Sob pressões políticas e empresariais, começa hoje em Dubai, nos Emirados Árabes, a Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais (WCIT-12).

Chefe da delegação brasileira vê 'grande risco' de evento não produzir resultados. Em meio a pressões comerciais, os maiores pontos de conflito se referem à governança e à neutralidade da rede.

A reportagem é de Nelson de Sá e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 03-12-2012.

Por 12 dias, os 193 membros da União Internacional de Telecomunicações (UIT), da ONU, debaterão como atualizar padrões técnicos globais no setor. A conferência mais recente foi há 24 anos.

O chefe da delegação brasileira na WCIT-12, Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, afirma que "esta conferência tem grande risco de não conseguir ser exitosa, de não fechar posição final", diante das pressões.

Por telefone, ele sublinhou que isso tem sido comum, citando a Organização Mundial do Comércio (OMC).

GOVERNANÇA

Nas semanas que antecederam o evento, um primeiro conflito já envolveu a governança da internet, hoje sob controle da Icann -considerada organização não governamental, embora tenha vínculos com o Departamento de Comércio americano.

Os EUA e a Europa se declararam contrários a uma proposta atribuída a Rússia e países africanos, na WCIT-12, para transferir a governança da Icann para a própria UIT.

Acusada de buscar poder, a UIT negou e respondeu acusando os críticos de se basearem em "conjecturas enganosas levadas por certas empresas que estão defendendo interesses comerciais".

O Google, que sustenta parte das críticas, lançou há duas semanas um abaixo-assinado on-line em defesa do que chama de "internet livre [ou grátis] e aberta".

Questionado sobre a controvérsia, Bernardo afirmou que o Brasil é contra qualquer "controle estatal da internet", mas "a governança deveria ser mais pluralista".

Buscando "ajudar a fechar posições", diz que a eventual transferência da governança para a UIT "não é realista" e, como alternativa, propõe "representação maior, mais pluralista, na Icann".

"Vamos ser sinceros, quem controla a internet são os americanos e não se pode supor que eles vão chegar e falar: 'Peguem para vocês'. Vamos ter de negociar."

NEUTRALIDADE

Um segundo conflito, este comercial, mostrou os EUA e a Europa em oposição a diversos emergentes em torno da taxação de Google e outros pelo uso de redes internacionais -o que romperia a chamada neutralidade da rede.

Pela proposta apresentada por Índia e países de Oriente Médio e África, as gigantes americanas de conteúdo pagariam mais às empresas de telecomunicação baseadas nesses outros países nos quais elas trafegam.

O Brasil votará contra qualquer proposta de romper a neutralidade. Mas Bernardo diz que há "excessiva concentração da receita nos EUA, para onde está voltado todo o tráfego. Você entra no Google ou no Facebook, e nós pagamos as conexões para lá".

No âmbito do tráfego nas redes internacionais, como alternativa, o Brasil "projeta fazer os chamados pontos de tráfego, para evitar que as conexões domésticas sejam trafegadas pelos EUA".

"Até nas conexões internacionais, se tivermos pontos de tráfego, como já fazem na Europa, isso aliviaria nossa conta. É muito dinheiro."