A Declaração do Rio rasga os princípios básicos da ação ambiental. Seu esboço têm 283 parágrafos de balelas. Ele sugere que os 190 governos obrigados a aprová-lo, com efeito, desistiram do multilateralismo, desistiram do mundo e desistiram de nós.

A opinião é de George Monbiot, jornalista e ambientalista inglês, em artigo publicado no sítio do jornal The Guardian, 22-06-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Em 1992, os líderes mundiais assinaram embaixo de algo chamado de "sustentabilidade". Poucos deles tinham clareza do que isso significava. Eu suspeito que muitos deles não tinham nem ideia. Talvez como resultado, não demorou muito para que esse conceito mudasse em algo sutilmente diferente: "desenvolvimento sustentável". Depois, ele deu um curto salto para outro termo: "crescimento sustentável". E agora, no texto da Cúpula da Terra 2012 que os líderes mundiais estão prestes a adotar, ele mudou sutilmente mais uma vez: para "crescimento sustentado".

Esse termo aparece 16 vezes no documento, no qual ele é usado como sinônimo de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável. Mas se a sustentabilidade significa alguma coisa, certamente é o oposto de crescimento sustentado. O crescimento sustentado em um planeta finito é a essência da insustentabilidade.

Como Robert Skidelsky, que aborda essa questão a partir de um ângulo diferente, observa no jornal The Guardian:

"Aristóteles conhecia a insaciabilidade apenas como um vício pessoal. Ele não tinha nenhuma ideia da insaciabilidade coletiva e politicamente orquestrada que nós chamamos de crescimento econômico. A civilização do 'sempre mais' teria lhe deixado perplexo como uma loucura moral e política. E, além de um certo ponto, ela também é uma loucura econômica. Isso não se deve apenas ou principalmente ao fato de que muito em breve iremos nos deparar com os limites naturais ao crescimento. Isso se deve também ao fato de não podermos continuar por muito mais tempo economizando em trabalho mais rapidamente do que encontrando novos usos para ele".

Várias das eliminações mais ultrajantes propostas pelos Estados Unidos – como qualquer menção aos direitos ou à equidade ou a responsabilidades comuns mas diferenciadas – foram rejeitadas. Em outros aspectos, a eliminação proposta pelo governo Obama obteve sucesso, riscando conceitos tais como "padrões de consumo e produção insustentáveis" e o desacoplamento proposto entre crescimento econômico e o uso de recursos naturais.

Ao menos os Estados obrigados a assinar esse documento não rasgaram as declarações da última Cúpula da Terra, há 20 anos. Mas, em termos de progresso desde então, isso foi o máximo que aconteceu. Reafirmar os compromissos da Rio-92 é, talvez, o princípio mais radical de toda a declaração.

Como resultado, o esboço do documento, que parece prestes a se tornar o documento final, nos leva precisamente a lugar algum. 190 governos passaram 20 anos se estimulando para "admitir", "reconhecer" e expressar "profunda preocupação" sobre as crises ambientais do mundo, mas não fazem nada acerca delas.

Este parágrafo da declaração resume o problema para mim:

"Reconhecemos que o planeta Terra e seus ecossistemas são a nossa casa e que a Mãe Terra é uma expressão comum em vários países e regiões e notamos que alguns países reconhecer os direitos da natureza no contexto da promoção do desenvolvimento sustentável. Estamos convencidos de que, a fim de alcançar um justo equilíbrio entre as necessidades econômicas, sociais e meio ambiente das gerações presentes e futuras, é necessário promover a harmonia com a natureza".

Soa lindo, não? Isso poderia ser ilustrado com arco-íris e unicórnios psicodélicos e dependurados na porta do seu banheiro. Mas, sem qualquer meio de implementação proposto, isso pode muito bem ser empregado para uma função diferente no mesmo banheiro.

A declaração é notável pela sua ausência de números, datas e metas. Ele é tão recheado com chavões sem sentido quanto uma propaganda de empréstimos, mas sem a necessária ameaça. Não há nada para se trabalhar aqui, nenhum programa, nenhum senso de urgência ou apelo a ações concretas para além das medidas inadequadas já acordadas em flácidas declarações anteriores. Seu tom e seus conteúdos se adequariam melhor a uma homilia de aposentadoria do que a uma resposta a um complexo de crises globais em escalada.

O esboço e provavelmente a declaração final têm 283 parágrafos de balelas. Ela sugere que os 190 governos obrigados a aprová-la, com efeito, desistiram do multilateralismo, desistiram do mundo e desistiram de nós. Então, o que fazemos agora? Esse é o assunto que eu pretendo abordar em minha coluna da próxima semana.