O professor da UnB, Eduardo Viola, afirmou, nesta quarta-feira(30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável.

A reportagem é de Soraya Mendanha e publicada pela Agência Senado, 30-05-2012.

Eduardo Viola, que é professor titular de Relações Internacionais da UnB e especialista em negociações relacionadas ao clima, avaliou que a Rio+20 não terá grandes avanços porque as duas das maiores superpotências – Estados Unidos e China – não estão interessadas em negociações ambientais.

- Neste momento, temos três superpotências no sistema internacional: Estados Unidos, União Europeia e China. Elas são o centro do sistema. Dessas três só a União Europeia, mesmo que limitadamente, se orienta para uma economia mais verde. Estados Unidos e China são conservadores e não querem ceder soberania nacional – explicou.

Eduardo Viola disse que a Rio+20 vem em um “momento errado da História” e não deve passar de “acordos superdifusos que vão apenas repetir coisas já ditas em conferências anteriores”. Para ele, a Rio+20 só teria condições de sucesso se houvessem profundas mudanças políticas nas três superpotências.

O professor citou outras transformações necessárias no caminho da sustentabilidade.  Entre elas, a criação de uma organização poderosa do meio ambiente, com a introdução de limites planetários nas diversas atividades econômicas. Viola, entretanto, disse não acreditar que essas mudanças acontecerão em um futuro próximo.

Aspecto social

Já o professor da USP Eliezer Martins Diniz disse que o conceito de economia verde não tem grandes diferenças em relação ao de desenvolvimento econômico sustentável. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lembrou, define economia verde como “a que resulta em um maior bem-estar humano e igualdade social enquanto reduz significamente o risco ambiental e a escassez ecológica”.

Diniz, que é economista e especialista em desenvolvimento sustentável, disse considerar o conceito é um pouco redundante, pois a definição de desenvolvimento sustentável já trata desses temas. Ele explicou que a única diferença em relação aos dois conceitos é que o de desenvolvimento sustentável dá mais ênfase ao aspecto econômico e ambiental enquanto o conceito de economia verde engloba também o aspecto social.

- Eu, como acadêmico, acho que se pode fazer todo tipo de discussão com o conceito de desenvolvimento sustentável. Seria mais bem assimilado pelas pessoas que vão para a Rio +20 e poderia ter melhores resultados – avaliou.

Ele alertou ainda que a grande ênfase no aspecto social, na frente das prioridades ambientais, pode ser uma “armadilha perigosa”, pois países em desenvolvimento podem argumentar que não cumpriram metas ambientais estabelecidas por priorizar a erradicação da pobreza.

- Se os países em desenvolvimento simplesmente disserem que têm como prioridade a erradicação da pobreza e que, por isso, não cumpriram nenhuma meta, está ‘tudo certo’. É preciso haver cobrança de resultados ambientais muito claros.

O diretor interino do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, defendeu a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

- O Conselho teria mais poderes e um status mais elevado do que a atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que tem um caráter mais de discussão, com pouco alcance de resultados concretos que interferem nas políticas públicas – observou.

Carvalho Neto disse que o governo brasileiro defende o reforço do Pnuma, estabelecendo, por exemplo, que as contribuições dos países para o programa sejam obrigatórias e não voluntárias. O diretor ressaltou ainda que “as questões ambientais não devem ser vistas isoladamente, devem englobar também as questões sociais e econômicas”.