Os três maiores poluidores do mundo, China, Estados Unidos e Índia, se recusaram nesta terça-feira a avançar em direção a um novo compromisso jurídico para frear suas emissões de carbono, aumentando o risco de que as negociações climáticas não consigam firmar um acordo significativo nesta semana.

A reportagem é de Nina Chestney e Barbara Lewis e publicado pela agência Reuters, 07-12-2011.

A União Europeia está liderando esforços para manter vivo o Protocolo de Quioto, o único pacto jurídico mundial para reduzir as emissões, com a promessa condicional de assinar um acordo global que forçaria os grandes emissores a mudarem seus hábitos.

Mas com os maiores poluidores do planeta se opondo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reconheceu que as quase 200 nações que se encontram na cidade costeira sul-africana de Durban poderiam debater-se para chegar a um acordo por forças jurídicas. "Um acordo juridicamente obrigatório abrangente pode não ser possível em Durban", disse o secretário-geral Ban Ki-moon nas negociações. "Mas isso terá que ser nossa prioridade".

A União Europeia está pressionando por um pacto até 2015 que poderia atualizar Quioto para refletir o crescimento dos países em desenvolvimento, como a China, como grandes emissores de carbono e impor cortes a eles. Uma cláusula vital no pacto que impõe cortes obrigatórios às nações ricas expira no final de 2012, mas todas as partes concordaram que não há tempo para negociar um acordo global complexo até lá.

"A União Europeia gostaria de ver as coisas concluídas o mais rápido possível", afirmou a comissária climática da UE, Connie Hedegaard, aos repórteres, quando perguntada se UE aceitaria uma data após 2015. "Queremos um acordo juridicamente obrigatório. Temos razões realmente boas para querer isso", declarou ela.
Cientistas dizem que as emissões de gases do efeito estufa precisam parar de crescer e começar a diminuir até 2020 para evitar efeitos devastadores, como a submersão de países insulares e a redução de colheitas agrícolas.

Roteiro

A condição da União Europeia para assinar um acordo é que outros grandes poluidores concordem com um roteiro sob o qual se comprometeriam, em algum momento, a reduções obrigatórias. Sem isso, afirma o bloco, não haveria nenhum progresso significativo para o planeta, já que a União Europeia soma apenas 11% das emissões totais.

A China, os Estados Unidos e a Índia, juntos, totalizam quase metade das emissões de CO2 mundiais e todos eles têm razões para não quererem ser parte de um novo acordo global. O trio quer adiar qualquer compromisso de cortes obrigatórios até 2015. Isso aconteceria após a publicação de uma análise científica dos efeitos das mudanças climáticas e de um trabalho para medir a efetividade de promessas individuais de emissões de países.

Embora a China tenha criado metas domésticas para cortar o carbono, o governo declara que não é o culpado por gerações anteriores de poluição industrial e não pode permitir que sua economia em rápido desenvolvimento seja freada pelos cortes de emissões de carbono. O governo chinês deu sinais positivos na semana passada de que estava disposto a considerar algumas formas de metas obrigatórias, mas desde então recusou consistentemente a revelar a partir de quando a China está disposta a aceitar essas metas.

O principal negociador do país, Xie Zhenhua, disse a repórteres que a China pode ser parte de um acordo se, após 2020, os esforços globais estiverem em conformidade com "responsabilidades comuns, mas diferenciadas". Essa citação, retirada do Protocolo de Quioto, coloca o fardo para reduzir a poluição mais sobre as nações ricas do que sobre as nações pobres, que foram historicamente menos responsáveis pelas emissões que estão mudando o clima do planeta.

No entanto, a economia mundial mudou significativamente desde a adoção do Protocolo de Quioto, em 1997. Nações desenvolvidas são obrigadas pelos termos do protocolo, mas as nações em desenvolvimento não o são – incluindo a China, que agora é o maior poluidor de carbono do mundo. Por sua parte, os Estados Unidos, estão impedidos por políticas domésticas por pelo menos até a eleição presidencial no próximo ano, já que Republicanos e Democratas brigam por cada tentativa de aprovar uma legislação ambiental.

"Estaremos dispostos a uma discussão sobre um processo que levará a uma negociação, seja lá o que acabe por ser, após 2020, e estamos também desejando realmente reconhecer que isso possa ser um acordo jurídico", afirmou o enviado climático dos EUA, Todd Stern.

A Índia declara que é uma recém-chegada ao desenvolvimento industrial e que sua economia segue a da China, tornando-a relutante a aceitar metas obrigatórias que poderiam reduzir seu crescimento. "Acreditamos fortemente que devemos considerar a necessidade de um acordo jurídico maior (...) após avaliarmos as ações de todos sob a análise de 2015 e sob a ciência", disse Jayanthi Natarajan, ministra do meio ambiente da Índia.

Hedegaard, da UE, afirmou que estava realizando reuniões bilaterais com todas as partes, não apenas os grandes emissores, em um esforço para aumentar a pressão por uma solução. Mesmo sem um acordo até o final dessa semana, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto ainda existirão, mas não obrigariam a cortes de carbono.

Acordos importantes ainda permaneceriam, o que permitiria o monitoramento e a verificação das emissões de carbono e forneceria dados práticos que poderiam ajudar a formar a base para um acordo futuro.