19 Fevereiro 2020
"A economia neoliberal triunfa desde a década de 1970. Esse fundamentalismo de mercado é um grande inimigo do meio ambiente", escreve Joan Martinez-Alier, professor catedrático do Instituto de Ciências e Tecnologias Ambientais da Universidade Autônoma de Barcelona, em artigo publicado por CartaCapital, 18-02-2020. A tradução é de Júlia Mota de Brito, estudante do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades, da UFBA, e pesquisadora do projeto Ecologia Política e Insurgências Decoloniais.
O Atlas de Justiça Ambiental, co-dirigido por Leah Temper e por mim, coordenado por Daniela Del Bene, é financiado por uma subvenção da European Research Council ao projeto “EnvJustice” no ICTA UAB. Atingiu mais de três mil fichas em janeiro de 2020, permitindo avanços no estudo da Ecologia Política Comparada. Começou seu caminho público em 2014 com 920 casos. Mais de cem pessoas (remuneradas ou voluntárias) contribuíram com fichas para o EJAtlas que, antes de serem publicadas, são checadas cuidadosamente. Essas três mil fichas do catálogo representam uma amostra bastante grande fornecida por estudantes universitários ou ativistas em um total de conflitos ambientais que ninguém sabia o que poderia ser, de dezenas ou de milhares, ao redor do mundo.
As fichas do atlas estão em acesso aberto e cada uma tem 5 ou 6 páginas com uma descrição do conflito, as fontes de informação e diversas variáveis codificadas (os impactos visíveis ou potenciais do projeto controverso, os atores sociais, suas formas de mobilização, os resultados do conflito, e alguns links para fotos e vídeos). O EJAtlas classifica os conflitos em dez categorias principais: energia nuclear, biomassa e terras, combustíveis fósseis e mudança climática, mineração, infraestrutura, indústria, conservação da biodiversidade, água, resíduos e turismo. Dentro de cada uma dessas categorias existem inúmeras categorias secundárias.
Podem-se fazer análises por países ou regiões, como Raquel Neyra em sua tese de doutorado de 2019 na Universidad de Zaragoza sobre mais de 80 conflitos ambientais no Peru. Ou a análise detalhada do metabolismo social dos países andinos e sua relação com 300 conflitos ambientais, por Mario A. Pérez Rincón e outros. Ou o artigo de Lucrecia Wagner e Mariana Walter com casos do EJAtlas, apresentado em um workshop sobre indústrias extrativas em Oxford em Dezembro de 2019 com o título “Mining Struggles in Argentina: Analysis of a Successful Story of Mobilization”, ou o de Emiliano Terán sobre conflitos socioambientais na Venezuela tanto ao Norte quanto ao Sul de Orinoco.
Há um artigo quase acabado de Ksenija Hanacek e de minha autoria analisando 50 conflitos no ártico que é uma nova fronteira de extração de “commodities” desde o Alasca e o Canadá até a Sibéria oriental. Ou os artigos de Brototi Roy e Juan Liu com panoramas de conflitos ambientais na Índia e na China. Também realizamos análises transversais em todo o mundo sobre mineração e fundição de cobre, mineração de areia e cascalho para construção ou de areias para metais (ilmenita para titânio), plantações de palma de azeite ou de eucaliptos, represas hidrelétricas, incineradoras (com muitos casos na China) e outros conflitos por resíduos urbanos, centrais elétricas de carbono, fracking de gás, mineração de urânio ou centrais nucleares, moinhos de vento e outros asuntos.
O EJAtlas é usado no ativismo ambiental, no jornalismo, na pesquisa acadêmica e no ensino universitário em ecologia política e outras ciências socioambientais como a economia ecológica, a história ambiental, a sociologia ambiental, a ecologia industrial; na geografia humana e na cartografia crítica; no estudo das relações internacionais. E também pode ser usada na economia empresarial. Por exemplo, um recente artigo de Rajiv Maher em Business and Human Rights Journal observa que as classificações das empresas para informações aos investidores de acordo com seu grau de respeito aos direitos humanos e do meio ambiente contrastam com as informações do EJAtlas. Portanto, essas classificações devem ser questionadas e reelaboradas à luz dos fatos que o EJAtlas torna visíveis.
Publicamos um mapa com o título Blockadia , os movimentos locais para deixar combustíveis fósseis em terra como a iniciativa Yasuní ITT no Equador e Ende Gelände na Alemanha, e outros mapas de conflitos da companhia Vale, da Chevron e da Pan American Silver. Contribuímos (com Sara Mignorría) para mapear e explicar os conflitos registrados pela rede Stay Grounded contra novos campos de aviação. Outro mapa especial inclui conflitos envolvendo populações romanichéis no Sudeste da Europa.
