Morte de cacique kaiowá-guarani joga luz sobre conflitos entre tribos e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, onde morreram 250 índios nos últimos oito anos.

A reportagem é de Juliana Dal Piva e publicada pela IstoÉ, 25-11-2011.

Há décadas ocorre um sangrento conflito em Mato Grosso do Sul no qual índios vêm sendo assassinados. Agora, a questão ganhou visibilidade até no Exterior por meio de um nome e um rosto: o cacique Nísio Gomes, 59 anos, possivelmente morto a tiros, de acordo com investigações da Polícia Federal, por pistoleiros na sexta-feira 18.

Pertencente ao grupo indígena kaiowá-guarani, ele sofreu uma emboscada, junto com dois filhos adolescentes, em uma região próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai, diante de testemunhas que também viram os disparos. Não é um caso isolado. "A reserva de Dourados (onde se concentra a maioria da tribo) é, talvez, a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo", diz a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.

Organismos internacionais estão se manifestando sobre a questão. Na quarta-feira 23, a organização mundial Rede de Ação e Informação "Food First" (Fian, na sigla em inglês), que possui status consultivo perante a ONU, divulgou documento apontando a necessidade de "medidas para garantia dos direitos humanos do povo kaiowá-guarani em Mato Grosso Sul".

A ONG Survival International afirma que "a situação naquele Estado é uma das piores entre todos os povos indígenas da América". O representante regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Flavio Vicente Machado, relatou à ISTOÉ que a entidade está preparando uma denúncia formal da situação à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A morte do cacique Gomes é apenas mais uma dentre os 250 assassinatos de índios registrados nos últimos oito anos na região, o índice mais alto do País. Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena brasileira e o grupo kaiowá-guarani, o maior, com quase 45 mil pessoas. O cacique sabia que estava marcado para morrer, mas decidiu liderar, com outros 60 índios, o acampamento Tekoha Guaiviry no começo do mês. E pagou com a vida por isso. As razões para o conflito são conhecidas, segundo o procurador da República em Ponta Porã, Thiago dos Santos Luz. "Isso se deve, sem dúvida nenhuma, à lentidão inconcebível na demarcação das terras indígenas", afirma. De acordo com o procurador, até 1993, prazo máximo estabelecido pela Constituição, o território deveria ter sido demarcado, o que não aconteceu.

Essa omissão tem outras consequências. As áreas onde os índios estão concentrados viraram locais de confinamento cuja expectativa de vida é semelhante à dos países mais pobres do mundo, 45 anos. De acordo com o antropólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tonico Benites, cerca de 35 mil kaiowás-guarani vivem em 11 reservas com quase 33 mil hectares e outros dez mil sobrevivem em acampamentos na beira de estradas ou outros locais em litígio judicial. Para efeito de comparação, a reserva Raposa/Serra do Sol, demarcada em 2009, abriga 20 mil índios em 1,7 milhão de hectares.

"Essas reservas se transformaram em favelas, guetos", afirma o antropólogo Spency Pimentel, da Universidade de São Paulo. A quantidade de terras reivindicadas pelos indígenas se aproxima de um milhão de hectares, cerca de 2,8% do território de Mato Grosso do Sul. Mas o pleito enfrenta resistência do governador, André Puccinelli (PMDB), e de alguns fazendeiros da região.

Em 2007, para acelerar os trabalhos, o Ministério Público Federal (MPF) e a Funai celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo prazos para resolver a questão no Estado. Desde então, a violência na região piorou muito. Alguns fazendeiros entraram na Justiça questionando as visitas dos antropólogos e pesquisadores foram ameaçados de morte. Há documentos no MPF comprovando que uma enorme quantidade de terras foi usurpadas dos índios.

Com a morte do cacique Gomes, a Força Nacional foi deslocada para a região e permanecerá lá por alguns dias para manter os índios, que continuam ameaçados, em segurança. Segundo disse à ISTOÉ uma testemunha que acompanha o caso e teme ser identificada, os assassinatos parecem ser cometidos por um grupo criminoso organizado."Todos os ataques são semelhantes, o tipo de bala usada e a maneira como atacam são similares. Isso pode caracterizar milícia armada ou grupo paramilitar", diz. É preciso providências para garantir a segurança de todos na região.