15 Dezembro 2011
Marinor Brito entrará com recurso para tentar impedir posse de Jader Barbalho. Ela estranhou que a decisão em favor de Jader tenha sido tomada por apenas um ministro, o presidente do STF, Cezar Peluso, mesmo sem o processo estar na pauta do dia na Corte. Para ela, a decisão é um golpe na Lei da Ficha Limpa.
A reportagem é de Mariana Jungmann e publicada pela Agência Brasil,14-12-2011.
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) prometeu entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Ela estranhou o fato de a decisão em favor de Jader Barbalho ter sido tomada por apenas um ministro, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, mesmo sem o processo estar na pauta do dia na Corte. Marinor acusou o presidente do STF de ter cedido a pressões do PMDB.
"Enquanto não houver conclusão do processo, enquanto ainda houver possibilidade de recurso, eu tenho o direito de permanecer no Senado Federal e vou lutar até quando as pernas aguentarem para manter aqui uma representante do povo, de mãos limpas", disse a senadora, fazendo referência à lei que barrou a posse de Jader Barbalho, candidato ao Senado mais votado no Pará nas últimas eleições legislativas.
O segundo mais votado, Paulo Rocha, também foi impedido de assumir o cargo pela mesma lei e Marinor Brito, terceira colocada no pleito, acabou herdando a vaga. Com a decisão do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada aos candidatos que disputaram as últimas eleições, Jader entrou com pedido para assumir a vaga de senador e foi atendido por Peluso.
"É um golpe antecipado na [Lei da] Ficha Limpa e a responsabilidade desse golpe é do ministro Peluso, do presidente da Suprema Corte do país, que passou por cima de uma decisão anunciada por ele mesmo, que passou por cima de uma longa discussão que esse debate teve no Senado Federal. Ele sabe que a Suprema Corte do país está dividida e tomou uma decisão unilateral, para privilegiar interesses das pressões feitas pelo PMDB", disse Marinor Brito.
A decisão favorável a Jader Barbalho vinha sendo cobrada pelas lideranças do PMDB no Senado porque dois senadores barrados pela Lei da Ficha Limpa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), já tomaram posse no Senado.
Apesar da decisão do STF, Jader Barbalho ainda terá que esperar mais algum tempo para assumir a cadeira no Senado. Se o Supremo não acatar os recursos de Marinor Brito, um novo processo precisará ser aberto na Mesa Diretora do Senado para que Jader possa pedir a vaga. Nesse processo, a senadora também terá o direito de ser ouvida.