Analisamos casos de mulheres ativistas assassinadas (dezenas de “Bertas Cáceres”) coletados no EJAtlas. Com Grettel Navas, publicamos o capítulo “La represión contra el movimiento global de Justicia Ambiental: algunas ecologistas asesinadas” em um livro da CLACSO de 2017. O arquivo de fichas do EJAtlas contém também casos de ecologismo do trabalho e, claro, muitos casos de ecologismo campesino; também analizamos o alto percentual de participação indígena nos conflitos ambientais e suas causas, e a eventual presença de grupos religiosos (católicos na América do sul e Filipinas, budistas na Ásia). Os conflitos de “conservação biológica militarizada” na Índia e na África podem ser comparados com casos de “conservação de convívio”.
Utilizando a função de Filtro, disponível para qualquer leitor, comprovamos (nos 3000 casos do EJAtlas) que em cerca de 375 há a morte de um ou mais defensores ambientais é relatada (12% dos casos). Em quase 500 casos é relatado um sucesso na justiça ambiental, geralmente conflitos em que os projetos são cancelados. Se não houvesse alguns sucessos, não poderíamos falar de um movimento global de justiça ambiental. Nem todos os países se comportam igualmente. No México, de 109 conflitos relatados (até Janeiro de 2020), a pocentagem de sucessos em obter justiça ambiental é similar a média mundial, porém os casos com com um ou mais ativistas falecidos são 22, ou seja, 20%. No Peru, dos 93 casos relatados, 19 são clasificados como sucessos da justiça ambiental, e em 27 há um ou mais ativistas falecidos (muito acima da média mundial). (Análisis y enumeración de los fallecidos en Perú. Artículo de Raquel Neyra, Violencia y Extractivismo en el Perú contemporáneo, HALAC 9, 2019)
Usamos aqui “movimento social” no mesmo sentido que se fala do movimento dos trabalhadores na Europa até 1914, ou os movimentos pacifistas no mundo como o movimento estudantil nos Estados Unidos contra a Guerra do Vietnã na década de 1960; ou os movimentos campesinos ou agrários na América Latina desde Zapata em 1910 no México; ou o triunfante movimento anticolonial depois de 1945 particularmente na África; ou o movimento de Direitos Civis nos Estados Unidos, de Martin Luther King e outros. E, claro, o crescente e bem sucedido movimento feminista dos últimos anos. Tais movimentos sociais geralmente não geram uma única organização. A cronologia vai da denúncia das queixas à apresentação de reclamações, e daí à formação de movimentos. Primeiro, a terra foi reclamada em diversos lugares e momentos, depois surgiram os slogans coletivos como “a terra para quem trabalha nela” e “terra e liberdade” viajando pelo mundo em diversas línguas, e tudo isso ocorreu muito andes de se fundar a Via Campesina no final do século XX. Os trabalhadores coletivos desorganizados fizeram greves e boicotes, atacando grevistas e espyroles, antes que essas palavras se espalhassem e os sindicatos fossem formados.
O mesmo ocorre com o movimento ambientalista, difundem-se slogans, como na América Latina “a água vale mais que o ouro”, esses são exibidos em faixas que são levadas para manifestações, pintados em murais e colocados em camisetas. O slogan não quer dizer que, em dinheiro, um quilograma de ouro valha menos que um quilograma de água, e sim que a água tem valores para a subsistência humana e para a própria natureza que não são incluídos na avaliação crematística. Nos conflitos do EJAtlas vemos como se desdobram diferentes linguagens de valoração. A linguagem de compensação monetária dos danos é somente uma das possíveis linguagens e também, geralmente, não se dá na prática, como sabemos por famosos casos como o de Chevron-Texaco no Equador ou da Shell no Delta do Níger. Para entender os conflitos socioambientais temos que adotar uma perspectiva multicritério e temos que nos perguntar quem tem o poder para impor ou excluir determinadas linguagens de valoração.
No EJAtlas estamos colecionando não apenas fichas com descrições de conflitos, mas também expressões culturais em diversas línguas. Pensem na América Latina com slogans como “sem milho não há país” (no México), ou “pare de fumigar” (na Argentina), ou “plantações não são florestas” ou “desertos verdes” contra plantações de eucaliptos no Brasil, ou o nome de Rios Vivos na Colômbia para uma rede contra hidrelétricas (semelhante ao MAB no Brasil ou MAPDER no México). Vejam como a expressão “zona de sacrifício” se espalhou pelo continente, certamente tirado do livro de Steve Lerner nos Estados Unidos (2010), por sua vez nascido do movimento de justiça ambiental de seu país. Ou o neologismo zadiste na França, que surgiu faz poucos anos, na zone à defendre contra o projeto do aeroporto de Nantes. Ou a expressão na China que se traduz ao inglês como “Cancer Village”, em referência ao “Cancer Alley” na Louisiana.
