O governo da Bahia e a Bahia Mineração (Bamin) devem entregar na próxima semana uma versão mais detalhada do EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) do Complexo Porto Sul, empreendimento portuário em Aritaguá, região de Ilhéus, que depende de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para sair do papel.

A reportagem é de Karina Ninni e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-03-2012.

O detalhamento do estudo é uma resposta à análise do EIA-Rima feita pelo Ibama e divulgada no início do mês passado. Com 163 páginas, o documento aponta inúmeras inconsistências do estudo e sugere que os empreendedores descartaram a colocação do porto no Distrito Industrial de Ilhéus sem avaliar a possibilidade de forma correta. "Os argumentos para descartar o Distrito Industrial como alternativa não foram tecnicamente convincentes, uma vez que tais justificativas poderiam ser aplicadas à área de Aritaguá também", diz o documento do Ibama.

Originalmente, a área pensada para a colocação do porto era a Ponta da Tulha, alguns quilômetros acima, descartada pelo Ibama após os primeiros estudos ambientais, por conta dos impactos à única formação de recifes de corais do Atlântico Sul.

"O fato de terem descido alguns quilômetros em direção ao sul significa uma visão logística ainda muito estreita", diagnostica o professor de logística da Escola Politécnica da USP, Hugo Yoshizaki. Para ele, é evidente que o País necessita de infraestrutura, mas "é preciso ter uma visão mais sistêmica." Além do terminal portuário, o projeto prevê uma ferrovia que conectará áreas de extração de minério de ferro ao porto de escoamento.

Ambientalistas ainda protestam contra a insistência na região de Ilhéus e argumentam em favor de áreas já impactadas, como o Distrito Industrial e o porto de Aratu, em Candeias.

"Já existe uma ferrovia ali e a área está ocupada por um empreendimento semelhante. Seria a opção mais inteligente", afirma a coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace, Leandra Gonçalves.

O coordenador executivo da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente Pereira, diz que instalar o porto em Aratu encareceria o projeto. "Sairia, por baixo, R$ 1 bilhão a mais." Segundo ele, a Ferrovia Centro Atlântica não tem capacidade para transportar a carga prevista para embarcar pelo novo porto - 100 milhões de toneladas/ano dentro de 25 anos.

Dúvidas

Para o ex-deputado federal Fábio Feldman, que é contra o uso da área como zona portuária, a análise do Ibama coloca em dúvida a viabilidade do empreendimento. "Há muita preocupação com os processos de erosão das praias do norte, com excesso de sedimentação e circulação de grandes navios na área."

Lafuente discorda. "Não há uma só linha no documento do Ibama que conteste a viabilidade do projeto. "Mas temos de ser mais detalhistas quanto ao descarte da área do Distrito Industrial. Há ali um parque municipal e mananciais que abastecem Ilhéus com água." Procurada, a Bamin não retornou.

Ferrovia é prioridade

O Complexo Porto Sul compreende dois empreendimentos: um terminal de uso privativo para escoamento de minério de ferro, sob responsabilidade da Bahia Mineração (Bamin), e um terminal portuário público sob responsabilidade do governo da Bahia.

O porto será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra do governo federal que já tem licença para ser iniciada, e ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol terá 1.527 km de extensão. Desde 2008, o governo do Estado da Bahia tenta licenciar o empreendimento.