O aumento na taxa básica de juros e a alta da inflação levaram o setor público brasileiro a pagar um valor recorde em encargos da dívida no primeiro semestre do ano.

A reportagem é de Lorenna Rodrigues e está publicada no jornal Folha de S. Paulo, 30-07-2011.

Se por um lado o governo teve que segurar investimentos e adiar gastos para economizar, por outro pagou R$ 119,7 bilhões para os credores, o que representa 6,12% do PIB (Produto Interno Brasileiro). Foram R$ 27,5 bilhões a mais do que no mesmo período de 2010.

Neste ano, a taxa básica subiu de 10,75% para 12,50% ao ano, o que aumenta significativamente o custo da dívida, pois mais de dois terços dela são indexados à Selic.

De janeiro a junho, o setor público, que inclui estatais, Estados, municípios e a União, economizou R$ 78,1 bilhões, o equivalente a quase 4% do PIB. Após o pagamento recorde de juros, porém, o resultado final foi negativo em R$ 41,5 bilhões.

"Os resultados mostram que, se por um lado esse superavit foi atingido e as contas parecem estar sob controle, por outro essa política leva a gastos extremamente excessivos nos juros", afirma o professor de Finanças do Ibmec, Gilberto Braga.

Segundo Braga, a única forma de o governo reduzir as despesas com a dívida é diminuindo os gastos, principalmente com a manutenção da máquina pública.

Isso ajudaria em duas frentes: reduzindo a necessidade de emissão de novos títulos para financiar as despesas e diminuindo a demanda por produtos e serviços na economia, o que leva à queda da inflação e permite ao Banco Central diminuir a taxa Selic.

"Existe espaço para isso nesse momento até por conta dessa folga gerada pelo superavit primário. A folga, porém, não deve ser utilizada para aumentar despesa. Esse esforço de corte deve permanecer", completou.

Dívida líquida

No primeiro semestre, a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, importante para medir o endividamento do país, caiu de 40,2% para 39,7%.

Para o economista-chefe da consultoria Prosper, Eduardo Velho, mesmo tendo cumprido 66% da meta a economizar neste ano, o governo poderia aproveitar o momento e fazer um superavit maior para garantir que essa relação siga caindo.

Ele afirma que há dúvidas no mercado sobre o cumprimento da meta em 2012, quando, além de se esperar uma economia menos aquecida -o que significa menos pagamento de impostos ao governo- já existem compromissos importantes, como o reajuste do salário mínimo, que vai impactar o INSS.

"O melhor remédio é diminuir o gasto público, o que é difícil no ano que vem com o impacto do salário mínimo o efeito do ano eleitoral. Além disso, o mercado já sabe que a taxa de juros não vai cair em 2012", afirmou.