Aqui não há espaço para entrar em detalhes, porém escutem, por exemplo, a canção Poramboke de T.M. Krishna, nascida em Ennore Creek, ao norte de Chennai, na Índia. Em poucos versos se resume esse conflito sobre a destruição de mangues e da pesca em um estuário pela terrível contaminação de centrais elétricas de carbono. Canta também que essa terra e essa água eram bens comunitários, eram um Poramboke. Hoje em dia, a palavra em tâmil é mal utilizada, como terra de ninguém, terra baldia. Não é assim, canta T.M. Krishna: Poramboke são os Comuns.
No EJAtlas temos coletado centenas de fotos de faixas, canções, documentários, murais de todo o mundo. Fazendo análise de redes (network analysis) tentamos mostrar que não apenas existem slogans compartilhados, mas também, ás vezes, as conexões são entre os protagonistas sociais de muitos desses conflitos. Nos conflitos socioambientais, primeiro nasce a consciência de queixas e reclamações (“cadernos de reclamações” como se diz na linguagem sindical latinoamericana), logo formam-se manifestações, faixas, bloqueio de estradas, criminalização de ativistas, etc. Após o movimiento, uma organização ou várias podem aparecer com seu nome ou siglas. Porém, para que haja um movimiento não é necessária uma organização. É errado buscar a presença do movimiento global de justiça ambiental nos nomes mutáveis das organizações e não nas ações locais com suas diversas formas e expressões culturais.
No projeto EnvJustice somos materialistas. Buscamos as causas dos conflitos de mineração, represas, infraestruturas públicas, industriais, extração de biomassa e de combustíveis fósseis, ou evacuação de resíduos, em suas causas materiais, ou seja, o crescimento e as mudanças no metabolismo social. Esses fluxos de energia e materiais são concomitantes com o crescimento econômico e com a acumulação de capital. O crescimento econômico aparece ao mesmo tempo em que há o aumento do metabilismo social, isto é, os fluxos de energia e materiais. Concluímos então que a economia industrial capitalista não é circular, mas entrópica, cada vez mais entrópica. A transição da economia mundial no sul da Ásia e da África para a predominância de combustíveis fósseis que começou na Europa há duzentos anos está prestes a terminar. A economia industrial utiliza combustíveis fósseis (carbono, petróleo e gás), os queima como fontes de energia que se dissipa e também produz resíduos como o dióxido de carbono em quantidades excessivas, aumentando o efeito estufa. A curva de Keeling mede a concentração de dióxido de carbono na atmosfera e segue seu caminho inabalável desde 320 ppm (partes por milhão) na década de 1950 à 410 ppm agora, a 450 ppm para 2050 e provavelmente 500 ppm em 2100. Até então, o declínio da população humana e da economia mundial, os movimentos de Blockadia e as mudanças tecnológicas podem reverter a tendência.
A economia não somente consome os combustíveis fósseis, mas também esgota os recursos naturais que à princípio são permanentes: a pesca e a fertilidade do solo, as grandes florestas e a biodiversidade, o ciclo natural da água (que acaba tornando-se um ciclo hidro-social). A verdade é que a economia industrial tem um apetite voraz por novos suprimentos de materiais e energia que vêm das fronteiras de extração. E deposita os resíduos na atmosfera, nos oceanos, nos rios, nos solos rurais ou urbanos. Mesmo uma economia industrial sem crescimento precisaria de novos suprimentos de materiais e energia porque a energia se dissipa e apenas uma pequena parte dos materiais são reciclados. Dados (de Wili Has e outros) indicam que a taxa de reciclagem de insumos que entram na economia mundial é inferior a 6%.
A economia “neoliberal” triunfa desde a década de 1970 em grande parte do mundo. Penso que esse fundamentalismo de mercado é um grande inimigo do meio ambiente. Porém, suponhamos que a economia mundial não fosse neoliberal e sim uma economia keynesiana social-democrata ou uma economia no estilo russo anterior a 1990. Ou suponhamos que o capitalismo de estado chinês triunfe em todo o mundo. Não por isso se reduziriam os conflitos ambientais causados pelo crescimento e pela mudança no metabolismo social da economia industrial, conflitos que registramos no EJAtlas e dos quais nasce um movimento mundial de justiça ambiental.
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O movimento global de justiça ambiental e o EJAtlas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
