Comprovando as suspeitas da sociedade civil, o novo Código da Mineração é lançado a portas fechadas. A solenidade de lançamento contou com a presença de 400 pessoas, envolvidas com o setor empresarial ligado à mineração.

A nota é publicada pelo Canal Ibase, 18-06-2013.

Para os membros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, isso é apenas mais uma prova do caráter do novo marco regulatório, no qual não serão considerados os interesses dos mais impactados pela atividade mineral.

Dessa forma, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lançou uma nota onde repudia a forma sigilosa e autoritária com que se desenvolveu todo o processo de criação do Código. Além disso, novos encaminhamentos e a construção de uma agenda comum serão trabalhados no próximo encontro do comitê, nos dias 27 e 28 de junho.

Eis a nota.

Mais uma vez, esqueceram de nós

Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Todos os indícios de que o novo Código da Mineração foi articulado à portas fechadas entre o governo e as empresas começam a se confirmar. O governo convoca uma solenidade para lançar o novo marco regulatório da mineração, para cerca de 400 pessoas, para a qual foram convidados representantes ligados às empresas mineradoras, investidores no setor mineral e quadros técnicos em mineração e geologia. Essa solenidade prenuncia um código amigável à expansão da atividade mineral e às empresas. Nas palavras de assessores da presidência, publicadas no jornal Valor de 17 de junho, “o código de mineração é “business friendly” e seu anúncio não deve contar com medidas que surpreendam os agentes do setor.”

Mais uma vez aqueles que sofrem pela mineração em seus territórios foram tratados como se não existissem. A manutenção do segredo em torno da proposta se apresenta como uma tática para evitar o debate público, a crítica socioambiental aos impactos da mineração e viabilizar um ambiente seguro para os altos lucros das empresas do setor. Essa tendência aponta para uma atuação ainda mais devastadoras sobre a vida de milhares de territórios e comunidades, assim como dos trabalhadores da mineração brasileira.

Nós, entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o processo de elaboração do novo código da mineração. A solenidade de lançamento do código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais receosos quanto ao conteúdo da proposta.

Brasil, 18 de junho de 2013

- Associação Alternativa Terra Azul
- Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
- Cáritas Diocesana de Sobral – CE
- Metabase Inconfidentes
- Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
- ENEBIO
- ABEEF
- Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT-ES
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
- PACS
- Movimento pelas Serras e Águas de Minas
- Juventude Franciscana do Brasil
- CIMI
- Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
- IEB
- INESC
- Sindicato Metabase Inconfidentes
- CONLUTAS
- CNBB
- FASE
- Rede Brasileira de Justiça Ambiental
- JUFRA – Juventude Franciscana do Brasil
- APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- Movimento Xô Mineradoras
- Sinfrajupe
- Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
- Associação do coletivo de mulheres do norte de Minas
- REJUMA – Rede de Juventude pelo Meio Ambiente
- Guardiões da Rainha das Águas
- Associação Brasileira de Reforma Agrária
- IBASE
- CPT
- MST
- Levante Popular da Juventude
- Instituto Socioambiental – ISA
- Justiça Global
- Pastoral da Juventude Rural
- Juventude Atingida pela Mineração
- Rede Justiça nos Trilhos
- Campanha contra o Mineroduto de Ferrous
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
- CONAQ
- Articulação Antinuclear do Ceará
- Comunidade atingida pela Transnordestina
- CEPASP
- Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM)
- Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
- Marcha Mundial de Mulheres
- CEPASP
- Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM)
- Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
- Marcha Mundial de Mulheres