Chega ao fim o Seminário Macro Regional sobre o Bem Viver organizado pelo Regional Cimi Rondônia. O evento aconteceu entre os dias 13 e 15 de junho, na Casa de Formação das Irmãs Catequistas Franciscanas, em Porto Velho, e contou com a participação de missionários do Conselho Indigenista Missionário dos regionais Norte I, Mato Grosso, Amazônia Ocidental e Rondônia, além do secretário executivo do organismo, Éden Magalhães.

A informação é do sítio do CIMI, 16-06-2011.

Na assessoria do seminário que discutiu as alternativas do Bem Viver frente o atual modelo de desenvolvimento, estiveram o antropólogo e padre jesuíta Xavier Albó e Armengol Caballero, diretor da Oficina Regional do Centro de Investigación e Promoción del Campesinado (Cipca) Norte, da Bolívia, além de Iremar Antônio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo.

No documento final do encontro, os participantes fizeram um apanhado dos problemas enfrentados pelos povos indígenas e outras comunidades tradicionais em decorrência desse modelo de desenvolvimento, que por meio de grandes obras e da expansão do agronegócio, entre outros, afetou toda a biodiversidade da região Amazônica e a vida das populações locais.

Eis o documento.

Com mentes e corações militantes, estivemos reunidos/as nos dias 13 a 15 de junho de 2011, em Porto Velho – Rondônia, missionários (as) do CIMI-Regional Mato Grosso, Amazônia Ocidental, Norte I, Rondônia, Secretariado Nacional, Povos Indígenas: Mayoruna, Marubo, Kassupá, Arara, Bororo, Wapixana, Apurinã, Apolima-Arara, Kaxinawá, Wajoro, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Centro Burnier Fé e Justiça, Comissão Pastoral da Terra, Instituto Madeira Vivo e Centro de Investigación y Promoción del Campesinado en Bolívia, refletimos sobre o tema "Bem Viver, alternativa ao modelo desenvolvimentista".

O processo colonizatório da Amazônia, iniciado na década de 60, foi marcado pelo avanço das frentes econômicas caracterizado pela construção de rodovias, hidrelétricas e do avanço do agronegócio sobre territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, afetando toda a biodiversidade e estes povos que dela dependem para sua sobrevivência.

Na década de 70, as investidas mais sérias foram a abertura de estradas, rodovias e projetos de mineração. Nos anos 80, surge a tragédia decorrente da construção das hidrelétricas de Balbina, Samuel e Tucuruí.

Na década de 90 entre outros empreendimentos, a rota de saída para o Pacífico concretiza a estratégia de exportação de soja, madeira e minério.

Atualmente, se Belo Monte se constitui como "questão de honra" para o governo, numerosas PCHs se enfileiram ao longo dos rios Juruena, Madeira, Teles Pires, Tapajós, além das hidrovias do Araguaia, do Madeira e do gasoduto de Manaus, todos estes empreendimentos visando a exploração da natureza para a acumulação e reprodução do capital.

Na época da ditadura militar o imperativo era "limpar o território", e em consequência, aconteceram os maiores genocídios da história praticados contra povos indígenas. Estas mesmas práticas se repetem hoje, por responsabilidade do próprio governo brasileiro que, através da FUNAI, sistematicamente nega a identidade de povos que aqui vivem há milênios e entrava os processos demarcatórios dos territórios tradicionais.

Os Povos Indígenas não se cansam de elencar uma série de denúncias contra a violação de seus direitos garantidos pela Constituição Federal assim como pela Convenção 169 da OIT. As denúncias se referem à invasão de seus territórios que afetam diretamente a manutenção do modo de vida de cada povo. É gritante o descaso na atenção à saúde indígena, constatando-se uma série de óbitos que ocorrem cotidianamente na região amazônica, e nas demais regiões do Brasil, a exemplo do que ocorre no Vale do Javari, por omissão do Estado.

Em toda a Amazônia, o risco de vida que atinge as diferentes etnias vem afetando com maior intensidade os mais de 90 povos isolados, que continuam sendo alvo de inúmeras invasões e frequentes massacres.

A luta pela integridade do território constitui-se como o eixo que desencadeia os processos de criminalização, cooptação e violência contra os povos e suas lideranças. Nesta perspectiva, a ausência de uma política em relação às fronteiras, provoca uma série de problemas para as comunidades que vivem nestas regiões.

Este conjunto de ameaças à integridade física, cultural e territorial atenta contra os projetos de vida de cada povo, incidindo diretamente nas condições imprescindíveis ao seu Bem Viver.

Para os povos indígenas é fundamental a garantia de seus territórios demarcados como condição imprescindível para o fortalecimento de seu projeto de Bem Viver, entendido como um relacionamento harmonioso consigo mesmo, com os outros e com a natureza, valorizando os saberes e fazeres ancestrais, construindo coletivamente a utopia da Terra Sem Males, a partir de suas próprias cosmovisões.

De forma cada vez mais intensa os povos compreendem o valor da organização e da unificação de suas lutas nas diferentes regiões e além fronteiras. São importantes as alianças com outros setores, que a partir de suas experiências e reflexões, proporcionam outro mundo possível, mais sóbrio, sem desperdícios e mais solidário, para que todos e todas compartilhem o Bem Viver.

Questionados/as por esta realidade e inspirados/as pela proposta do Bem Viver, que está emergindo também entre outros povos do mundo, nos comprometemos a rever nossas próprias atitudes de vida e, no cotidiano de nossa convivência com os povos indígenas, contribuir no processo de construção do Bem Viver como alternativa ao modelo desenvolvimentista, pois o Bem Viver nasce de profundas raízes, estando aquém e além dos modelos preconizados pelos sistemas capitalista e socialista.

Este seminário reacendeu em nós sonhos de mística e militância que queremos partilhar, em consonância com a experiência dos povos indígenas que, apesar da secular violência, celebram a VIDA.

Porto Velho, 15 de junho de 2011