A aproximação do governo de Dilma Rousseff com a iniciativa privada contará com forte aporte de recursos públicos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará até 80% dos projetos, estimados em R$ 133 bilhões.

A reportagem é de Lu Aiko Otta e Iuri Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-08-2012.

Porém, as empresas deverão buscar no banco estatal aproximadamente metade do valor dos empreendimentos, avalia o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Outros 25% viriam de operações financeiras das próprias concessionárias e o restante, da emissão de debêntures de infraestrutura.

É principalmente com esses papéis que o governo pretende captar recursos externos para a infraestrutura, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Temos interesse", afirmou.

Ele comentou que tem recebido muitas consultas de investidores dos Estados Unidos e da Ásia, interessados no papel. "As taxas longas estão muito baixas lá fora, o que torna as debêntures atrativas."

Concessões

O pacote anunciado ontem entregará 7,5 mil km de rodovias para a iniciativa privada, que é mais do que se concedeu no País até hoje, pouco mais de 5 mil km. A previsão de investimentos é de R$ 42 bilhões.

A grande novidade, porém, ficou por conta das ferrovias. A estatal Valec, até então responsável pela construção das linhas férreas federais, perdeu esse papel. A construção, manutenção e gerenciamento do tráfego dos 10 mil km de ferrovias incluídas no pacote ficará por conta das empresas privadas, que mobilizarão R$ 91 bilhões.

A estatal ferroviária terá outro papel. Ela comprará integralmente a capacidade de transporte de carga das novas concessionárias e a revenderá, via leilões, aos interessados em transitar com trens.

Assim, os empresários não correrão risco de prejuízo por causa de demanda abaixo do esperado, porque o governo comprará tudo, admitindo até algum prejuízo no início das operações. Com o tempo, a tendência é que a revenda do uso das linhas se equilibre com o que será pago às concessionárias. É assim que funcionará a Parceria Público-privada (PPP) na área ferroviária.

Passagem

Outra mudança radical no sistema ferroviário é a quebra do monopólio de transporte de carga hoje exercida pelos atuais concessionários. No novo modelo, todas as empresas que queiram operar trens nas ferrovias serão autorizados a fazê-lo.

O anúncio dessa mudança foi aplaudido na solenidade no Palácio do Planalto. "É um sonho para os brasileiros, sinônimo de redução de custo, se não usar o trecho, a empresa tem que 'disponibilizar' o acesso a ele, como no modelo europeu", avaliou o empresário Eike Batista.

Outra novidade é que as ferrovias admitirão trens de passageiros, hipótese que estava fora do radar da Valec.