A Câmara Municipal de Xangrilá, município do litoral gaúcho localizado a 132 Km de Porto Alegre, aprovou lei que torna obrigatória, antes do início das aulas na rede de escolas da cidade, a leitura bíblica “para tornar o ambiente escolar mais saudável e altruísta”. A modalidade será aplicada assim que alunos retornarem às escolas presencialmente.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.

A lei 2.166, de 21 de agosto passado, determina que a leitura é de responsabilidade do professor/a, mas que pode repassá-la a aluno/a e decidir se haverá debate sobre o tema. O capítulo e versículos escolhidos do texto sagrado é de caráter aleatório ou de escolha coletiva, como “melhor convier à classe”.

Para o Portal G1-RS, o presidente da Câmara, vereador Valdir Roxo (MDB), que assina o projeto, explicou que a intenção é “trazer harmonia, tranquilidade, paz”. O vice-diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Rodrigo Valin de Oliveira, entende que a lei é inconstitucional, pois fere a laicidade do Estado.

“O primeiro ponto é que a escolha da Bíblia exclui uma série de religiões que não tem a Bíblia como referência”, aponta Valin. Depois, a lei coloca o/a professor/a que não é cristão numa posição constrangedora, também porque ele/a não tem, necessariamente, formação específica para este fim.

Rodrigo Valin arrola que, além de tornar obrigatória a leitura de trecho bíblico, a lei estabelece uma finalidade moral “de tornar mais saudável e altruísta o ambiente. Não discordo que a Bíblia tenha essa função, mas [a Câmara] não deveria se preocupar com isso”.

Como a escolha do texto a ser lido no início das aulas é aleatório, pode o/a professor/a escolher o assassinato de Abel, ou história de Davi com Bate-Seba, mulher do militar Urias que o rei mandou ao campo de batalha para que morresse e a mulher dele ficasse viúva; ou, ainda, a traição de Judas. Há muitas histórias interessantes para escolher, que revelam facetas da condição humana, que não são, necessariamente, altruístas.

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