) caracterizou a invasão como "deplorável". "É de uma truculência ímpar essa atitude. Quando a PEC os agrada, eles estão aqui para apoiar. Quando não têm interesse, eles se acham no poder de invadir o plenário?", questionou.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também reclamou da invasão. "É uma sequência de eventos em que os abusos ocorreram. Já tivemos o cancelamento da reunião da CCJ por conta dos índios. Precisamos de regras mais claras para permitir a entrada aqui no Congresso", disse.

Antes da ocupação dos indígenas, Henrique Alves tinha se manifestado na direção de pedir aos líderes dos partidos na Câmara que não indicassem integrantes para a comissão especial. Assim, a comissão já nasceria “morta”. Os índios, porém, deixaram claro que isso não bastava, e reivindicavam que o ato de criação da comissão fosse revogado.

O presidente da Frente Parlamentar Indigenista, deputado Padre Ton (PT-RO), avaliou de forma positiva o desfecho das negociações da Câmara com os índios. "Esse ato foi histórico, nunca se chegou a isso. O Parlamento brasileiro, através do nosso presidente, decidiu que vai ser um ponto de diálogo”, afirmou.